Portaria N° 017 – 2026 – Destituição de representante titular do CRP-RJ no Conselho Municipal de Saúde de Duque de Caxias

Portaria Nº016 – 2026 – Pregoeiro e Equipe de Apoio

Portaria Nº015 – 2026 – Pregoeiro e Equipe de Apoio

Portaria Nº014 – 2026 – Comissão de Instrução IV

Portaria Nº013 – 2026 – Comissão de Instrução II, IX

Portaria Nº012 – 2026 – Comissão Gestora da Região Serrana

Portaria Nº011 – 2026 – Comissão Gestora da Região Baixada

Portaria Nº010 – 2026 – Eixo de Política para Mulheres

Portaria Nº009 – 2026 – Comissão Especial de Psicologia e Assistência

Portaria Nº008 – 2026 – Eixo de Políticas para a população LGBTQIA+