Download da íntegra da ata de 27/06/2026

ATA DA 1038ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA – QUINTA REGIÃO, REALIZADA NO DIA VINTE E SETE DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. Aos vinte e sete dias de junho de dois mil e vinte e seis, deu-se início às 10 horas 20 minutos, a 1038ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia 5ª Região, em formato híbrido. Presentes as (os) conselheiras (os) na sede: Bruno Pereira da Silva Rosa, Carla Cristina Silvestre Meirelles, Cleide Neves de Aquino, Danila Moreth da Cunha Abreu, Elisa Martins Silva, Erika Barbosa de Araújo, Ianara de Moura Medeiros, Janaína Sant’Anna Barros da Silva, Jonatas Rodrigues Lopes, Jorge Antonio Tavares Peixoto, Juliana Gabriel Pereira, Luciana Dantas Ruiz, Luciene da Silva Lacerda, Viviane Siqueira Martins e Yvanna da Silva Brito. Presentes as (os) conselheiras (os) na subsede Volta Redonda: Rogeria Cristina de Azevedo Villarinho Francisquini. Presentes as (os) conselheiras (os) na plataforma virtual: Bento Rezende de Araujo, Graziela Mônica de Oliveira Rosário, Lucas Gabriel de Matos Santos, Maria Gabrielle Moraes Silva Durval, Naura dos Santos Americano e Thiago da Rocha Dionizio Rodrigues. Presentes do Corpo funcional na sede: Caíque Azael Ferreira da Silva, Debora Esteves Muller de Almeida, Marcio Alexandre de Oliveira Ferreira. Ausência Justificada: não há. Registra-se as Ausências Justificadas nas Reuniões Plenárias – 1034ª Reunião Plenária Extraordinária – 12/06/2026: Danila Moreth da Cunha Abreu (Justificativa: questão de trabalho), Ianara de Moura Medeiros (Justificativa: Compromisso profissional), Jonatas Rodrigues Lopes (Justificativa: Consulta odontológica), Jorge Antonio Tavares Peixoto (Justificativa: Compromisso familiar), Lucas Gabriel de Matos Santos (Justificativa: Reunião nacional do CREPOP), Viviane Siqueira Martins (Justificativa: “Compromisso de trabalho), Yvanna da Silva Brito (Justificativa: Motivos pessoais). 1035ª Reunião Plenária Extraordinária – 26/06/2026 – Cleide Neves de Aquino (Justificativa: em deslocamento), Danila Moreth da Cunha Abreu (Justificativa: Compromisso de trabalho), Elisa Martins Silva (Justificativa: Compromisso de trabalho), Ianara de Moura Medeiros (Justificativa: Compromisso profissional), Jorge Antonio Tavares Peixoto (Justificativa: questão pessoal). Maria Gabrielle Moraes Silva Durval (Justificativa: Compromisso de trabalho), Rogeria Cristina de Azevedo Villarinho Francisquini (Justificativa: Compromisso de trabalho e tempo de deslocamento). 1036ª Reunião Plenária Extraordinária – 26/06/2026 – 16h: Cleide Neves de Aquino (Justificativa: em deslocamento), Danila Moreth da Cunha Abreu (Justificativa: em deslocamento), Elisa Martins Silva (Justificativa: Compromisso profissional), Ianara de Moura Medeiros (Justificativa: Compromisso profissional), Jorge Antonio Tavares Peixoto (Justificativa: Questões pessoais), Maria Gabrielle Moraes Silva Durval – Justificativa: Em deslocamento), Rogeria Cristina de Azevedo Villarinho Francisquini (Justificativa: em deslocamento), Yvanna da Silva Brito (Justificativa: Compromisso pessoal). INFORMES. Informe sobre as atividades das comissões, eixos e grupos de trabalho: (I) Comissão Gestora da Região Leste Fluminense. O conselheiro Bruno Rosa, encaminha o informe, via formulário: “Foram compartilhados os informes da reunião da CIRD, apresentados por Waldenilson Ramos, incluindo a definição da próxima reunião para o dia 02 de julho. Foi informado que cada Comissão Gestora deverá debater e indicar dispositivos e equipamentos públicos para o CREPOP, para futuras visitas institucionais, com prazo para envio após a Mostra. Quanto à definição do novo ponto focal, Waldenilson realizará os contatos necessários. Foi reforçado o prazo de 30 de junho para envio dos vídeos das Pessoas Focais, observando as orientações de gravação em formato vertical, com fundo branco, audiodescrição, breve apresentação sobre a função de Ponto Focal, disponibilização de contato profissional e duração máxima de um minuto. Em relação à Pré-Mostra, foi confirmada a necessidade de envio da monitoria dentro do prazo estabelecido e informado que a confirmação da segunda mesa segue em andamento. Até o momento, foram registradas 17 inscrições para monitoria, 180 inscrições de ouvintes dos municípios de (Niterói, São Gonçalo, Búzios, Maricá, Saquarema, Itaboraí, Silva Jardim, Araruama e Cabo Frio) e 39 submissões de trabalhos (Niterói, São Gonçalo, Búzios, Maricá e Itaboraí). Também foram debatidas questões relacionadas ao orçamento do evento, estratégias de ampliação das inscrições, definição do horário de treinamento dos monitores e a realização de reunião com palestrantes no dia 30 de junho para alinhamento das mesas. Foi pontuada a importância de, no pós evento, fazer uma análise para poder confiscar o que deu certo e o que ficou pendente nesse processo. Sobre as reuniões ampliadas presenciais, foram discutidos os preparativos para a atividade prevista em Maricá, com definição ainda pendente do local e da data. A programação contempla atividade sobre corporeidade e atuação profissional, seguida de diálogo sobre a saúde mental das(os) psicólogas(os), com participações já confirmadas e outras em articulação. Também foi iniciada a organização da atividade prevista para novembro, com debate sobre o tema “Entre diagnósticos e infâncias: quando a diferença vira transtorno”, abordando questões relacionadas à medicalização, subjetividade e singularidade da infância. A programação contará com mesa de diálogo e oficina de produção de documentos psicológicos, permanecendo em andamento as articulações com representações e instituições convidadas. Por fim, foi informado que a representação da Unilasalle permanece aguardando retorno da diretoria após envio de comunicação institucional.”. (II) Comissão Especial de Psicologia e Relações Etnico-Raciais. O conselheiro Bruno Rosa, encaminha o informe, via formulário: “Foi discutida a atividade cultural de abertura da 19ª Mostra Regional de Práticas em Psicologia, prevista para o dia 16 de julho, das 18h às 19h, seguida de coffee break. A Comissão destacou a importância de priorizar atividades que dialoguem com a circularidade, a ancestralidade e a resistência cultural. Entre as possibilidades apresentadas estão a Família Muka Mukau (Pataxó), o Coletivo Matuba, atividades desenvolvidas pelo CEABIR e Aprendiz Musical, além de uma apresentação de capoeira. A definição deverá ocorrer até 26 de junho.Também foi informado que a Mostra contará com Feira de Economia Solidária e espaço para lançamento de livros, com realização entre os dias 16 e 18 de julho. William Penna foi indicado para compor a mesa de abertura.Em relação ao 1º Fórum de Relações Étnico-Raciais do CRP-RJ, foi construída a proposta de pauta que orientará os debates entre os Conselhos Regionais participantes, bem como discutidos aspectos relacionados à organização do evento, materiais de divulgação e estrutura. Também foram apresentados os Conselhos Regionais que já confirmaram participação no Fórum. Foi informado ainda o envio de guia com sugestões de hospedagem, atividades culturais e passeios para os Conselhos participantes.Por fim, registrou-se a necessidade de ampliar o diálogo entre o Plenário, as colaboradoras da Comissão e a Presidência. A discussão sobre a proposta de nota de repúdio não foi realizada e será retomada em reunião futura.” (III) GT Atuação da Psicologia no Uso de Maconha e Psicodélicos em Contexto Terapêutico. A conselheira Danila Moreth encaminha informe sobre o GT Atuação da Psicologia no Uso de Maconha e Psicodélicos em Contexto Terapêutico da Assembleia das Políticas de Administração e Das Finanças que, no dia hoje participou da “reunião do GT Nacional de “Atuação da Psicologia no Uso de Maconha e Psicodélicos em Contexto Terapêutico”, realizada às 15h. A reunião teve como pauta o cronograma de atividades do Grupo de Trabalho e a finalização do Plano de Trabalho. Foi informado sobre a previsão de reunião presencial no mês de setembro e de conclusão da minuta do Plano de Trabalho até o mês de outubro. Ficou definido que, no período entre 15 de julho e 11 de setembro , os representantes de cada regional deverão articular-se com as demais regionais para coleta de contribuições que subsidiarão a elaboração do documento. Também foi informada a realização de reunião presencial do GT nos dias 11 e 12 de setembro, destinada à finalização da minuta do Plano de Trabalho Institucional. As próximas reuniões on-line estão agendadas para os dias 15 de julho, às 16h, e 12 de agosto no mesmo horário.” (IV) Eixo de Maconha e Psicodélicos. A conselheira Danila Moreth encaminha informe que o Eixo de Maconha e Psicodélicos “realizou sua primeira reunião ampliada no dia 10 de junho, contando com a participação de aproximadamente 50 pessoas, entre elas estudantes e profissionais. A reunião constituiu um importante espaço de troca, diálogo e aproximação entre profissionais, estudantes e o Conselho, contribuindo para o aprofundamento das discussões sobre a atuação da Psicologia nesse campo.Na próxima semana o eixo estará representando o CRP no evento de “10 Anos do Instituto Chacruna nas Américas – Pesquisa, Educação e Justiça Social no Campo Psicodélico”, que acontecerá no IPUB. O instituto é referência internacional na produção de conhecimento e pesquisa sobre psicodélicos.” (V) Comissão Especial de Psicologia na Assistência Social. A conselheira Ianara Medeiros, encaminha o informe mensal de atividades – Comissão Especial de Psicologia na Assistência Social, “Período: Maio a Junho/2026.A comissão de Assistência Social participou de duas reuniões da CONPAS, com foco na organização e acompanhamento da Mostra SUAS Nacional. Ocorreram três reuniões de planejamento, com definição de encaminhamentos e deliberação para a realização da próxima reunião ampliada, prevista para o dia 10/09, com pauta sobre Tráfico e exploração de mulheres.Também duas participações no Grupo de Trabalho sobre Saúde Mental no Sistema Prisional, com continuidade das discussões e encaminhamentos relacionados à interface entre saúde mental e sistema de justiça.Foi realizada em 25/06, reunião ampliada virtual, com pauta voltada à temática da migração. (VI) Comissão Gestora da Região Norte-Noroeste Fluminense. A conselheira Cleide Aquino envia informa sobre as ações da Comissão Gestora da Região Norte-Noroeste Fluminense: “1) As conselheiras Cleide Aquino e Carla Meirelles participaram de eventos em alusão ao 18 de maio: Carla Meirelles participou da roda de conversa na UFF Campos cujo tema foi: “Onde estão os manicômios em Campos dos Goytacazes?” Cleide Aquino participou, enquanto conselheira do CMPDCA, da passeata pelo Combate à violência sexual infantil e do adolescente, onde apresentou e disponibilizou o QRCode da Referência Técnica de Orientação às/aos Psicólogas/os que atuam na proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. 2) As conselheiras Carla Meirelles e Cleide Aquino participaram do I Seminário de Ciclos Geracionais promovido pela coordenação dos cursos de serviço social e psicologia da UFF Campos no dia 29/05, às 09h. Foi realizado roda de conversa orientativa sobre a Nota Técnica de Orientação para o Exercício Profissional com Crianças e Adolescentes e a Referência Técnica para Atuação de Psicólogas (os) junto às Pessoas Idosas (CREPOP); 3) Realização da Pre-Mostra no dia 18/06, das 08:30h às 17h, na universidade Nossa Senhora Auxiliadora- ISECensa, em Campos. com 330 Inscritos, 154 Credenciamentos e 37 Trabalhos apresentados.” (VII) Comissão Intergestora de Regionalização e Descentralização. A conselheira Carla Meirelles envia informe sobre as ações da Comissão Intergestora de Regionalização e Descentralização: “1- Reunião 09/06 Cird e Crepop – As Comissões Gestoras devem enviar entre 03 e 05 equipamentos (tentando diversificar cidades e políticas) até 15/09. Envio das informações direto para o CREPOP. Sobre a estruturação prévia, pautar na plenária de orçamento recursos para articulações do Plenário no ano de 2027. pautar também mais uma pessoa em cada atividade (ou seja, trio CREPOP, alguém do local e alguém do tema). 2 – Vídeo das PFs novas para divulgação – pensar com comunicação texto para vídeos que apresentem a CIRD, ressaltando a importância da interiorização e descentralização. Pedir apoio para produção de um texto que apresente os novos pontos focais também. (Demanda para a Comunicação), 3 – Vídeo de divulgação da mesa da Cird na Mostra Rio (Demanda para a Comunicação), 4 – Pré-mostras (acontecendo), 5 – Mesa da Cird na Mostra Rio (estamos na organização)”. (VIII) Comissão de Comunicação Social e Editorial (CCSE). O conselheiro Jorge Peixoto envia informe sobre as ações da Comissão de Comunicação Social e Editorial (CCSE): * Videocast: Lançamento do quinto episódio do Encontro Psi com o tema “Psicologia e Interseccionalidade: apontamentos éticos, políticos e epistemológicos” e gravação do sexto episódio com o tema “Produção de Documentos: Ética, Técnica e Responsabilidade Profissional” . * Lançamento da Revista: Lançamento da nova edição da revista PsivcologiaS. Nesta edição, a revista é dedicada a detalhar a organização e os horizontes do XVIII Plenário. Com o tema central “A Psicologia tem a cara do Rio: Diversidade e território marcam a nova gestão do CRP-RJ”, o foco está na transparência, na descentralização e no compromisso social que guiarão o Conselho nos próximos três anos. * Pré-Mostra Serrana: Realização da cobertura com transmissão ao vivo da primeira pré Mostra da temporada. * Coberturas de Destaque: Seminário sobre mudanças no Código de Trânsito Brasileiro na ALERJ , Debate sobre a escala 6×1 também na ALERJ e Participação do CRP-RJ na Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF). * Exposição Mostra: Produção dos totens que irão compor a exposição das artes dos cartazes de todas as Mostras passadas, a ser realizada na 19ª Mostra. Relatório de entregas Publicações no site: 54 Postagens nas redes sociais: 64 Videocasts: 1 videocast publicado Artes elaboradas (Diagramações, postagens, assinatura de email, crachás, folder e todas as artes produzidas no setor): 194”. (IX) Grupo de Trabalho – Concurso Público do CRP-RJ (GT-Concurso Público). O conselheiro Jorge Peixoto informa que o Grupo de Trabalho está no processo de contratação da Banca, e que a FGV e a CESGRANRIO já foram ouvidas. Informa-se que será feita reunião com a Fundação Carlos Chagas e Vunesp. (X) Grupo de Trabalho de Alienação de Bens Móveis e Imóveis. O conselheiro Jorge Peixoto informa que o Grupo de Trabalho está no processo de inventário de bens inservíveis com a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, coordenada pelo funcionário Flávio do Nascimento. (XI) Comissão Especial de Psicologia e Trabalho. O Conselheiro Jorge Peixoto informa que a comissão não realizou reunião após a última reunião plenária (maio). (XII) Comissão Gestora da Região Baixada Fluminense. A conselheira Yvanna Brito encaminha informes sobre a Comissão Gestora da Região Baixada Fluminense: “- Envio do Plano de Trabalho de 2027; – Reunião com corpo funcional sobre retorno dos reparos físicos da subsede e outras solicitações; – Participação na reunião ampliada do Eixo de Maconha e Psicodélicos; – Agendamento de reunião com coordenações que precisou ser reagendada; – Realização da Pré-Mostra da região Baixada Fluminense; – Organização de reuniões ampliadas: Reunião Online dia 23/07, às 18 horas com o tema “Clínica e Redes Sociais”, com participação da COF e Comissão de Clínica; Reunião presencial, dia 27/08, às 17h30 com o tema “Saúde da Psicóloga e territorialidade: desafios e potência da atuação na Baixada Fluminense”, palestrantes ainda serão definidos.” A conselheira Viviane S. Martins informa sobre o projeto da Comissão de Orientação e Fiscalização nas universidades, que consistem em encontros da Comissão de Orientação e Fiscalização com as Instituições de Ensino Superior com curso de graduação em Psicologia, que será disponibilizado cronograma de datas e temas a serem abordados para que as coordenações se inscrevam para participação dos alunos. A conselheira Erika Araújo apresenta a proposta de cronograma construída pela Comissão de Orientação e Fiscalização, de datas e temáticas. (XIII) Comissão Especial de Psicologia e Tráfego. A conselheira Janaína Sant’Anna encaminha o informe, via formulário: “Em 10/06/2026 foi apresentado no plenário da Câmara dos deputados pela comissão especial do PL 8085/14 o relatório final para alteração do Código de Trânsito Brasileiro. Houve pedido de vistas por deputados e ficou acordado que a próxima data para aprovação do relatório na comissão especial ficou agendado para o dia 07/07/2026 e a submissão do do PL à câmara dos deputados ocorrerá dia 08/07/26. Há o entendimento da comissão especial que a presença dos interessados na projeto de lei estejam presentes representando os estados da federação, houve o chamado para a participação nessa luta em defesa da avaliação psicológica nos processos da CNH .O novo relatório inclui o PL4.111/23 que dispõe sobre a necessidade de avaliação psicológica em todos os casos da renovação da CNH, obriga a SENATRAN a dialogar com o Conselho Federal de Psicologia e respeitar a tabela de honorário para compor o valor da perícia psicológica, reduz para 16 anos a idade para aquisição da CNH A e B, entre outras alterações.” (XIV) Comissão Regional de Direitos Humanos. A conselheira Luciene Lacerda encaminha informe sobre a Comissão Regional de Direitos Humanos encaminhada via e-mail: “1. 29 de março Representação do CRP RJ no Lançamento do Relatório Final do Censo Psicossocial dos usuários dos serviços de saúde mental do estado do Rio de Janeiro- representantes Lucas Gabriel e Luciene Lacerda 2. Posse da Comissão de Direitos Humanos do CFP: 10 de abril 2026 Representantes Luciene Lacerda e Luciana Ruiz 3. 1º Seminário Nacional Psicologia e Mulheridades, em Goiânia, de 8 a 10 de maio de 2026. Representantes do CRP RJ Luciene Lacerda e Elisa Martins Enviarei outros registros em um novo emaiil. Att, Luciene Lacerda “”4. dia 9 de junho de 2026: Mobilização Nacional Unificada pela Vida das Meninas e Mulheres contra o PDL 3/25, na Praça XV, Rio de Janeiro. Luciene Lacerda/CDH e Elisa Martins/Eixo de Mulheres, representando o CRP RJ. 5. dia 12 de junho de 2026: Assembléia para Eleição de 5 vagas para a Sociedade Civil do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT RJ), e reunião Ordinária do CEPCT RJ. Representação do CRP RJ: Luciene Lacerda Atenciosamente, Luciene Lacerda”. PONTOS DE PAUTA. 1. Aprovação da ata da reunião anterior. 1032ª Reunião Plenária Ordinária e 1033ª Reunião Plenária Ordinária. Registra-se que a ata da 1034ª Reunião Plenária Extraordinária, 1035ª Reunião Plenária Extraordinária e 1036ª Reunião Plenária Extraordinária, foram apreciadas e aprovadas nas respectivas reuniões, por se tratarem de julgamentos de Processos Éticos. Deliberação: Aprovado. 2. Memorando nº 5779/2026. Processos da Comissão de Orientação e Fiscalização. Indeferimento de pedido de inscrição – Processo nº 570500154.001906/2025-68, Processo nº 570500154.002142/2025-28, Processo nº 570500154.002136/2025-71, Processo nº 570500154.000567/2026-83, Processo nº 570500154.000601/2026-10, Processo nº 570500154.000044/2026-37, Indeferimento do pedido de renovação – Processo nº 570500154.000044/2026-37. Retificação – Processo nº 570500154.002518/2025-02, Processo nº 570500154.002518/2025-02. Deliberação: Aprovado.3. Memorandos da Comissão de Análise de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE). 3.1 Memorando nº 5827/2026. Processo Sei nº 570500154.001202/2026-76, com processos da Comissão de Análise de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE) para deferimento: Processo nº 570500154.001202/2026-76 – Psicologia Hospital, Processo nº 570500154.000582/2026-21 – Psicologia Clínica, Processo nº 570500154.000511/2026-29 – Psicologia Jurídica, Processo nº 570500154.002527/2025-95 – Psicologia Hospital, Processo nº 570500154.000034/2026-00 Psicologia Clínica, Processo nº 570500154.000905/2026-87 – Psicologia em Saúde, Processo nº 570500154.002875/2025-62 – Psicologia em Saúde, Processo nº 570500154.002862/2025-93 – Psicologia Organizacional e do Trabalho, Processo nº 570500154.002839/2025-07 – Psicologia Hospitalar, Processo nº 570500154.000806/2026-03 – Neuropsicologia, Processo nº 570500154.000764/2026-01 – Psicologia Jurídica, Processo nº 570500154.000700/2026-00 – Avaliação Psicológica, Processo nº 570500154.000678/2026-90 – Neuropsicologia, Processo nº 570500154.000656/2026-20 – Psicologia Social, Processo nº 570500154.000619/2026-11 – Neuropsicologia, Processo nº 570500154.000182/2026-16 – Psicologia Clínica, Processo nº 570500154.002420/2025-47 – Psicologia Escolar/Educacional, Processo nº 570500154.000820/2026-07 – Neuropsicologia, Processo nº 570500153.002065/2026-05 – Psicologia Jurídica, Processo nº 570500154.000882/2026-19 – Neuropsicologia, Processo nº 570500154.001112/2026-85 – Psicologia Hospitalar, Processo nº 570500154.001064/2026-25 – Psicologia Clínica, Processo Processo nº 570500154.001060/2026-47 – Psicologia do Tráfego, Processo nº 570500154.000967/2026-99 – Avaliação Psicológica, Processo nº 570500154.000791/2026-75 – Neuropsicologia, Processo nº 570500154.000793/2026-64 – Neuropsicologia, Processo nº 570500154.000794/2026-17 – Psicologia do Tráfego, Processo nº 570500154.001196/2026-57 – Neuropsicologia. Deliberação: Aprovado. 3.2 Processos de Indeferimentos. 3.2.1 Processo nº 570500154.000133/2026-83. Realiza-se a leitura do parecer (Parecer nº 2776354) da Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE), que opina pelo indeferimento do Registro do Título Profissional de Especialista em Psicologia Escolar/Educacional. “A Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE), procederá a análise, em caráter consultivo do presente requerimento de registro de psicóloga(o) especialista e a respectiva documentação em conformidade com o Art. 5ª, § 7º Caso a documentação esteja incompleta, a CARPE solicitará, em comunicação registrada à(ao) psicóloga(o) requerente, a regularização da documentação nos termos dos artigos desta Resolução, no prazo de trinta dias corridos, sob pena de indeferimento.Em observância a esse dispositivo, a CARPE encaminhou à(ao) requerente comunicação oficial, por meio do e-mail informado no requerimento, em 10/03/2026, conforme Despacho nº 2628276, solicitando a complementação documental necessária à continuidade da análise processual.Decorrido o prazo regimental de trinta dias corridos, estabelecido pela referida Resolução, não houve manifestação ou envio da documentação pendente, inviabilizando, portanto, a verificação dos requisitos formais e técnico.III – CONCLUSÃO: Diante do exposto, considerando o não atendimento à diligência documental e o descumprimento do prazo previsto no Art. 5º, § 7º da Resolução CFP nº 23/2022, a Comissão de Análise de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE) opina pelo indeferimento do pedido de concessão do Título de Especialista em Psicologia.Encaminhe-se o presente processo à Plenária do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro – CRP-05, para deliberação e decisão, conforme estabelece o Art. 5º, § 6º da Resolução CFP nº 23/2022.” Deliberação: Aprovado; estiveram presentes e deliberaram: Bento Rezende de Araujo, Bruno Pereira da Silva Rosa, Carla Cristina Silvestre Meirelles, Cleide Neves de Aquino, Danila Moreth da Cunha Abreu, Elisa Martins Silva, Erika Barbosa de Araújo, Ianara de Moura Medeiros, Jonatas Rodrigues Lopes, Jorge Antonio Tavares Peixoto, Luciana Dantas Ruiz, Luciene da Silva Lacerda, Naura dos Santos Americano, Viviane Siqueira Martins e Yvanna da Silva Brito. 3.2.2 Processo nº 570500154.000431/2026-73. Realiza-se a leitura do parecer (Parecer nº 2776445) da Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE), que opina pelo indeferimento do Registro do Título Profissional de Especialista em Avaliação Psicológica. “A Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE), procederá a análise, em caráter consultivo do presente requerimento de registro de psicóloga(o) especialista e a respectiva documentação em conformidade com o Art. 5ª, § 7º Caso a documentação esteja incompleta, a CARPE solicitará, em comunicação registrada à(ao) psicóloga(o) requerente, a regularização da documentação nos termos dos artigos desta Resolução, no prazo de trinta dias corridos, sob pena de indeferimento. Em observância a esse dispositivo, a CARPE encaminhou à(ao) requerente comunicação oficial, por meio do e-mail informado no requerimento, em 10/03/26, conforme Despacho nº 2689271, solicitando a complementação documental necessária à continuidade da análise processual. Decorrido o prazo regimental de trinta dias corridos, estabelecido pela referida Resolução, não houve manifestação ou envio da documentação pendente, inviabilizando, portanto, a verificação dos requisitos formais e técnico. III – CONCLUSÃO: Diante do exposto, considerando o não atendimento à diligência documental e o descumprimento do prazo previsto no Art. 5º, § 7º da Resolução CFP nº 23/2022, a Comissão de Análise de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE) opina pelo indeferimento do pedido de concessão do Título de Especialista em Psicologia. Encaminhe-se o presente processo à Plenária do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro – CRP-05, para deliberação e decisão, conforme estabelece o Art. 5º, § 6º da Resolução CFP nº 23/2022.” Deliberação: Aprovado; estiveram presentes e deliberaram: Bruno Pereira da Silva Rosa, Carla Cristina Silvestre Meirelles, Cleide Neves de Aquino, Danila Moreth da Cunha Abreu, Elisa Martins Silva, Erika Barbosa de Araújo, Graziela Mônica de Oliveira Rosário, Ianara de Moura Medeiros, Jonatas Rodrigues Lopes, Juliana Gabriel Pereira, Luciana Dantas Ruiz, Luciene da Silva Lacerda, Naura dos Santos Americano, Viviane Siqueira Martins e Yvanna da Silva Brito. 4. Memorando nº 5830/2026. Processo Sei nº 570500154.001202/2026-76, com processos de Registro Profissional (Anexo I). Deliberação: Aprovado. 5. Memorando nº 5951/2026. Processo Sei nº 570500169.000108/2026-31, com portarias para ciência e aprovação (Anexo II). Deliberação: Aprovado. 6. Instituições e Destituições. 6.1 Eixo de Políticas para a população LGBTQIA+. Processo sei. nº 570500243.000261/2025-47, com solicitação de instituição, como membro do Eixo de Políticas para a população LGBTQIA+, do conselheiro Jonatas Rodrigues Lopes (CRP 05/71654). Deliberação: Aprovado, considerando a discussão do ponto de pauta nº8 da presente reunião. 6.2 Comissão Especial de Psicologia em contextos de Avaliação Psicológica. Processo sei. nº 570500243.000029/2026-90, com solicitação de instituição, como membro da Comissão Especial de Psicologia em contextos de Avaliação Psicológica, da psicóloga Jade da Mota Dos Santos Ferreira (CRP 05/75231). Deliberação: que a solicitação seja encaminhada para a conselheira Janaína Sant’Anna, que passa a coordenar a referida comissão. 6.3 Eixo de Acessibilidade e Inclusão. Processo sei nº 570500243.000273/2025-71, com solicitação de instituição, como membro do Eixo de Acessibilidade e Inclusão, a conselheira Viviane Espírito Santo dos Santos (CRP 05/37973). Deliberação: que seja verificado o interesse da conselheira Viviane Santos em compor o eixo, após o seu período de licença. 6.4 Comissão Regional de Direitos Humanos. Processo sei nº 570500243.000055/2026-18 de solicitação de instituição, como membro da Comissão Regional de Direitos Humanos, a psicóloga Yasmim de Menezes França (CRP 05/45973). Deliberação: Aprovado. 6.5 Grupo de Trabalho de História e Memória do CRP-RJ. Processo sei nº 570500243.000090/2026-37 de solicitação de destituição, como membro do Grupo de Trabalho de História e Memória do CRP-RJ, a conselheira Yvanna da Silva Brito (CRP 05/66298). Solicita-se a instituição, como membro do Grupo de Trabalho de História e Memória do CRP-RJ, o conselheiro Thiago da Rocha Dionizio Rodrigues (CRP 05/50505). Deliberação: Aprovado. 6.6 Comissão Especial de Psicologia, Políticas de Saúde e Bem Viver. Processo sei nº 570500243.000254/2025-45 de solicitação de destituição, como coordenador adjunto da Comissão Especial de Psicologia, Políticas de Saúde e Bem Viver, o psicólogo João Irineu de França Neto (CRP 05/84397). Deliberação: Aprovado. 6.7 Comissão de Orientação e Ética. Processo sei nº 570500152.000183/2026-81 de solicitação de instituição, como membro da Comissão de Instrução X, a psicóloga Tatiane Souza de Oliveira (CRP 05/77216). Solicita-se a destituição, como membro da Comissão de Instrução X, a conselheira Cleide Neves de Aquino (CRP 05/40812). Deliberação: Aprovado. 6.8 Comissão de Orientação e Fiscalização. Processo sei nº 570500150.000541/2026-75 de solicitação de instituição, como membro da Comissão de Orientação e Fiscalização, a psicóloga Ana Paula Castelo Branco (CRP 05/80177) . Deliberação: Aprovado. 6.9 Comissão Gestora da Região Norte-Noroeste Fluminense. A conselheira Carla Meirelles solicita sua destituição, como membro da Comissão Gestora da Região Norte-Noroeste Fluminense. Deliberação: Aprovado. 7. XVIII Plenário. A conselheira Viviane S. Martins informa sobre as licenças solicitadas do XVIII Plenário, tendo a conselheira Alline Pereira, por 45 dias no período de 20 de maio a 4 de julho, o conselheiro Flávio Guilhon, por 45 dias no período de 09 de junho até 24 de julho e a conselheira Bianca Quintão, por 45 dias no período de 09 de junho até 24 de julho. Deliberação: a(o) conselheira(o) que indicar a necessidade do afastamento das funções no XVIII Plenário, caso coordene alguma comissão, eixo ou grupo de trabalho, ou seja representante em espaço externo, pode articular previamente com o plenário dando a indicação de substituição do espaço que compõe; a indicação de substituto deverá ser apreciado pela Diretoria Executiva e referendado pelo plenário em reunião plenária ordinária; que nos casos em que a(o) conselheira(o) não indicar um substituto para a função, que a definição seja feita pelo plenário. 7.1 Licença – conselheira Bianca Quintão. A conselheira Viviane S. Martins pontua que a conselheira Bianca Quintão havia solicitado licença para por 60 dias, tendo aplicado 45 dias, solicita-se aprovação dos 15 dias, ficando a licença até 08 de agosto. Deliberação: Aprovado; Que a conselheira Janaína Sant’Anna seja nomeada como coordenadora da Comissão Especial de Psicologia em contextos de Avaliação Psicológica, destituindo assim a conselheira Bianca Quintão da referida comissão. 7.2 Licença – conselheira Viviane Santos. A conselheira Viviane S. Martins apresenta a solicitação de licença da conselheira Viviane Santos pelo período de 45 dias. Deliberação: Aprovado; que a conselheira Erika Araújo seja nomeada como coordenadora da Comissão Especial de Psicologia e Educação, destituindo a conselheira Viviane Santos da referida comissão; que a coordenadora adjunta da Comissão Gestora da Região Serrana Fluminense, a colaboradora Vanessa Jabour, coordene a referida comissão neste período de 45 dias. 7.3 Renúncia – Conselheira Bruna Brito. A conselheira Viviane Martins apresenta o comunicado de renúncia da psicóloga Bruna Brito da função de Conselheiro Suplente do XVIII Plenário. Deliberação: que seja confeccionada a portaria de renúncia, conforme comunicado pela psicóloga Bruna Brito. 8. Reavaliação dos Recursos e Planos de Trabalho do XVIII Plenário em 2026. 8.1 Acompanhamento de orçamento e planos de trabalho de 2026. O assessor Caique Azael apresenta mapeamento de uso de recursos e cumprimento das atividades previstas para o ano de 2026, bem como proposta de remanejamento produzida pela Diretoria Executiva para uso dos valores remanescentes. Deliberação: Que sejam realizadas, até dezembro de 2026, 08 reuniões para as Comissões e Eixos temáticos, com impacto R$50.000,00 no orçamento; que seja feito o seguinte remanejamento: R$125.000,00 para representações externas; R$100.000,00 para reunião presencial com todas as comissões e eixos; R$25.000,00 para novos dois eventos (dia do Psicólogo e final do ano) e R$ 30.000,00 letramento para Conselheiras (os) e colaboradoras. 8.2 Organização das Comissões e Eixos. O Plenário realiza reflexão sobre as atividades e funcionamento das comissões e eixos temáticos. Deliberação: que as(os) conselheiras(os) possam compor mais de um espaço de comissão e/ou eixo; que, excepcionalmente, seja possibilitado mais um integrante no Eixo de Políticas para a População LGBTQIA+, a ser nomeado o conselheiro Jonatas Lopes, conforme solicitação no ponto de pauta nº 6.1; que a conselheira Danila Moreth e o conselheiro Thiago Rodrigues avaliem o atual formato da Comissão Especial de Psicologia, Políticas de Saúde e Bem Viver e verifiquem a possibilidade mudanças na estrutura. 9. Uso dos espaços do CRP-RJ para atividades acadêmicas. A conselheira Viviane S. Martins retoma o ponto de pauta iniciado na 1029ª Reunião Plenária, em que foi deliberado que cada comissão gestora verificasse a possibilidade de receber visitas, com a construção de parâmetros para apresentação na próxima reunião plenária ordinária, quanto às visitas em cada sede e subsede. A conselheira Elisa Martins apresenta a proposta para visitas na Sede do CRP-RJ: “Público-alvo: Estudantes, professores e movimentos sociais Local: Auditório da Sede do CRP-RJ Agendamento: Solicitação por via forms (no mesmo modelo que usamos para a solicitação de espaço para externos – https://bit.ly/reservas-crp ), com antecedência mínima de 15 dias, contendo as seguintes informações: Data e horário desejados; Quantidade de estudantes/ participantes; Nome da atividade/ Nome da disciplina e para qual período é ofertada; Universidade/Instituição de Ensino; Nome e contato do responsável. Número de participantes: mínimo de 10 e máximo de 50 estudantes. (de acordo com a capacidade do auditório) Datas possíveis para realização: De acordo com o horário comercial e disponibilidade do corpo funcional. Sobre o funcionamento da Visita/Atividade No início da visita, será exibido um vídeo institucional e orientativo sobre o Sistema Conselhos e o XVIII Plenário a ser organizado pelo CRP-RJ, com o objetivo de apresentar o funcionamento da instituição e as políticas que orientam sua atuação. Facultativa a participação de colaborador(a) da comissão gestora para acompanhar a atividade, caso tenha disponibilidade”. A conselheira Cleide Aquino apresenta a proposta para visitas na Subsede de Campos: “Objetivo Apresentar o Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-RJ) aos estudantes de Psicologia, visando fortalecer a aproximação entre o Conselho e as instituições de ensino superior. Público-alvo Estudantes de Psicologia a partir do 7º período, bem como professores, coordenadores e supervisores de estágio. Local de realização Subsede Campos dos Goytacazes. Metodologia / Atividades Propostas Quantidade: até 16 pessoas Realização de visita guiada (tour institucional) nas dependências da subsede, contemplando: Setor Administrativo: apresentação do funcionamento dos procedimentos administrativos, incluindo biometria e registro fotográfico — etapas que os estudantes realizarão após a colação de grau — além da explicação sobre o atendimento às demandas da categoria e apresentação da equipe responsável. Sala de Reuniões: exposição sobre o espaço onde ocorrem as reuniões da Comissão Gestora, com apresentação das atividades político-institucionais desenvolvidas no território, como eventos, pré-mostras e plenárias. Apresentação Institucional: realização de exposição, com apoio de slides padronizados, abordando a estrutura do CRP-RJ, composição do plenário e conselheiros, distribuição territorial (mapa da sede e subsedes), comissões temáticas, missão e valores institucionais. Periodicidade e Agendamento As visitas serão realizadas mensalmente, mediante agendamento prévio, pela assessoria, considerando a disponibilidade de dois membros da Comissão Gestora (conselheiras ou colaboradoras). Horário comercial e com aviso prévio para o administrativo. Aspectos Operacionais O custeio da atividade deverá ser previamente definido quanto ao respectivo centro de custo para fins de viabilização da representação institucional.” O conselheiro Bruno Rosa apresenta a proposta para visitas na Subsede de Niterói: “Objetivo do primeiro encontro: compreender as demandas e os objetos de pesquisa dos participantes para melhor gerenciar a atividade Disponibilidade: após as 16h, exceto às terças-feiras. Participantes: até 15 pessoas. Duração: 2 horas de reunião Periodicidade: 1 encontro a cada 4 meses. Local: a princípio, os encontros poderão ser realizados na subsede. Contudo, em razão da limitação de espaço, o recebimento do grupo ficará condicionado à disponibilidade do local no período solicitado, sendo preferível o diálogo com os outros espaços da autarquia. ” Estando ausente a conselheira Maria Gabrielle Durval e Rogéria Francisquini, foi realizada a leitura da proposta encaminhada pela Comissão Gestora da Região Sul Fluminense, em que indicam receber os acadêmicos para visitas na subsede, desde que haja agendamento prévio e o limite máximo seja de 15 pessoas, respeitando o espaço físico para melhor atendê-los. Ressaltaram alguns pontos para serem discutidos conjuntamente, sendo eles: – participação de colaboradores da Comissão Gestora junto às Conselheiras; – verba indenizatória para realização de tais atividades, considerando que a maioria dos membros da comissão residirem em municípios diferentes da subsede. – disponibilização do material a ser apresentado durante as visitas bem a possibilidade do administrativo da subsede estar participando para tirar possíveis dúvidas competentes. Deliberação: que a Comissão de Comunicação Social e Editorial construa uma proposta inicial do vídeo institucional para apresentação nas visitas que forem realizadas na sede e subsedes, e seja enviado para a Comissão Intergestora da Regionalização e Descentralização e Comissões Gestoras; que o fluxo para pedidos e tramitação desses pedidos seja (1) preenchimento pelas instituições do pedido via formulário de agendamento de espaço, (2) apreciação pela diretoria, (3) envio para a Comissão Gestora da região; nos casos para sede e subsede de Nova Iguaçu, a comissão gestora dará ciência e a assessoria de suporte às comissões encaminha retorno à instituição solicitante; nos casos para subsede de Campos, Niterói e Volta Redonda, a comissão verificará a possibilidade de conciliar a data solicitada para visita com atividade em que alguma integrante da comissão já estará na subsede para recebê-los, para que a assessoria de suporte às comissões encaminhe retorno à instituição solicitante. 10. Mostra SUAS. A conselheira Ianara Medeiros informa sobre a organização da Mostra SUAS Nacional, coordenado pela Comissão Nacional de Psicologia e Assistência Social (CONPAS), em que a Comissão Especial de Psicologia na Assistência Social vem participando ativamente da organização. A referida conselheira destaca a importância da Mostra SUAS Nacional e a participação da Comissão no planejamento do evento, que será realizado nos dias 25 e 26 de setembro de 2026, em Vitória, Espírito Santo, e solicitada a análise de viabilidade para o custeio de cinco integrantes da comissão, visto que um dos seis membros não possui disponibilidade. Verifica-se também as formas de apoio institucional do CRP-RJ ao evento, além da participação na organização e no dia da Mostra. A conselheira Viviane S. Martins informa que na data está prevista a reunião de Diretorias dos Conselhos Regionais de Psicologia do Sudeste, e poderão participar também do evento. A conselheira Viviane S. Martins informa ainda que o Conselho Federal de Psicologia está estudando a possibilidade da Reunião Nacional da Rede CREPOP, prevista para a mesma data, ocorrer também e Vitória, Espírito Santo, para que as representações possam também participar no evento, o que possibilita uma representação maior do Rio de Janeiro em apoio ao evento da Mostra SUAS. Deliberação: aprovado o custeio de até 3 diárias inteiras e 1 diária meia e passagem aérea para 5 pessoas da Comissão Especial de Psicologia na Assistência Social e para 1 pessoa do CREPOP, pelo centro de custo de representação externa; caso seja realizada a reunião nacional do CREPOP no dia e local do evento, que a participação da representação do CREPOP seja utilizada dentro do centro de custo já anteriormente previsto do CREPOP; quanto ao apoio institucional, que seja indicada a possibilidade de fornecer canetas e blocos; que seja verificada a viabilidade de ecobags, limitado ao valor de R$2.000,00. 12. Glossário anti violências. O Plenário aprecia minuta de glossário orientativo sobre o uso de termos em documento da gestão anti violências. Deliberação: Aprovado. 13. Regimento Interno. A conselheira Viviane S. Martins apresenta minuta de novo regimento interno do CRJ-RJ e informa que, após aprovação, será encaminhado para apreciação do Conselho Federal de Psicologia. Deliberação: Aprovado. PONTOS PENDENTES: Crachá para os colaboradores da Comissão Gestora; Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas – Representações Externas Fixas.

VIVIANE SIQUEIRA MARTINS

Conselheira-Presidenta

 

THIAGO DA ROCHA DIONÍZIO RODRIGUES

Conselheiro-Secretário

 

ANEXO I – Processos do Registro Profissional

 

Novo Inscrito Provisório: Processo nº 5666/2026, Processo nº 5446/2026, Processo nº 6524/2026, Processo nº 7068/2026, Processo nº 7051/2026, Processo nº 5065/2026, Processo nº 6991/2026, Processo nº 6982/2026, Processo nº 6965/2026, Processo nº 6958/2026, Processo nº 6953/2026, Processo nº 6945/2026, Processo nº 6923/2026, Processo nº 6917/2026, Processo nº 6897/2026, Processo nº 6880/2026, Processo nº 6871/2026, Processo nº 6867/2026, Processo nº 6863/2026, Processo nº 6832/2026, Processo nº 6795/2026, Processo nº 4966/2026, Processo nº 5633/2026, Processo nº 4404/2026, Processo nº 7328/2026, Processo nº 7324/2026, Processo nº 5570/2026, Processo nº 5799/2026, Processo nº 5986/2026, Processo nº 5973/2026, Processo nº 7266/2026, Processo nº 7248/2026, Processo nº 7243/2026, Processo nº 7235/2026, Processo nº 7233/2026, Processo nº 7306/2026, Processo nº 7304/2026, Processo nº 7295/2026, Processo nº 7287/2026, Processo nº 7307/2026, Processo nº 7604/2026, Processo nº 7590/2026, Processo nº 7584/2026, Processo nº 7559/2026, Processo nº 5053/2026, Processo nº 7538/2026, Processo nº 7605/2026, Processo nº 7489/2026, Processo nº 7573/2026, Processo nº 7122/2026, Processo nº 7154/2026, Processo nº 7263/2026, Processo nº 7371/2026, Processo nº 5501/2026, Processo nº 5798/2026, Processo nº 7527/2026, Processo nº 5361/2026, Processo nº 3379/2026, Processo nº 7651/2026, Processo nº 7193/2026, Processo nº 6890/2026, Processo nº 7734/2026, Processo nº 7656/2026, Processo nº 7713/2026, Processo nº 6920/2026, Processo nº 5877/2026, Processo nº 7703/2026, Processo nº 7710/2026, Processo nº 7658/2026, Processo nº 7568/2026, Processo nº 5468/2026.

 

Novo Inscrito Definitivo: Processo nº 6796/2026, Processo nº 7060/2026, Processo nº 7033/2026, Processo nº 7028/2026, Processo nº 7003/2026, Processo nº 6998/2026, Processo nº 6994/2026, Processo nº 6993/2026, Processo nº 6968/2026, Processo nº 6935/2026, Processo nº 6934/2026, Processo nº 6892/2026, Processo nº 6884/2026, Processo nº 6874/2026, Processo nº 6873/2026, Processo nº 6860/2026, Processo nº 6856/2026, Processo nº 6855/2026, Processo nº 6854/2026, Processo nº 6839/2026, Processo nº 6830/2026, Processo nº 6813/2026, Processo nº 6728/2026, Processo nº 6699/2026, Processo nº 6520/2026, Processo nº 5730/2026, Processo nº 4610/2026, Processo nº 7434/2026, Processo nº 7431/2026, Processo nº 6369/2026, Processo nº 6747/2026, Processo nº 6567/2026, Processo nº 5996/2026, Processo nº 5990/2026, Processo nº 6620/2026, Processo nº 6604/2026, Processo nº 6643/2026, Processo nº 6817/2026, Processo nº 6925/2026, Processo nº 7171/2026, Processo nº 7268/2026, Processo nº 7261/2026, Processo nº 7257/2026, Processo nº 7253/2026, Processo nº 7242/2026, Processo nº 7225/2026, Processo nº 7213/2026, Processo nº 7296/2026, Processo nº 7286/2026, Processo nº 7312/2026, Processo nº 7310/2026, Processo nº 7319/2026, Processo nº 5671/2026, Processo nº 7210/2026, Processo nº 7523/2026, Processo nº 7247/2026, Processo nº 7462/2026, Processo nº 6715/2026, Processo nº 7591/2026, Processo nº 7583/2026, Processo nº 7581/2026, Processo nº 7067/2025, Processo nº 7473/2026, Processo nº 7531/2026, Processo nº 7532/2026, Processo nº 7504/2026, Processo nº 7631/2026, Processo nº 7474/2026, Processo nº 7499/2026, Processo nº 7625/2026, Processo nº 7588/2026, Processo nº 7612/2026, Processo nº 7468/2026, Processo nº 6988/2026, Processo nº 7463/2026, Processo nº 7290/2026, Processo nº 6012/2026, Processo nº 5952/2026, Processo nº 7566/2026, Processo nº 4723/2026, Processo nº 7497/2026, Processo nº 6065/2026, Processo nº 7624/2026, Processo nº 4664/2026, Processo nº 7578/2026, Processo nº 7743/2026, Processo nº 7555/2026, Processo nº 7648/2026, Processo nº 7738/2026, Processo nº 6847/2026, Processo nº 7714/2026, Processo nº 7712/2026, Processo nº 7482/2026, Processo nº 7691/2026, Processo nº 7630/2026, Processo nº 7663/2026, Processo nº 5453/2026, Processo nº 7668/2026, Processo nº 7733/2026, Processo nº 7690/2026, Processo nº 6588/2026, Processo nº 4746/2026, Processo nº 7607/2026, Processo nº 2097/2026.

 

Troca de CIP: processo nº 83137, processo nº 76487, processo nº 76187, processo nº 76865, processo nº 86037, processo nº 76154, processo nº 78236, processo nº 79493, processo nº 83946, processo nº 79800, processo nº 85427, processo nº 78903, processo nº 80555, processo nº 85718, processo nº 78712, processo nº 76212, processo nº 76827, processo nº 76643, processo nº 78570, processo nº 85337, processo nº 77477, processo nº 79701, processo nº 84799, processo nº 78150, processo nº 79359, processo nº 76588, processo nº 80989, processo nº 76894, processo nº 76147, processo nº 83064, processo nº 76178, processo nº 78718, processo nº 83054, processo nº 77188, processo nº 77191, processo nº 84232, processo nº 77187, processo nº 76140, processo nº 86882, processo nº 76607, processo nº 78016, processo nº 85229, processo nº 74718, processo nº 77006, processo nº 77019, processo nº 79555, processo nº 86778, processo nº 80513, processo nº 76989, processo nº 87061, processo nº 86060, processo nº 78380, processo nº 76957, processo nº 86711, processo nº 75317, processo nº 77284, processo nº 82227, processo nº 78129, processo nº 76976, processo nº 80976, processo nº 86323, processo nº 76799, processo nº 83272, processo nº 75312, processo nº 81037, processo nº 77261, processo nº 81815, processo nº 83496, processo nº 77347, processo nº 77126, processo nº 85979, processo nº 77276, processo nº 77552, processo nº 76869, processo nº 76451, processo nº 77049, processo nº 81496, processo nº 86883, processo nº 86315, processo nº 85547, processo nº 83173, processo nº 76031, processo nº 86598, processo nº 77096, processo nº 77035, processo nº 75519, processo nº 82986, processo nº 83015, processo nº 84811, processo nº 78916, processo nº 87254, processo nº 85082, processo nº 78374, processo nº 78142, processo nº 76798, processo nº 79721, processo nº 76141, processo nº 83283, processo nº 81950, processo nº 86673, processo nº 78254, processo nº 80754, processo nº 76006, processo nº 76953, processo nº 86633, processo nº 78138, processo nº 82912, processo nº 78485, processo nº 78083, processo nº 87225, processo nº 81756, processo nº 84243, processo nº 86556, processo nº 83229, processo nº 78745, processo nº 77156, processo nº 77601, processo nº 81080, processo nº 77002, processo nº 77101, processo nº 78351, processo nº 78540, processo nº 81562, processo nº 86427, processo nº 77215, processo nº 78111, processo nº 86992, processo nº 79259, processo nº 77726, processo nº 87311, processo nº 85975, processo nº 76520, processo nº 87246, processo nº 78471, processo nº 77465, processo nº 77079, processo nº 86382, processo nº 76118, processo nº 86774, processo nº 78056, processo nº 77232, processo nº 86171, processo nº 77160, processo nº 85408, processo nº 78535, processo nº 81525, processo nº 77077, processo nº 87006, processo nº 83805, processo nº 75271, processo nº 77858, processo nº 85863, processo nº 86943, processo nº 79781, processo nº 76928, processo nº 81971, processo nº 77956, processo nº 86858, processo nº 77055, processo nº 81182, processo nº 85774, processo nº 78198, processo nº 77659, processo nº 79463, processo nº 84615, processo nº 81038, processo nº 78184, processo nº 83968, processo nº 79525, processo nº 84745, processo nº 79994, processo nº 76012, processo nº 82584, processo nº 85602, processo nº 78069, processo nº 80421, processo nº 83643, processo nº 79182, processo nº 83268, processo nº 80272, processo nº 80413, processo nº 82984, processo nº 83156, processo nº 80597, processo nº 77242, processo nº 81453, processo nº 80524, processo nº 85340, processo nº 84124, processo nº 82872, processo nº 77940, processo nº 81159, processo nº 77537, processo nº 85628, processo nº 83045, processo nº 75291, processo nº 81393.

Indeferimento de troca de CIP: processo nº 75234, processo nº 68216, processo nº 76315.

 

Prorrogação de CIP: processo nº 76358, processo nº 77396.

 

2ª via: processo nº 66183, processo nº 54415, processo nº 37379, processo nº 44020, processo nº 76856, processo nº 60615, processo nº 14971, processo nº 72545, processo nº 50696, processo nº 47092, processo nº 39648, processo nº 18504, processo nº 73839, processo nº 41891, processo nº 57419, processo nº 73633, processo nº 57890, processo nº 47751, processo nº 51384, processo nº 68004, processo nº 52923, processo nº 48034, processo nº 58074, processo nº 15092, processo nº 44521, processo nº 68756, processo nº 59839, processo nº 67927, processo nº 36229, processo nº 56275, processo nº 42554, processo nº 27908, processo nº 61775, processo nº 75338, processo nº 11077, processo nº 23704, processo nº 65608, processo nº 66834, processo nº 83318, processo nº 47891, processo nº 29554, processo nº 30026, processo nº 59190, processo nº 73633, processo nº 60584, processo nº 10411, processo nº 87198, processo nº 61765, processo nº 41826, processo nº 35817, processo nº 53175, processo nº 62525, processo nº 61023, processo nº 70026, processo nº 34931, processo nº 29151, processo nº 51781, processo nº 62620, processo nº 55732, processo nº 65429, processo nº 55373, processo nº 32122, processo nº 10739, processo nº 60420, processo nº 47651, processo nº 50138, processo nº 23240, processo nº 59052, processo nº 35801, processo nº 21909, processo nº 31269, processo nº 19524, processo nº 61097, processo nº 69749, processo nº 16249, processo nº 72749, processo nº 2698, processo nº 39390, processo nº 57166, processo nº 71997, processo nº 49898, processo nº 61272, processo nº 38673, processo nº 18731, processo nº 72575, processo nº 71719, processo nº 54301, processo nº 33425, processo nº 76511, processo nº 44699, processo nº 48791, processo nº 38455, processo nº 68165, processo nº 61254, processo nº 63949, processo nº 70395, processo nº 53187, processo nº 79825, processo nº 29949, processo nº 9715, processo nº 32933, processo nº 43985, processo nº 56132, processo nº 74701, processo nº 33975, processo nº 38050, processo nº 61406, processo nº 42462, processo nº 70284, processo nº 48886, processo nº 37653, processo nº 45240, processo nº 59265, processo nº 47637, processo nº 80937, processo nº 67942, processo nº 70279, processo nº 67769, processo nº 31939, processo nº 43634, processo nº 48908, processo nº 73322.

 

Reativação: processo nº 4535, processo nº 5678, processo nº 6679, processo nº 6986, processo nº 7047, processo nº 7041, processo nº 7057, processo nº 7090, processo nº 7084, processo nº 7083, processo nº 7082, processo nº 7100, processo nº 7117, processo nº 7116, processo nº 7110, processo nº 7136, processo nº 6457, processo nº 7044, processo nº 7080, processo nº 7239, processo nº 7231, processo nº 7177, processo nº 7267, processo nº 7262, processo nº 7255, processo nº 7077, processo nº 7113, processo nº 7148, processo nº 7281, processo nº 7314, processo nº 7404, processo nº 7334, processo nº 7450, processo nº 7443, processo nº 7506, processo nº 7496, processo nº 7480, processo nº 7477, processo nº 7476, processo nº 7543, processo nº 7541, processo nº 7537, processo nº 7572, processo nº 7564, processo nº 7558, processo nº 7627, processo nº 7616, processo nº 7705, processo nº 7695, processo nº 7693, processo nº 7722, processo nº 7718, processo nº 7746, processo nº 7815, processo nº 7776, processo nº 7827, processo nº 64277, processo nº 5371, processo nº 74139, processo nº 12169, processo nº 68216, processo nº 22600, processo nº 47480, processo nº 75850, processo nº 48608, processo nº 60033, processo nº 7869, processo nº 40373, processo nº 65331, processo nº 71086, processo nº 64127, processo nº 75234, processo nº 47275, processo nº 38935, processo nº 53672, processo nº 73983, processo nº 84468, processo nº 75748, processo nº 76575, processo nº 76452, processo nº 44082, processo nº 27799, processo nº 69603, processo nº 75787, processo nº 64680, processo nº 76386, processo nº 70970, processo nº 76330, processo nº 38210, processo nº 75207, processo nº 57864, processo nº 76315, processo nº 76466, processo nº 75968, processo nº 76244, processo nº 70845, processo nº 28772, processo nº 27526, processo nº 56965, processo nº 12762, processo nº 76393.

 

Cancelamento Ex- Officio: processo nº 76859, processo nº 76880, processo nº 76641, processo nº 76386, processo nº 76712, processo nº 76112, processo nº 76192, processo nº 76429, processo nº 76166, processo nº 76330, processo nº 76314, processo nº 76327, processo nº 76892, processo nº 76379, processo nº 76557, processo nº 76160, processo nº 76262, processo nº 76669, processo nº 76480, processo nº 76039, processo nº 76393, processo nº 76699, processo nº 76538, processo nº 76452, processo nº 76321, processo nº 76609, processo nº 76582, processo nº 76438, processo nº 76696, processo nº 76448, processo nº 76061, processo nº 76844, processo nº 76322, processo nº 76757, processo nº 76573, processo nº 76473, processo nº 76063, processo nº 76225, processo nº 76210, processo nº 76051, processo nº 76637, processo nº 76498, processo nº 76250, processo nº 76615, processo nº 76183, processo nº 76152, processo nº 76561, processo nº 76174, processo nº 76786, processo nº 76700, processo nº 76282, processo nº 76737, processo nº 76768, processo nº 76581, processo nº 76575, processo nº 76410, processo nº 76471, processo nº 76362, processo nº 76264, processo nº 76512, processo nº 76414, processo nº 76005, processo nº 76050, processo nº 76738, processo nº 76411, processo nº 76371, processo nº 76102, processo nº 76806, processo nº 76447, processo nº 76497, processo nº 76244, processo nº 76267, processo nº 76149, processo nº 76363, processo nº 76610, processo nº 76549, processo nº 76181, processo nº 76631, processo nº 76586, processo nº 76167, processo nº 76349, processo nº 76621, processo nº 76231, processo nº 76116, processo nº 76569, processo nº 76466, processo nº 76224, processo nº 76623, processo nº 75709, processo nº 76289, processo nº 76454, processo nº 76595, processo nº 76761, processo nº 76467, processo nº 76320, processo nº 76158, processo nº 76866, processo nº 76860, processo nº 76253, processo nº 76315.

 

Cancelamento de Registro: processo nº 570500154.000604/2026-53.

 

Inscrição Secundária: processo nº 3000895, processo nº 3000894, processo nº 3000897, processo nº 3000896, processo nº 3000898.

 

Reativação de inscrição secundária: processo nº 3000597.

 

Renovação de inscrição secundária: processo nº 3000751.

 

Transferência: processo nº 87205, processo nº 87206, processo nº 87207, processo nº 87208, processo nº 87209, processo nº 87210, processo nº 87211, processo nº 87261, processo nº 87262, processo nº 87350, processo nº 87351, processo nº 87352, processo nº 87353, processo nº 87354, processo nº 87355, processo nº 87361, processo nº 87372, processo nº 87375, processo nº 87381, processo nº 87383, processo nº 87385, processo nº 87393, processo nº 87402, processo nº 87403, processo nº 87404, processo nº 87405, processo nº 87406, processo nº 87407, processo nº 87408, processo nº 87409, processo nº 87410 e processo nº 87411.

Transferência com reativação: processo nº 46659, processo nº 36408, processo nº 45149 e processo nº 34827.

 

Cancelamento por transferência: processo nº 23827, processo nº 82625, processo nº 23476, processo nº 85238, processo nº 61458, processo nº 78970, processo nº 78582, processo nº 62914, processo nº 75924, processo nº 74174, processo nº 64583, processo nº 48290, processo nº 58556, processo nº 56589, processo nº 52641, processo nº 31297, processo nº 39956, processo nº 47055, processo nº 82499, processo nº 71796, processo nº 57749, processo nº 24753, processo nº 79221, processo nº 67171, processo nº 57271, processo nº 52669, processo nº 85089, processo nº 60410, processo nº 76238, processo nº 61846, processo nº 85559, processo nº 76832, processo nº 42785, processo nº 48244, processo nº 78822, processo nº 69879, processo nº 30164, processo nº 57405, processo nº 79439, processo nº 68013, processo nº 84527, processo nº 51026, processo nº 48987, processo nº 64622, processo nº 75675, processo nº 53576, processo nº 83931, processo nº 51447, processo nº 74240, processo nº 74777, processo nº 35138, processo nº 48960, processo nº 51026, processo nº 72455, processo nº 52092, processo nº 57489, processo nº 39259, processo nº 70650, processo nº 76001, processo nº 85507, processo nº 82918, processo nº 57536, processo nº 23227, processo nº 67839, processo nº 34722, processo nº 48987, processo nº 76350, processo nº 31591, processo nº 37512, processo nº 60817, processo nº 68424, processo nº 80373, processo nº 53891, processo nº 30157, processo nº 70806, processo nº 74822, processo nº 64286, processo nº 43108, processo nº 82427 e processo nº 75942.

 

Cancelamento a pedido: processo nº 7280, processo nº 7326, processo nº 7457, processo nº 7546, processo nº 7501, processo nº 7472, processo nº 7545, processo nº 7540, processo nº 7521, processo nº 7596, processo nº 7632, processo nº 7621, processo nº 7646, processo nº 7709, processo nº 7708, processo nº 7762, processo nº 7790, processo nº 7936, processo nº 7732, processo nº 7730, processo nº 7804, processo nº 7931, processo nº 7985, processo nº 8041, processo nº 8087, processo nº 8128, processo nº 8180, processo nº 8165, processo nº 8157, processo nº 8218, processo nº 8208, processo nº 8245, processo nº 8234, processo nº 8259, processo nº 8285, processo nº 8333, processo nº 8331, processo nº 8389, processo nº 8386, processo nº 8380, processo nº 8359, processo nº 8351, processo nº 8519, processo nº 8468, processo nº 8550 e processo nº 8534.

 

Interrupção temporária: processo nº 38472 e processo nº 78409.

 

Indeferimento de interrupção temporária: processo nº 66663.

 

Isenção: processo nº 11087.

 

Inscrição de Pessoa Jurídica – Registro: Processo nº 570500154.000662/2026-87, Processo nº 570500154.000822/2026-98, Processo nº 570500154.000712/2026-26, Processo nº 570500153.002186/2026-49, Processo nº 570500154.000425/2026-16, Processo nº 570500154.001947/2025-54, Processo nº 570500154.000443/2026-06, Processo nº 570500154.000529/2026-21, Processo nº 570500154.002291/2025-97, Processo nº 570500154.001652/2025-88, Processo nº 570500154.000429/2026-02, Processo nº 570500154.000487/2026-28, Processo nº 570500154.000517/2026-04, Processo nº 570500154.000548/2026-57, Processo nº 570500154.000537/2026-77, Processo nº 570500154.000424/2026-71, Processo nº 570500154.000651/2026-05, Processo nº 570500154.000826/2026-76, Processo nº 570500154.000833/2026-78, Processo nº 570500154.000931/2026-13, Processo nº 570500154.000466/2026-11, Processo nº 570500154.000736/2026-85, Processo nº 570500154.000566/2026-03, Processo nº 570500154.000624/2026-24, Processo nº 570500154.001015/2026-92, Processo nº 570500154.001991/2025-64, Processo nº 570500154.000304/2026-74, Processo nº 570500154.002747/2025-19, Processo nº 570500154.000114/2026-57, Processo nº 570500154.000485/2026-39, Processo nº 570500154.000713/2026-71, Processo nº 570500154.001095/2026-86, Processo nº 570500154.000328/2026-23, Processo nº 570500154.001016/2026-37, Processo nº 570500154.000762/2026-11, Processo nº 570500154.000684/2026-47, Processo nº 570500154.000486/2026-83, Processo nº 570500154.000967/2025-16.

 

Inscrição de Pessoa Jurídica – Cadastro: Processo nº 570500154.000510/2026-84, Processo nº 570500154.000625/2026-79, Processo nº 570500154.000858/2026-71.

 

Renovação de certificado: Processo nº 570500154.002474/2025-11, Processo nº 570500154.000387/2026-00, Processo nº 570500154.002085/2025-87, Processo nº 570500154.000371/2026-99, Processo nº 570500154.000039/2026-24, Processo nº 570500154.000569/2026-72, Processo nº 570500154.000591/2026-12, Processo nº 570500154.001366/2025-12, Processo nº 570500154.000669/2026-07, Processo nº 570500154.000456/2026-77, Processo nº 570500154.000540/2026-91, Processo nº 570500154.002754/2025-11, Processo nº 570500154.000673/2026-67, Processo nº 570500154.001005/2026-57, Processo nº 570500154.001084/2026-04, Processo nº 570500154.000760/2026-14, Processo nº 570500154.001056/2026-89, Processo nº 570500154.000694/2026-82, Processo nº 570500154.000938/2026-27, Processo nº 570500154.000934/2026-49, Processo nº 570500154.000776/2026-27, Processo nº 570500154.000841/2026-14, Processo nº 570500154.000717/2026-59, Processo nº 570500154.000829/2026-18, Processo nº 570500154.001133/2026-09.

 

Cancelamento Pessoa Jurídica: Processo nº 570500154.000648/2026-83.

 

 

ANEXO II – Portarias para ciência e aprovação

 

Destinação	Portaria	Descrição	Deliberado em:
Para aprovação	085/2026	Instituir, como representante titular do CRP-RJ no Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário (CEIMPA), o conselheiro Lucas Gabriel de Matos Santos CRP 05/58930. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com aprovação ad referendum na próxima Reunião Plenária Ordinária .Esta portaria terá vigência até o final da gestão do XVIII Plenário.	689ª Reunião da Diretoria Executiva
Para ciência	086/2026	Conceder licença para Alline Aparecida Pereira CRP 05/69739, das funções de conselheira suplente do XVIII Plenário, no período de 45 dias a partir da presente portaria. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos até 04 de julho de 2026.	1032ª Reunião Plenária Ordinária
Para ciência	087/2026	Destituir, como membro da Comissão Intergestora de Regionalização e Descentralização, a Psicóloga Ana Carolina Kort-kamp Menegat CRP 05/76601. Destituir, como Ponto Focal do CRP-RJ no município de Santo Antônio de Pádua, a Psicóloga Ana Carolina Kort-kamp Menegat CRP 05/76601. Instituir, como membro da Comissão Intergestora de Regionalização e Descentralização, o Psicólogo Roger Hendryo de Oliveira CRP 05/67824. Instituir, como Ponto Focal do CRP-RJ no município de Quatis, o Psicólogo Roger Hendryo de Oliveira CRP 05/67824. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com aprovação ad referendum na próxima Reunião Plenária Ordinária. Esta portaria terá vigência até o final da gestão do XVIII Plenário	1032ª Reunião Plenária Ordinária
Para ciência	088/2026	Instituir, como membro do Eixo de Laicidade, a psicóloga Rebecca Ferreira Lobo Andrade Maciel CRP 05/50613. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com aprovação ad referendum na próxima Reunião Plenária Ordinária. Esta portaria terá vigência até o final da gestão do XVIII Plenário.	1032ª Reunião Plenária Ordinária
Para ciência	089/2026	Destituir, como membro do Eixo de Política Sobre Álcool e Outras Drogas, a conselheira Danila Moreth da Cunha Abreu CRP 05/62360. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com aprovação ad referendum na próxima Reunião Plenária Ordinária.	1032ª Reunião Plenária Ordinária
Para ciência	090/2026	Instituir, como membro da Comissão de Instrução IX, o psicólogo Victor Hugo Silva dos Santos CRP 05/68964. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com aprovação ad referendum na próxima Reunião Plenária Ordinária. Esta portaria terá vigência até o final da gestão do XVIII Plenário.	1032ª Reunião Plenária Ordinária
Para ciência	091/2026	Instituir, como membros da Comissão Especial de Psicologia e Relações Étnico Raciais, a psicóloga Daiane de Souza Mello CRP 05/43825 e o psicólogo Wallace Cardoso da Costa CRP 05/86638. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com aprovação ad referendum na próxima Reunião Plenária Ordinária. Esta portaria terá vigência até o final da gestão do XVIII Plenário.	1032ª Reunião Plenária Ordinária
Para ciência	092/2026	Criar a Comissão Científica da 19ª Mostra de Prática em Psicologia – 2026, que terá como objetivo a avaliação dos trabalhos submetidos para apresentação na 19ª Mostra de Prática em Psicologia – 2026. Instituir, como coordenador da Comissão Científica da 19ª Mostra de Prática em Psicologia – 2026, o conselheiro Jorge Antonio Tavares Peixoto, CRP 05/44215. Instituir, como membros da Comissão Científica da 19ª Mostra de Prática em Psicologia – 2026, a conselheira Bruna Pinto Martins Brito, CRP 05/31343, o conselheiro Bruno Pereira da Silva Rosa, CRP 05/67901, a conselheira Carla Cristina Silvestre Meirelles, CRP 05/42300, a conselheira Danila Moreth da Cunha Abreu, CRP 05/62360, a conselheira Elisa Martins Silva, CRP 05/64825, a conselheira Erika Barbosa de Araújo, CRP 05/50040, o conselheiro Flavio Lopes Guilhon, CRP 05/36207, o psicólogo Gabriel da Silva Pereira, CRP 05/85196, a conselheira Graziela Mônica de Oliveira Rosario, CRP 05/524840, a psicóloga Iamara Gonçalves Peccin, CRP 05/73933, o psicólogo João Diego Oliveira de Menezes, CRP 05/52355, o conselheiro Jonatas Rodrigues Lopes, CRP 05/71654, a psicóloga Juliana Rezende Costa Ouverney, CRP 05/56345, a psicóloga Julibeth da Silva Freitas, CRP 05/68289, a psicóloga Karina de Assumpção Benício, CRP 05/57128, a psicóloga Laíza da Silva Sardinha, CRP 05/63601, o conselheiro Lucas Gabriel de Matos Santos, CRP 05/58930, a conselheira Luciene da Silva Lacerda, CRP 05/9715, a psicóloga Luiza Contreira Pereira Mendes, CRP 05/71315, o psicólogo Marciel Souza dos Santos, CRP 05/73772, a psicóloga Raquel Donegá de Oliveira, CRP 05/77092, a psicóloga Rebeca Ribeiro Alexandre, CRP 05/76130, a psicóloga Suely Martins da Silva Brito, CRP 05/27320, o psicólogo Thárcilo Luiz da Silva Hentzy, CRP 05/80791, a psicóloga Thayná Bernardo de Souza, CRP 05/76831, a psicóloga Vanessa de Andrade da Costa, CRP 05/49912, a psicóloga Vanessa Figueira Coutinho, CRP 05/55331, a psicóloga Vanessa Jabour Moreira Rodrigues, CRP 05/74127, a psicóloga Vanessa Silveira de Brito, CRP 05/28830, a psicóloga Vanúsia Barbosa de Oliveira Amaral, CRP 05/52315, o psicólogo Vitor Costa de Souza, CRP 05/67248 e a conselheira Yvanna da Silva Brito, CRP 05/66298. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos até 30 de julho de 2026..	1032ª Reunião Plenária Ordinária
Para ciência	093/2026	Prorrogar, por mais 6 (seis) meses, a validade do Grupo de Trabalho – Concurso Público do CRPRJ (GT-Concurso Público), conforme disposto no Regimento Interno do CRP-RJ. Alterar a Portaria nº 211/2025. Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 06 de julho de 2026, produzindo seus efeitos até 06 de janeiro de 2027.	1032ª Reunião Plenária Ordinária
Para ciência	094/2026	Prorrogar, por mais 6 (seis) meses, a validade do Grupo de Trabalho – História e Memória do CRP-RJ, conforme disposto no Regimento Interno do CRP-RJ. Alterar a Portaria nº 212/2025. Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 06 de julho de 2026, produzindo seus efeitos até 06 de janeiro de 2027.	1032ª Reunião Plenária Ordinária
Para ciência	095/2026	Prorrogar, por mais 6 (seis) meses, a validade do Grupo de Trabalho – Psicologia e Inteligência Artificial, conforme disposto no Regimento Interno do CRP-RJ. Alterar a Portaria nº 213/2025. Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 06 de julho de 2026, produzindo seus efeitos até 06 de janeiro de 2027	1032ª Reunião Plenária Ordinária
Para ciência	096/2026	Instituir, como membro do Grupo de Trabalho Editorial de E-books de Psicologia Clínica e Psicologia Social, a psicóloga Barbara de Souza Malvestio, CRP 16/3730. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos até a mesma data de validade do Grupo de Trabalho Editorial de E-books de Psicologia Clínica e Psicologia Social.	1032ª Reunião Plenária Ordinária
Para ciência	097/2026	Instituir, como membro do Eixo de Psicologia e Interface com a Justiça, a psicóloga Ana Camilla de Oliveira Baldanzi, CRP 05/63726. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com aprovação ad referendum na próxima Reunião Plenária Ordinária. Esta portaria terá vigência até o final da gestão do XVIII Plenário.	1032ª Reunião Plenária Ordinária
Para ciência	098/2026	Criar a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, que será responsável por conduzir e operacionalizar os processos de desfazimento e venda de ativos patrimoniais da autarquia, visando dar continuidade e celeridade aos trâmites de alienação, monitorando o cumprimento das exigências legais e normativas para garantir a transparência, a integridade do patrimônio público e a eficiência na gestão dos recursos. Instituir, como coordenador da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, o funcionário Flavio do Nascimento Conceição, Matrícula nº 320. Instituir, como membro da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, a funcionária Carla Cristina de Castro Racca, Matrícula nº 241. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	1032ª Reunião Plenária Ordinária
Para ciência	099/2026	Criar o Grupo de Trabalho de Alienação de Bens Móveis e Imóveis, que será responsável por acompanhar o processo de venda do imóvel situado no bairro da Tijuca, de propriedade deste Conselho, tendo como objetivo operacionalizar os trâmites necessários para a venda do bem, monitorando o cumprimento das exigências legais e garantindo a máxima transparência e lisura em todas as etapas do certame. Instituir, como coordenador do Grupo de Trabalho de Alienação de Bens Móveis e Imóveis, o conselheiro Jorge Antonio Tavares Peixoto, CRP 05/44215. Instituir, como membros do Grupo de Trabalho de Alienação de Bens Móveis e Imóveis, o funcionário Flavio do Nascimento Conceição, Matrícula nº 320, o gerente geral Marcio Alexandre de Oliveira Ferreira, Matrícula nº 361, o assessor Paulo Cesar Soares, Matrícula nº 357, e o assessor Renan Queiroz Mota da Silva, Matrícula nº 379. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos pelo prazo de 6 (seis) meses a contar da data de sua publicação.	1032ª Reunião Plenária Ordinária
Para ciência	100/2026	Instituir, como coordenador da Comissão Especial de Psicologia, Políticas de Saúde e Bem Viver, o conselheiro Thiago da Rocha Dionízio Rodrigues, CRP 05/50505, em razão da licença da conselheira Alline Aparecida Pereira, CRP 05/69739, disposta na Portaria nº 086/2026. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na presente data, produzindo seus efeitos até 04 de julho de 2026.	1032ª Reunião Plenária Ordinária
Para aprovação	101/2026	Instituir, como colaboradores monitores na Pré Mostra da Região Serrana a ser realizada no dia 30 de maio de 2026, o estudante de Psicologia Kaynan Silva Teixeira Rocha (CPF xxx.454.117-xx), a estudante de Psicologia Rute Barros Esteves (CPF xxx.485.607- xx), a estudante de Psicologia Tainá Silva Bilheri (CPF xxx.503.337-xx) e a estudante de Psicologia Vitória da Silva Barbosa (CPF xxx.978.587- xx). Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com aprovação ad referendum na próxima Reunião Plenária Ordinária, produzindo seus efeitos até dia 30 de maio de 2026.	696ª Reunião da Diretoria Executiva
Para ciência	102/2026	Instituir, como representante do CRP-RJ no Comitê de Orfandade, a conselheira Cleide Neves Aquino CRP 05/40812.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com aprovação ad referendum na próxima Reunião Plenária Ordinária.Esta portaria terá vigência até o final da gestão do XVIII Plenário.	1032ª Reunião Plenária Ordinária
Para aprovação	103/2026	Conceder licença para Flávio Lopes Guilhon CRP 05/36207, das funções de conselheiro suplente do XVIII Plenário, no período de 45 dias.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com aprovação ad referendum na próxima Reunião Plenária Ordinária.	697ª Reunião da Diretoria Executiva
Para aprovação	104/2026	Conceder licença para Bianca Machado Quintão CRP 05/42506, das funções de conselheira suplente do XVIII Plenário, no período de 45 dias.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com aprovação ad referendum na próxima Reunião Plenária Ordinária.	697ª Reunião da Diretoria Executiva
Para aprovação	105/2026	Destituir, como representante suplente do CRP-RJ no Conselho Municipal de Saúde de Macaé, a psicóloga Heyde Michelle de Oliveira Medeiros CRP 05/59239. Destituir, como membro da Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas, a psicóloga Heyde Michelle de Oliveira Medeiros CRP 05/59239.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com aprovação ad referendum na próxima Reunião Plenária Ordinária.	697ª Reunião da Diretoria Executiva