Download da íntegra da ata de 11/09/2026

ATA DA 1056ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA – QUINTA REGIÃO, REALIZADA NO DIA ONZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. Aos onze dias de setembro de dois mil e vinte e seis, deu-se início às 18 horas e 50 minutos, a 1056ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia 5ª Região, em formato híbrido. Presentes as (os) conselheiras (os) na sede: Bruno Pereira da Silva Rosa, Danila Moreth da Cunha Abreu, Ianara de Moura Medeiros, Janaína Sant’anna Barros da Silva, Juliana Gabriel Pereira, Lucas Gabriel de Matos Santos, Luciana Dantas Ruiz, Luciene da Silva Lacerda, Thiago da Rocha Dionizio Rodrigues, Viviane Siqueira Martins e Yvanna da Silva Brito. Presentes as (os) conselheiras (os) na subsede Campos dos Goytacazes: Cleide Neves de Aquino. Presentes as (os) conselheiras (os) na plataforma virtual: Graziela Mônica de Oliveira Rosario. Presentes do Suporte Funcional na sede: Carlos Eduardo de Oliveira Tavares, Debora Esteves Muller de Almeida, Marcio Alexandre de Oliveira Ferreira, Tatiana Targino Alves Bandeira. Ausência Justificada: Carla Cristina Silvestre Meirelles – Justificativa: “Estarei no II Congresso de Psicologia Hospitalar da Zona da Mata e Vertentes em Juiz de Fora”. Erika Barbosa de Araújo – Justificativa: “Participação em congresso “Mulheres na Psicanálise,” em São Paulo (dias 10/11/12 de Setembro)”. Jonatas Rodrigues Lopes – Justificativa: “Trabalho”. Jorge Antonio Tavares Peixoto – Justificativa: “Trabalho às sextas até as 20h, podendo chegar no RJ ao final da última plenária”. Maria Gabrielle Moraes Silva Durval – Justificativa: “Estarei participando do II Congresso de Psicologia Hospitalar e da Saúde em Juiz de Fora”. Rogeria Cristina de Azevedo Villarinho Francisquini – Justificativa: “Estarei participando do Congresso de Psicologia Hospitalar em Juiz de Fora”. PONTOS DE PAUTA. 1. Dados de Processos Éticos. A conselheira Juliana Gabriel apresenta solicitação encaminhada para a Comissão de Orientação e Ética, enviada pelo Eixo de Laicidade para acesso aos dados dos processos éticos. Realiza-se discussão sobre quais os dados que poderiam ser disponibilizados e a forma para que não incorra em quebra de sigilo e possa viabilizar acesso das comissões de forma ética. Verifica-se a necessidade de maiores detalhes de quais dados seriam recolhidos nos processos éticos, e qual o objetivo do levantamento das informações. Deliberação: que seja retornado o ponto com a presença do conselheiro Flávio Guilhon, para melhor compreensão da solicitação. 2. Leitura de acordo. 2.1 Representação nº 055/2022 (570500152.000057/2024-64). As(os/es) conselheiras(os/es) presentes realizam a leitura do Termo de Acordo elaborado a partir da mediação realizada, com proposta de homologação e arquivamento da representação ética. Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Estiveram presentes na leitura e apreciação deste parecer: Cleide Neves de Aquino, Danila Moreth da Cunha Abreu, Graziela Mônica de Oliveira Rosario, Ianara de Moura Medeiros, Janaína Sant’anna Barros da Silva, Juliana Gabriel Pereira, Lucas Gabriel de Matos Santos, Luciene da Silva Lacerda, Thiago da Rocha Dionizio Rodrigues, Viviane Siqueira Martins e Yvanna da Silva Brito. 2.2 Representação nº 13/2020 (570500152.000121/2024-15). As(os/es) conselheiras(os/es) presentes realizam a leitura do Termo de Acordo elaborado a partir da mediação realizada, com proposta de homologação e arquivamento da representação ética. Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Estiveram presentes na leitura e apreciação deste parecer: Cleide Neves de Aquino, Danila Moreth da Cunha Abreu, Graziela Mônica de Oliveira Rosario, Ianara de Moura Medeiros, Janaína Sant’anna Barros da Silva, Juliana Gabriel Pereira, Lucas Gabriel de Matos Santos, Luciene da Silva Lacerda, Thiago da Rocha Dionizio Rodrigues, Viviane Siqueira Martins e Yvanna da Silva Brito. 3. Recurso – Parecer da Comissão de Meios e Soluções Consensuais de Conflitos (COMSCC). 3.1 Representação 153/25 (570500152.000350/2025-11). Apresenta-se recurso ao parecer produzido pela Comissão de Meios e Soluções Consensuais de Conflitos (COMSCC), em que a pessoa denunciante interpôs recurso ao parecer da Comissão de Meios e Soluções Consensuais de Conflitos (COMSCC) que se posicionou contrário à instauração da mediação. Deliberação: Por unanimidade, considerando os parâmetros normativos e éticos aplicáveis e nos termos do art. 166, § 2º, do Código de Processamento Disciplinar, deliberaram pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo o parecer da COMSCC contrário à instauração da mediação. Estiveram presentes na leitura e apreciação deste parecer: Cleide Neves de Aquino, Danila Moreth da Cunha Abreu, Graziela Mônica de Oliveira Rosario, Ianara de Moura Medeiros, Janaína Sant’anna Barros da Silva, Juliana Gabriel Pereira, Lucas Gabriel de Matos Santos, Luciene da Silva Lacerda, Thiago da Rocha Dionizio Rodrigues, Viviane Siqueira Martins e Yvanna da Silva Brito. 4. Leituras de Pareceres Éticos. 4.1 Representação nº 76/2026 (570500152.000137/2026-81). Parecer: Arquivamento liminar. Deliberação: Aprovado, por unanimidade, pelo Arquivamento Liminar. Estiveram presentes na leitura e apreciação deste parecer: Cleide Neves de Aquino, Danila Moreth da Cunha Abreu, Graziela Mônica de Oliveira Rosario, Ianara de Moura Medeiros, Janaína Sant’anna Barros da Silva, Juliana Gabriel Pereira, Lucas Gabriel de Matos Santos, Luciene da Silva Lacerda, Thiago da Rocha Dionizio Rodrigues, Viviane Siqueira Martins e Yvanna da Silva Brito. 4.2 Representação nº PO 004/2025 (570500152.000142/2025-11). Parecer: Abertura de processo ordinário. Deliberação: Aprovado, por unanimidade, pela abertura do processo ordinário por indícios de infração ao Artigo 2º, bem como às alíneas “c”, “d” e “e” do Artigo 18 da Resolução CFP nº 016/2019. Estiveram presentes na leitura e apreciação deste parecer: Cleide Neves de Aquino, Danila Moreth da Cunha Abreu, Graziela Mônica de Oliveira Rosario, Ianara de Moura Medeiros, Janaína Sant’anna Barros da Silva, Juliana Gabriel Pereira, Lucas Gabriel de Matos Santos, Luciene da Silva Lacerda, Thiago da Rocha Dionizio Rodrigues, Viviane Siqueira Martins e Yvanna da Silva Brito. 4.3 Representação nº 16/2021 (570500152.000072/2024-11). Parecer: Abertura de processo ético. Deliberação: Aprovado, por unanimidade, pela abertura do processo ético por indícios por indícios de infração ao Art. 2º, alíneas ‘b’, ‘h’ e ‘g’ Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/05). Estiveram presentes na leitura e apreciação deste parecer: Bruno Pereira da Silva Rosa, Danila Moreth da Cunha Abreu, Graziela Mônica de Oliveira Rosario, Ianara de Moura Medeiros, Janaína Sant’anna Barros da Silva, Juliana Gabriel Pereira, Lucas Gabriel de Matos Santos, Luciana Dantas Ruiz, Luciene da Silva Lacerda, Thiago da Rocha Dionizio Rodrigues, Viviane Siqueira Martins e Yvanna da Silva Brito.

 

VIVIANE SIQUEIRA MARTINS

Conselheira-Presidenta

THIAGO DA ROCHA DIONÍZIO RODRIGUES

Conselheiro-Secretário