O Eixo criado pelo XVI Plenário tem como objetivo debater as questões pertinentes à prática da Psicologia no que se refere às Políticas Públicas de Álcool e outras Drogas, tendo como princípio norteador os Direitos Humanos; fazer uma leitura crítica e reflexiva do aparato jurídico que permeia o assunto; buscar formas mais diretas de conversar com a população sobre as substâncias psicoativas e sua relação com a saúde e o papel da(o) psicóloga(o), incluindo demais setores e espaços públicos, órgãos de Controle Social e movimentos sociais e assim fomentar a construção de políticas públicas justas para toda a população, principalmente as classes vulneráveis.