Download da íntegra da ata de 10/04/2026

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DEPSICOLOGIA DA QUINTA REGIÃO REALIZADA NO DIA DEZ DE ABRIL DE DOIS MIL EVINTE E SEIS NA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª REGIÃO, SITO ÀRUA TEÓFILO OTONI, Nº 93, CENTRO, RIO DE JANEIRO. Aos dez dias de abril de doismil e vinte e seis, realiza-se a Assembleia Geral Extraordinária, convocada por estaautarquia, tendo como ponto de pauta a apresentação e deliberação sobre o Editalde Chamamento Público nº 001/2026, destinado ao credenciamento deAdministradoras de Benefícios para oferta de planos de saúde coletivos por adesãoàs psicólogas inscritas. Registra-se em ata que a referida assembleia foi amplamentedivulgada no site, nas redes sociais, nos informativos online do CRP05, publicada nodia 03 de março de 2026 no Diário Ofi cial da União e no dia 05 de março de 2026 emjornal de grande circulação. Registra-se ainda que a referida assembleia está sendotransmitida ao vivo e online pelo canal do CRP05 no Facebook e Youtube. Às dezoitohoras e trinta minutos, a conselheira presidenta Viviane Siqueira Martins realiza aprimeira chamada e, não havendo quórum correspondente à presença de um terçodas psicólogas inscritas, aguardou-se o intervalo regimental de trinta minutos para oinício dos trabalhos em segunda chamada. A conselheira Viviane Siqueira Martins seapresenta, fazendo sua autodescrição, e abre os trabalhos agradecendo a presençada categoria presente, dos que acompanham pela transmissão e às funcionárias doConselho, passa a palavra ao conselheiro secretário, Thiago da Rocha DionizioRodrigues, que se apresenta fazendo sua autodescrição. A conselheira presidentaViviane Siqueira Martins, apresenta que a realização da Assembleia GeralExtraordinária é resultado e resposta às demandas e reclamações da categoria acercada atual oferta de assistência à saúde que, a partir disso, o Conselho Regional dePsicologia 5ª Região propõe o lançamento de um edital de chamamento público,destinado ao credenciamento de Administradoras de Benefícios para oferta de maisopções de planos de saúde coletivos por adesão às psicólogas regularmente inscritas,fundamentado na Lei nº 14.133/2021, visando garantir segurança jurídica e adiversifi cação do portfólio disponível às profi ssionais. Após o momento de tiragem dedúvidas das psicólogas presentes, a Conselheira Presidenta Viviane Siqueira Martins,passa para regime de votação. Quórum presente: 21 (vinte e uma) psicólogas.Deliberação: Submetido à votação, por unanimidade, aprova-se o lançamento deEdital de Chamamento Público. Nada mais a declarar, o Conselheiro-Secretário
Thiago da Rocha Dionizio Rodrigues realiza a leitura da presente ata e é encerrada aassembleia às 19 horas e 13 minutos.