1032ª Reunião Plenária Ordinária CRP05

15/05/2026 – XVIII Plenário

 

Download da íntegra da ata de 15/05/2026

Participantes:

Bento Rezende de Araujo
Bruno Pereira da Silva Rosa
Cleide Neves de Aquino
Danila Moreth da Cunha Abreu
Elisa Martins Silva
Erika Barbosa de Araújo
Flávio Lopes Guilhon
Graziela Mônica de Oliveira Rosario
Ianara de Moura Medeiros
Janaína Sant’Anna Barros da Silva
Jorge Antonio Tavares Peixoto
Juliana Gabriel Pereira
Lucas Gabriel de Matos Santos
Luciana Dantas Ruiz
Luciene da Silva Lacerda
Maria Gabrielle Moraes Silva Durval
Rogeria Cristina de Azevedo Villarinho Francisquini
Thiago da Rocha Dionizio Rodrigues
Viviane Espírito Santo dos Santos
Viviane Siqueira Martins
Yvanna da Silva Brito

Íntegra da ata:

ATA DA 1032ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA – QUINTA REGIÃO, REALIZADA NO DIA QUINZE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. Aos quinze dias de maio de dois mil e vinte e seis, deu-se início às 18 horas e 5 minutos, a 1032ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia 5ª Região, em formato híbrido. Presentes as (os) conselheiras (os) na sede: Bruno Pereira da Silva Rosa, Cleide Neves de Aquino, Danila Moreth da Cunha Abreu, Elisa Martins Silva, Erika Barbosa de Araújo, Flávio Lopes Guilhon, Ianara de Moura Medeiros, Janaína Sant’Anna Barros da Silva, Jorge Antonio Tavares Peixoto, Juliana Gabriel Pereira, Lucas Gabriel de Matos Santos, Luciana Dantas Ruiz, Luciene da Silva Lacerda, Thiago da Rocha Dionizio Rodrigues, Viviane Espírito Santo dos Santos, Viviane Siqueira Martins e Yvanna da Silva Brito. Presentes as (os) conselheiras (os) na subsede Volta Redonda: Maria Gabrielle Moraes Silva Durval e Rogeria Cristina de Azevedo Villarinho Francisquini,Presentes as (os) conselheiras (os) na plataforma virtual: Bento Rezende de Araujo e Graziela Mônica de Oliveira Rosario. Presentes do Corpo funcional na sede: Caíque Azael Ferreira da Silva e Debora Esteves Muller de Almeida. Presentes do Corpo funcional na plataforma virtual: Marcio Alexandre de Oliveira Ferreira. Ausência Justificada: Carla Cristina Silvestre Meirelles (Justificativa: “Tenho compromissos pessoais na cidade de Campos”), Naura dos Santos Americano (Justificativa: “Participação em Congresso do IBDFAM no Rio Grande do Sul”) Jonatas Rodrigues Lopes (Justificativa:” Emergência odontológica”) Vic Guimarães Pinheiro de Jesus (Justificativa: “Estarei em deslocamento (viagem) no dia 15/05, complicando a participação na reunião”). INFORMES. Informe sobre as atividades das comissões, eixos e grupos de trabalho: (I) Comissão Especial de Psicologia do Tráfego – A conselheira Janaína Sant’Anna informa sobre a participação, juntamente com a conselheira Viviane S. Martins, no Seminário sobre a alteração do Código de Trânsito Brasileiro, realizado no dia 07 de maio de 2026 na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Informa-se também sobre a participação, no dia 08 de maio de 2026, em audiência pública da Comissão de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. (II) Eixo de Maconha e Psicodélicos – A conselheira Danila Moreth informa sobre sua participação, juntamente com o colaborador Gabriel Pereira e o colaborador Leonardo Carneiro, no evento realizado pela Liga Acadêmica do Núcleo de Extensão da Universidade Rural, no dia 15 de abril de 2026. Destaca-se que a atividade contou com diversas representações envolvidas no debate, como Thiago, do NETUDE (Núcleo de Estudos da UERJ), Gregório, fundador da Editora Vista Chinesa, organizadores da Marcha da Maconha, representantes da APEPI – Associação de Apoio à Pesquisa e Pacientes de Cannabis, entre outros participantes relevantes para a temática. A referida conselheira informa que o evento constituiu importante espaço de troca com a universidade, associações e instituições que têm debatido o tema. Informa-se também que está em organização a reunião ampliada do eixo, com previsão de realização no dia 10 de junho de 2026. Foi realizada ainda discussão preliminar acerca das “Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) em políticas públicas de álcool e outras drogas”, para contribuição ao evento de 20 anos do CREPOP, posteriormente encaminhada por e-mail ao Centro de Referência Técnica. (III) Comissão Especial de Psicologia na Assistência Social – A conselheira Ianara Medeiros informa sobre a realização de duas reuniões da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS) – Região Sudeste, para planejamento da Mostra SUAS. Em uma das representações institucionais, o assessor técnico Caique acompanhou as discussões referentes à organização do evento. Registra-se também a realização de reunião ampliada com a categoria sobre Emergências e Desastres, com a participação da psicóloga Samira Younes Ibrahim. Houve ainda participação em atividade promovida no âmbito da socioeducação, no Colóquio “De Mãos Dadas: A Religiosidade Antirracista na Socioeducação II”, realizado no DEGASE. Informa-se, por fim, a realização de reunião da Comissão de Assistência Social para discussão e planejamento das ações da comissão para o ano de 2027. (IV) Eixo de Psicologia na interface com a Justiça. O conselheiro Lucas Gabriel Matos informa sobre o acompanhamento das reuniões do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial. No último mês foram realizadas duas reuniões, uma delas com a presença da Secretária Estadual de Políticas Penais. Na ocasião, foram discutidas as condições do Hospital de Custódia Roberto de Medeiros, cuja reforma foi iniciada e posteriormente paralisada por decisão judicial, diante das condições estruturais do prédio. Relata-se que, na última inspeção realizada pelo Mecanismo, com participação do CRP-RJ, foram identificadas condições extremamente degradantes, incluindo alas inteiras alagadas, presença de pessoas nos espaços afetados e vazamentos pelas paredes. Diante disso, foram encaminhadas indicações para realização de visitas de fiscalização do CRP-RJ, considerando as condições do espaço tanto para o tratamento quanto para o exercício profissional. Também foi indicada provocação ao CFP para participação, na condição de amicus curiae, na ADPF 1076, que trata do fechamento dos hospitais de custódia. Informa-se ainda que nova reunião está prevista para ocorrer nesta semana. (V) Eixo de Violência de Estado e Enfrentamento à Tortura – O conselheiro Lucas Gabriel Matos registra a realização de reunião ampliada, avaliada como extremamente positiva, com ampla participação da categoria e debate qualificado e crítico acerca da atuação profissional. A atividade resultou em encaminhamentos para elaboração de documento e realização de nova reunião, ainda a ser agendada. (VI) Grupo de Trabalho Psicologia e Inteligência Artificial – O conselheiro Lucas Gabriel Matos informa que está em construção levantamento com o objetivo de compreender os usos da inteligência artificial pela categoria profissional, visando subsidiar orientações relacionadas às práticas profissionais. (VII) GT APAF sobre Violência de Estado e Enfrentamento à Tortura – O conselheiro Lucas Gabriel Matos informa que foi agendada, para o final do mês, reunião destinada à organização do andamento da nota técnica. (VIII) Comissão Gestora da Região Norte-Noroeste Fluminense – A conselheira Cleide Aquino informa sobre a realização de reunião ampliada virtual no dia 08 de maio de 2026, voltada a profissionais que atuam na academia, incluindo coordenações de curso, supervisões de estágio, docentes e estudantes em estágio básico e supervisionado. Registra-se ainda a previsão dos próximos eventos: a pré-mostra, marcada para o dia 18 de junho de 2026, e a reunião ampliada presencial, prevista para o dia 25 de julho de 2026, destinada a profissionais que atuam na clínica com psicoterapia, tendo como tema a Resolução CFP nº 13/2022. PONTOS DE PAUTA. 1. Aprovação da ata da reunião anterior. Ata da 1029ª Reunião Plenária Ordinária. Registra-se que a ata da 1030ª Reunião Plenária Extraordinária, e 1031ª Reunião Plenária Extraordinária, foram apreciadas e aprovadas nas respectivas reuniões, por se tratarem de Julgamentos de Processos Éticos. Deliberação: Aprovado. 2. Memorando nº 4321/2026. Processos de Registro Profissional (Anexo I). Deliberação: Aprovado. 3. Memorandos da Comissão de Análise de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE). 3.1 Processos de deferimento. 3.1.1 Memorando nº 4320/2026. Processo nº 570500153.005108/2025-15 – Psicologia Clínica, Processo nº 570500154.000404/2026-09 – Neuropsicologia, Processo nº 570500154.000422/2026-82 – Neuropsicologia, Processo nº 570500154.000453/2026-33 – Psicologia Organizacional e do Trabalho. Deliberação: Aprovado. 3.1.2 Memorando nº 4309/2026. Processo nº 570500154.000432/2026-18 – Psicologia Clínica. Deliberação: aprovado. 3.2 Processos de Indeferimentos. 3.2.1 Processo nº 570500154.000041/2026-01. Realiza-se a leitura do parecer (Parecer nº 2775959) da Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE), que opina pelo indeferimento do Registro do Título Profissional de Especialista em Neuropsicologia: “A Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE), procederá a análise, em caráter consultivo do presente requerimento de registro de psicóloga(o) especialista e a respectiva documentação em conformidade com o Art. 5ª, § 7º Caso a documentação esteja incompleta, a CARPE solicitará, em comunicação registrada à(ao) psicóloga(o) requerente, a regularização da documentação nos termos dos artigos desta Resolução, no prazo de trinta dias corridos, sob pena de indeferimento.Em observância a esse dispositivo, a CARPE encaminhou à(ao) requerente comunicação oficial, por meio do e-mail informado no requerimento, em 10/03/2026, conforme Despacho nº 2610153, solicitando a complementação documental necessária à continuidade da análise processual.Decorrido o prazo regimental de trinta dias corridos, estabelecido pela referida Resolução, não houve manifestação ou envio da documentação pendente, inviabilizando, portanto, a verificação dos requisitos formais e técnico.III – CONCLUSÃO: Diante do exposto, considerando o não atendimento à diligência documental e o descumprimento do prazo previsto no Art. 5º, § 7º da Resolução CFP nº 23/2022, a Comissão de Análise de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE) opina pelo indeferimento do pedido de concessão do Título de Especialista em Psicologia.Encaminhe-se o presente processo à Plenária do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro – CRP-05, para deliberação e decisão, conforme estabelece o Art. 5º, § 6º da Resolução CFP nº 23/2022.” Deliberação: Aprovado. EStiveram presentes na apreciação deste ponto: Bruno Pereira da Silva Rosa, Cleide Neves de Aquino, Danila Moreth da Cunha Abreu, Elisa Martins Silva, Erika Barbosa de Araújo, Flávio Lopes Guilhon, Graziela Mônica de Oliveira Rosario, Ianara de Moura Medeiros, Lucas Gabriel de Matos Santos, Luciana Dantas Ruiz, Luciene da Silva Lacerda, Thiago da Rocha Dionizio Rodrigues, Viviane Espírito Santo dos Santos, Viviane Siqueira Martins e Yvanna da Silva Brito.3.2.2 Processo nº 570500154.000132/2026-39. Realiza-se a leitura do parecer (Parecer nº 2776347) da Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE), que opina pelo indeferimento do Registro do Título Profissional de Especialista em Psicologia Clínica: “A Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE), procederá a análise, em caráter consultivo do presente requerimento de registro de psicóloga(o) especialista e a respectiva documentação em conformidade com o Art. 5ª, § 7º Caso a documentação esteja incompleta, a CARPE solicitará, em comunicação registrada à(ao) psicóloga(o) requerente, a regularização da documentação nos termos dos artigos desta Resolução, no prazo de trinta dias corridos, sob pena de indeferimento. Em observância a esse dispositivo, a CARPE encaminhou à(ao) requerente comunicação oficial, por meio do e-mail informado no requerimento, em 10/03/2026, conforme Despacho nº 2628265, solicitando a complementação documental necessária à continuidade da análise processual.Decorrido o prazo regimental de trinta dias corridos, estabelecido pela referida Resolução, não houve manifestação ou envio da documentação pendente, inviabilizando, portanto, a verificação dos requisitos formais e técnico.III – CONCLUSÃO Diante do exposto, considerando o não atendimento à diligência documental e o descumprimento do prazo previsto no Art. 5º, § 7º da Resolução CFP nº 23/2022, a Comissão de Análise de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE) opina pelo indeferimento do pedido de concessão do Título de Especialista em Psicologia.Encaminhe-se o presente processo à Plenária do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro – CRP-05, para deliberação e decisão, conforme estabelece o Art. 5º, § 6º da Resolução CFP nº 23/2022.” Deliberação: Aprovado. EStiveram presentes na apreciação deste ponto: Bruno Pereira da Silva Rosa, Cleide Neves de Aquino, Danila Moreth da Cunha Abreu, Elisa Martins Silva, Erika Barbosa de Araújo, Flávio Lopes Guilhon, Graziela Mônica de Oliveira Rosario, Ianara de Moura Medeiros, Lucas Gabriel de Matos Santos, Luciana Dantas Ruiz, Luciene da Silva Lacerda, Thiago da Rocha Dionizio Rodrigues, Viviane Espírito Santo dos Santos, Viviane Siqueira Martins e Yvanna da Silva Brito. 3.2.3 Processo nº 570500154.000228/2026-05. Realiza-se a leitura do parecer (Parecer nº 2777510) da Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE), que opina pelo indeferimento do Registro do Título Profissional de Especialista em Neuropsicologia: “A Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE), procederá a análise, em caráter consultivo do presente requerimento de registro de psicóloga(o) especialista e a respectiva documentação em conformidade com o Art. 5ª, § 7º Caso a documentação esteja incompleta, a CARPE solicitará, em comunicação registrada à(ao) psicóloga(o) requerente, a regularização da documentação nos termos dos artigos desta Resolução, no prazo de trinta dias corridos, sob pena de indeferimento. Em observância a esse dispositivo, a CARPE encaminhou à(ao) requerente comunicação oficial, por meio do e-mail informado no requerimento, em 13/03/2026, conforme Despacho nº 2648514, solicitando a complementação documental necessária à continuidade da análise processual. Decorrido o prazo regimental de trinta dias corridos, estabelecido pela referida Resolução, não houve manifestação ou envio da documentação pendente, inviabilizando, portanto, a verificação dos requisitos formais e técnico. III – CONCLUSÃO Diante do exposto, considerando o não atendimento à diligência documental e o descumprimento do prazo previsto no Art. 5º, § 7º da Resolução CFP nº 23/2022, a Comissão de Análise de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE) opina pelo indeferimento do pedido de concessão do Título de Especialista em Psicologia.Encaminhe-se o presente processo à Plenária do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro – CRP-05, para deliberação e decisão, conforme estabelece o Art. 5º, § 6º da Resolução CFP nº 23/2022.” Deliberação: Aprovado. EStiveram presentes na apreciação deste ponto: Bruno Pereira da Silva Rosa, Cleide Neves de Aquino, Danila Moreth da Cunha Abreu, Elisa Martins Silva, Erika Barbosa de Araújo, Flávio Lopes Guilhon, Graziela Mônica de Oliveira Rosario, Ianara de Moura Medeiros, Lucas Gabriel de Matos Santos, Luciana Dantas Ruiz, Luciene da Silva Lacerda, Thiago da Rocha Dionizio Rodrigues, Viviane Espírito Santo dos Santos, Viviane Siqueira Martins e Yvanna da Silva Brito. 3.2.4 Processo nº 570500154.000358/2026-30. Realiza-se a leitura do parecer (Parecer nº 2777321) da Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE), que opina pelo indeferimento do Registro do Título Profissional de Especialista em Psicologia Clínica: “A Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE), procederá a análise, em caráter consultivo do presente requerimento de registro de psicóloga(o) especialista e a respectiva documentação em conformidade com o Art. 5ª, § 7º Caso a documentação esteja incompleta, a CARPE solicitará, em comunicação registrada à(ao) psicóloga(o) requerente, a regularização da documentação nos termos dos artigos desta Resolução, no prazo de trinta dias corridos, sob pena de indeferimento.Em observância a esse dispositivo, a CARPE encaminhou à(ao) requerente comunicação oficial, por meio do e-mail informado no requerimento, em 11/03/2026, conforme Despacho nº 2681031, solicitando a complementação documental necessária à continuidade da análise processual.Decorrido o prazo regimental de trinta dias corridos, estabelecido pela referida Resolução, não houve manifestação ou envio da documentação pendente, inviabilizando, portanto, a verificação dos requisitos formais e técnico. Diante do exposto, considerando o não atendimento à diligência documental e o descumprimento do prazo previsto no Art. 5º, § 7º da Resolução CFP nº 23/2022, a Comissão de Análise de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE) opina pelo indeferimento do pedido de concessão do Título de Especialista em Psicologia.Encaminhe-se o presente processo à Plenária do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro – CRP-05, para deliberação e decisão, conforme estabelece o Art. 5º, § 6º da Resolução CFP nº 23/2022. Deliberação: Aprovado. EStiveram presentes na apreciação deste ponto: Bruno Pereira da Silva Rosa, Cleide Neves de Aquino, Danila Moreth da Cunha Abreu, Elisa Martins Silva, Erika Barbosa de Araújo, Flávio Lopes Guilhon, Graziela Mônica de Oliveira Rosario, Ianara de Moura Medeiros, Lucas Gabriel de Matos Santos, Luciana Dantas Ruiz, Luciene da Silva Lacerda, Thiago da Rocha Dionizio Rodrigues, Viviane Espírito Santo dos Santos, Viviane Siqueira Martins e Yvanna da Silva Brito. 3.2.5 Processo nº 570500154.002806/2025-59. Realiza-se a leitura do parecer (Parecer nº 2775901) da Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE), que opina pelo indeferimento do Registro do Título Profissional de Especialista em Psicologia Clínica: “A Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE), procederá a análise, em caráter consultivo do presente requerimento de registro de psicóloga(o) especialista e a respectiva documentação em conformidade com o Art. 5ª, § 7º Caso a documentação esteja incompleta, a CARPE solicitará, em comunicação registrada à(ao) psicóloga(o) requerente, a regularização da documentação nos termos dos artigos desta Resolução, no prazo de trinta dias corridos, sob pena de indeferimento. Em observância a esse dispositivo, a CARPE encaminhou à(ao) requerente comunicação oficial, por meio do e-mail informado no requerimento, em 10/03/2026, conforme Despacho nº 2590038, solicitando a complementação documental necessária à continuidade da análise processual. Decorrido o prazo regimental de trinta dias corridos, estabelecido pela referida Resolução, não houve manifestação ou envio da documentação pendente, inviabilizando, portanto, a verificação dos requisitos formais e técnico.Diante do exposto, considerando o não atendimento à diligência documental e o descumprimento do prazo previsto no Art. 5º, § 7º da Resolução CFP nº 23/2022, a Comissão de Análise de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE) opina pelo indeferimento do pedido de concessão do Título de Especialista em Psicologia. Encaminhe-se o presente processo à Plenária do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro – CRP-05, para deliberação e decisão, conforme estabelece o Art. 5º, § 6º da Resolução CFP nº 23/2022.” Deliberação: Aprovado. EStiveram presentes na apreciação deste ponto: Bruno Pereira da Silva Rosa, Cleide Neves de Aquino, Danila Moreth da Cunha Abreu, Elisa Martins Silva, Erika Barbosa de Araújo, Flávio Lopes Guilhon, Graziela Mônica de Oliveira Rosario, Ianara de Moura Medeiros, Lucas Gabriel de Matos Santos, Luciana Dantas Ruiz, Luciene da Silva Lacerda, Thiago da Rocha Dionizio Rodrigues, Viviane Espírito Santo dos Santos, Viviane Siqueira Martins e Yvanna da Silva Brito. 3.2.6 Processo nº 570500154.002703/2025-99. Realiza-se a leitura do parecer (Parecer nº 2775936) da Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE), que opina pelo indeferimento do Registro do Título Profissional de Especialista em Avaliação Psicológica: “A Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE), procederá a análise, em caráter consultivo do presente requerimento de registro de psicóloga(o) especialista e a respectiva documentação em conformidade com o Art. 5ª, § 7º Caso a documentação esteja incompleta, a CARPE solicitará, em comunicação registrada à(ao) psicóloga(o) requerente, a regularização da documentação nos termos dos artigos desta Resolução, no prazo de trinta dias corridos, sob pena de indeferimento. Em observância a esse dispositivo, a CARPE encaminhou à(ao) requerente comunicação oficial, por meio do e-mail informado no requerimento, em 10/03/2026, conforme Despacho nº 2551718, solicitando a complementação documental necessária à continuidade da análise processual. Decorrido o prazo regimental de trinta dias corridos, estabelecido pela referida Resolução, não houve manifestação ou envio da documentação pendente, inviabilizando, portanto, a verificação dos requisitos formais e técnico. Diante do exposto, considerando o não atendimento à diligência documental e o descumprimento do prazo previsto no Art. 5º, § 7º da Resolução CFP nº 23/2022, a Comissão de Análise de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE) opina pelo indeferimento do pedido de concessão do Título de Especialista em Psicologia.Encaminhe-se o presente processo à Plenária do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro – CRP-05, para deliberação e decisão, conforme estabelece o Art. 5º, § 6º da Resolução CFP nº 23/2022.” Deliberação: Aprovado. EStiveram presentes na apreciação deste ponto: Bruno Pereira da Silva Rosa, Cleide Neves de Aquino, Danila Moreth da Cunha Abreu, Elisa Martins Silva, Erika Barbosa de Araújo, Flávio Lopes Guilhon, Graziela Mônica de Oliveira Rosario, Ianara de Moura Medeiros, Lucas Gabriel de Matos Santos, Luciana Dantas Ruiz, Luciene da Silva Lacerda, Thiago da Rocha Dionizio Rodrigues, Viviane Espírito Santo dos Santos, Viviane Siqueira Martins e Yvanna da Silva Brito. 3.2.7 Processo nº 570500154.000477/2026-92. Realiza-se a leitura do parecer (Parecer nº 2776452) da Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE), que opina pelo indeferimento do Registro do Título Profissional de Especialista em Avaliação Psicológica: “A Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE), procederá a análise, em caráter consultivo do presente requerimento de registro de psicóloga(o) especialista e a respectiva documentação em conformidade com o Art. 5ª, § 7º Caso a documentação esteja incompleta, a CARPE solicitará, em comunicação registrada à(ao) psicóloga(o) requerente, a regularização da documentação nos termos dos artigos desta Resolução, no prazo de trinta dias corridos, sob pena de indeferimento.Em observância a esse dispositivo, a CARPE encaminhou à(ao) requerente comunicação oficial, por meio do e-mail informado no requerimento, em 10/03/2026, conforme Despacho nº 2702019, solicitando a complementação documental necessária à continuidade da análise processual.Decorrido o prazo regimental de trinta dias corridos, estabelecido pela referida Resolução, não houve manifestação ou envio da documentação pendente, inviabilizando, portanto, a verificação dos requisitos formais e técnico. Diante do exposto, considerando o não atendimento à diligência documental e o descumprimento do prazo previsto no Art. 5º, § 7º da Resolução CFP nº 23/2022, a Comissão de Análise de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE) opina pelo indeferimento do pedido de concessão do Título de Especialista em Psicologia.Encaminhe-se o presente processo à Plenária do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro – CRP-05, para deliberação e decisão, conforme estabelece o Art. 5º, § 6º da Resolução CFP nº 23/2022.” Deliberação: Aprovado. EStiveram presentes na apreciação deste ponto: Bruno Pereira da Silva Rosa, Cleide Neves de Aquino, Danila Moreth da Cunha Abreu, Elisa Martins Silva, Erika Barbosa de Araújo, Flávio Lopes Guilhon, Graziela Mônica de Oliveira Rosario, Ianara de Moura Medeiros, Lucas Gabriel de Matos Santos, Luciana Dantas Ruiz, Luciene da Silva Lacerda, Thiago da Rocha Dionizio Rodrigues, Viviane Espírito Santo dos Santos, Viviane Siqueira Martins e Yvanna da Silva Brito. 3.2.8 Processo nº 570500154.002693/2025-91. Realiza-se a leitura do parecer (Parecer nº 2776598) da Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE), que opina pelo indeferimento do Registro do Título Profissional de Especialista em Neuropsicologia: “A Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE), procederá a análise, em caráter consultivo do presente requerimento de registro de psicóloga(o) especialista e a respectiva documentação em conformidade com o Art. 5ª, § 7º Caso a documentação esteja incompleta, a CARPE solicitará, em comunicação registrada à(ao) psicóloga(o) requerente, a regularização da documentação nos termos dos artigos desta Resolução, no prazo de trinta dias corridos, sob pena de indeferimento. Em observância a esse dispositivo, a CARPE encaminhou à(ao) requerente comunicação oficial, por meio do e-mail informado no requerimento, em 10/03/2026, conforme Despacho nº 2548974, solicitando a complementação documental necessária à continuidade da análise processual. Decorrido o prazo regimental de trinta dias corridos, estabelecido pela referida Resolução, não houve manifestação ou envio da documentação pendente, inviabilizando, portanto, a verificação dos requisitos formais e técnico.Diante do exposto, considerando o não atendimento à diligência documental e o descumprimento do prazo previsto no Art. 5º, § 7º da Resolução CFP nº 23/2022, a Comissão de Análise de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE) opina pelo indeferimento do pedido de concessão do Título de Especialista em Psicologia. Encaminhe-se o presente processo à Plenária do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro – CRP-05, para deliberação e decisão, conforme estabelece o Art. 5º, § 6º da Resolução CFP nº 23/2022.” Deliberação: Aprovado. EStiveram presentes na apreciação deste ponto: Bruno Pereira da Silva Rosa, Cleide Neves de Aquino, Danila Moreth da Cunha Abreu, Elisa Martins Silva, Erika Barbosa de Araújo, Flávio Lopes Guilhon, Graziela Mônica de Oliveira Rosario, Ianara de Moura Medeiros, Lucas Gabriel de Matos Santos, Luciana Dantas Ruiz, Luciene da Silva Lacerda, Thiago da Rocha Dionizio Rodrigues, Viviane Espírito Santo dos Santos, Viviane Siqueira Martins e Yvanna da Silva Brito. 3.2.9 Processo nº 570500154.002671/2025-21. Realiza-se a leitura do parecer (Parecer nº 2777304) da Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE), que opina pelo indeferimento do Registro do Título Profissional de Especialista em Neuropsicologia: “A Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE), procederá a análise, em caráter consultivo do presente requerimento de registro de psicóloga(o) especialista e a respectiva documentação em conformidade com o Art. 5ª, § 7º Caso a documentação esteja incompleta, a CARPE solicitará, em comunicação registrada à(ao) psicóloga(o) requerente, a regularização da documentação nos termos dos artigos desta Resolução, no prazo de trinta dias corridos, sob pena de indeferimento. Em observância a esse dispositivo, a CARPE encaminhou à(ao) requerente comunicação oficial, por meio do e-mail informado no requerimento, em 10/03/26, conforme Despacho nº 05160065, solicitando a complementação documental necessária à continuidade da análise processual. Decorrido o prazo regimental de trinta dias corridos, estabelecido pela referida Resolução, não houve manifestação ou envio da documentação pendente, inviabilizando, portanto, a verificação dos requisitos formais e técnico. Diante do exposto, considerando o não atendimento à diligência documental e o descumprimento do prazo previsto no Art. 5º, § 7º da Resolução CFP nº 23/2022, a Comissão de Análise de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE) opina pelo indeferimento do pedido de concessão do Título de Especialista em Psicologia.Encaminhe-se o presente processo à Plenária do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro – CRP-05, para deliberação e decisão, conforme estabelece o Art. 5º, § 6º da Resolução CFP nº 23/2022.” Deliberação: Aprovado. EStiveram presentes na apreciação deste ponto: Bruno Pereira da Silva Rosa, Cleide Neves de Aquino, Danila Moreth da Cunha Abreu, Elisa Martins Silva, Erika Barbosa de Araújo, Flávio Lopes Guilhon, Graziela Mônica de Oliveira Rosario, Ianara de Moura Medeiros, Lucas Gabriel de Matos Santos, Luciana Dantas Ruiz, Luciene da Silva Lacerda, Thiago da Rocha Dionizio Rodrigues, Viviane Espírito Santo dos Santos, Viviane Siqueira Martins e Yvanna da Silva Brito. 3.2.10 Processo nº 570500154.002566/2025-92. Realiza-se a leitura do parecer (Parecer nº 2771252) da Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE), que opina pelo indeferimento do Registro do Título Profissional de Especialista em Psicologia do Tráfego: “A Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE), procederá a análise, em caráter consultivo do presente requerimento de registro de psicóloga(o) especialista e a respectiva documentação em conformidade com o Art. 5ª, § 7º Caso a documentação esteja incompleta, a CARPE solicitará, em comunicação registrada à(ao) psicóloga(o) requerente, a regularização da documentação nos termos dos artigos desta Resolução, no prazo de trinta dias corridos, sob pena de indeferimento. Em observância a esse dispositivo, a CARPE encaminhou à(ao) requerente comunicação oficial, por meio do e-mail informado no requerimento, em 04/03/2026, conforme Despacho nº 2621968, solicitando a complementação documental necessária à continuidade da análise processual. Decorrido o prazo regimental de trinta dias corridos, estabelecido pela referida Resolução, não houve manifestação ou envio da documentação pendente, inviabilizando, portanto, a verificação dos requisitos formais e técnico. Diante do exposto, considerando o não atendimento à diligência documental e o descumprimento do prazo previsto no Art. 5º, § 7º da Resolução CFP nº 23/2022, a Comissão de Análise de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE) opina pelo indeferimento do pedido de concessão do Título de Especialista em Psicologia. Encaminhe-se o presente processo à Plenária do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro – CRP-05, para deliberação e decisão, conforme estabelece o Art. 5º, § 6º da Resolução CFP nº 23/2022.” Deliberação: Aprovado. EStiveram presentes na apreciação deste ponto: Bruno Pereira da Silva Rosa, Cleide Neves de Aquino, Danila Moreth da Cunha Abreu, Elisa Martins Silva, Erika Barbosa de Araújo, Flávio Lopes Guilhon, Graziela Mônica de Oliveira Rosario, Ianara de Moura Medeiros, Lucas Gabriel de Matos Santos, Luciana Dantas Ruiz, Luciene da Silva Lacerda, Thiago da Rocha Dionizio Rodrigues, Viviane Espírito Santo dos Santos, Viviane Siqueira Martins e Yvanna da Silva Brito. 3.2.11 Processo nº 570500154.002530/2025-17. Realiza-se a leitura do parecer (Parecer nº 2750058) da Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE), que opina pelo indeferimento do Registro do Título Profissional de Especialista em Avaliação Psicológica: “A Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE), procederá a análise, em caráter consultivo do presente requerimento de registro de psicóloga(o) especialista e a respectiva documentação em conformidade com o Art. 5ª, § 7º Caso a documentação esteja incompleta, a CARPE solicitará, em comunicação registrada à(ao) psicóloga(o) requerente, a regularização da documentação nos termos dos artigos desta Resolução, no prazo de trinta dias corridos, sob pena de indeferimento. Em observância a esse dispositivo, a CARPE encaminhou à(ao) requerente comunicação oficial, por meio do e-mail informado no requerimento, em 26/02/2026, conforme Despacho nº 2511655, solicitando a complementação documental necessária à continuidade da análise processual. Decorrido o prazo regimental de trinta dias corridos, estabelecido pela referida Resolução, não houve manifestação ou envio da documentação pendente, inviabilizando, portanto, a verificação dos requisitos formais e técnico. Diante do exposto, considerando o não atendimento à diligência documental e o descumprimento do prazo previsto no Art. 5º, § 7º da Resolução CFP nº 23/2022, a Comissão de Análise de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE) opina pelo indeferimento do pedido de concessão do Título de Especialista em Psicologia.Encaminhe-se o presente processo à Plenária do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro – CRP-05, para deliberação e decisão, conforme estabelece o Art. 5º, § 6º da Resolução CFP nº 23/2022.” Deliberação: Aprovado. EStiveram presentes na apreciação deste ponto: Bruno Pereira da Silva Rosa, Cleide Neves de Aquino, Danila Moreth da Cunha Abreu, Elisa Martins Silva, Erika Barbosa de Araújo, Flávio Lopes Guilhon, Graziela Mônica de Oliveira Rosario, Ianara de Moura Medeiros, Lucas Gabriel de Matos Santos, Luciana Dantas Ruiz, Luciene da Silva Lacerda, Thiago da Rocha Dionizio Rodrigues, Viviane Espírito Santo dos Santos, Viviane Siqueira Martins e Yvanna da Silva Brito. 3.2.12 Processo nº 570500154.002369/2025-73. Realiza-se a leitura do parecer (Parecer nº 2750059) da Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE), que opina pelo indeferimento do Registro do Título Profissional de Especialista em Neuropsicologia: “A Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE), procederá a análise, em caráter consultivo do presente requerimento de registro de psicóloga(o) especialista e a respectiva documentação em conformidade com o Art. 5ª, § 7º Caso a documentação esteja incompleta, a CARPE solicitará, em comunicação registrada à(ao) psicóloga(o) requerente, a regularização da documentação nos termos dos artigos desta Resolução, no prazo de trinta dias corridos, sob pena de indeferimento. Em observância a esse dispositivo, a CARPE encaminhou à(ao) requerente comunicação oficial, por meio do e-mail informado no requerimento, em 26/02/2026, conforme Despacho nº 2479205, solicitando a complementação documental necessária à continuidade da análise processual. Decorrido o prazo regimental de trinta dias corridos, estabelecido pela referida Resolução, não houve manifestação ou envio da documentação pendente, inviabilizando, portanto, a verificação dos requisitos formais e técnico. Diante do exposto, considerando o não atendimento à diligência documental e o descumprimento do prazo previsto no Art. 5º, § 7º da Resolução CFP nº 23/2022, a Comissão de Análise de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE) opina pelo indeferimento do pedido de concessão do Título de Especialista em Psicologia.Encaminhe-se o presente processo à Plenária do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro – CRP-05, para deliberação e decisão, conforme estabelece o Art. 5º, § 6º da Resolução CFP nº 23/2022.” Deliberação: Aprovado. EStiveram presentes na apreciação deste ponto: Bruno Pereira da Silva Rosa, Cleide Neves de Aquino, Danila Moreth da Cunha Abreu, Elisa Martins Silva, Erika Barbosa de Araújo, Flávio Lopes Guilhon, Graziela Mônica de Oliveira Rosario, Ianara de Moura Medeiros, Lucas Gabriel de Matos Santos, Luciana Dantas Ruiz, Luciene da Silva Lacerda, Thiago da Rocha Dionizio Rodrigues, Viviane Espírito Santo dos Santos, Viviane Siqueira Martins e Yvanna da Silva Brito. 3.2.13 Processo nº 570500154.002354/2025-13. Realiza-se a leitura do parecer (Parecer nº 2750060) da Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE), que opina pelo indeferimento do Registro do Título Profissional de Especialista em Psicologia Escolar/ Educacional: “A Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE), procederá a análise, em caráter consultivo do presente requerimento de registro de psicóloga(o) especialista e a respectiva documentação em conformidade com o Art. 5ª, § 7º Caso a documentação esteja incompleta, a CARPE solicitará, em comunicação registrada à(ao) psicóloga(o) requerente, a regularização da documentação nos termos dos artigos desta Resolução, no prazo de trinta dias corridos, sob pena de indeferimento.Em observância a esse dispositivo, a CARPE encaminhou à(ao) requerente comunicação oficial, por meio do e-mail informado no requerimento, em 26/02/2026, conforme Despacho nº 2473574, solicitando a complementação documental necessária à continuidade da análise processual. Decorrido o prazo regimental de trinta dias corridos, estabelecido pela referida Resolução, não houve manifestação ou envio da documentação pendente, inviabilizando, portanto, a verificação dos requisitos formais e técnico. Diante do exposto, considerando o não atendimento à diligência documental e o descumprimento do prazo previsto no Art. 5º, § 7º da Resolução CFP nº 23/2022, a Comissão de Análise de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE) opina pelo indeferimento do pedido de concessão do Título de Especialista em Psicologia. Encaminhe-se o presente processo à Plenária do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro – CRP-05, para deliberação e decisão, conforme estabelece o Art. 5º, § 6º da Resolução CFP nº 23/2022.” Deliberação: Aprovado. EStiveram presentes na apreciação deste ponto: Bruno Pereira da Silva Rosa, Cleide Neves de Aquino, Danila Moreth da Cunha Abreu, Elisa Martins Silva, Erika Barbosa de Araújo, Flávio Lopes Guilhon, Graziela Mônica de Oliveira Rosario, Ianara de Moura Medeiros, Lucas Gabriel de Matos Santos, Luciana Dantas Ruiz, Luciene da Silva Lacerda, Thiago da Rocha Dionizio Rodrigues, Viviane Espírito Santo dos Santos, Viviane Siqueira Martins e Yvanna da Silva Brito. 3.2.14 Processo nº 570500154.001915/2025-59. Realiza-se a leitura do parecer (Parecer nº 2750062) da Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE), que opina pelo indeferimento do Registro do Título Profissional de Especialista em Neuropsicologia: “A Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE), procederá a análise, em caráter consultivo do presente requerimento de registro de psicóloga(o) especialista e a respectiva documentação em conformidade com o Art. 5ª, § 7º Caso a documentação esteja incompleta, a CARPE solicitará, em comunicação registrada à(ao) psicóloga(o) requerente, a regularização da documentação nos termos dos artigos desta Resolução, no prazo de trinta dias corridos, sob pena de indeferimento. Em observância a esse dispositivo, a CARPE encaminhou à(ao) requerente comunicação oficial, por meio do e-mail informado no requerimento, em 26/02/2026, conforme Despacho nº 2476289, solicitando a complementação documental necessária à continuidade da análise processual. Decorrido o prazo regimental de trinta dias corridos, estabelecido pela referida Resolução, não houve manifestação ou envio da documentação pendente, inviabilizando, portanto, a verificação dos requisitos formais e técnico. Diante do exposto, considerando o não atendimento à diligência documental e o descumprimento do prazo previsto no Art. 5º, § 7º da Resolução CFP nº 23/2022, a Comissão de Análise de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE) opina pelo indeferimento do pedido de concessão do Título de Especialista em Psicologia. Encaminhe-se o presente processo à Plenária do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro – CRP-05, para deliberação e decisão, conforme estabelece o Art. 5º, § 6º da Resolução CFP nº 23/2022.” Deliberação: Aprovado. EStiveram presentes na apreciação deste ponto: Bruno Pereira da Silva Rosa, Cleide Neves de Aquino, Danila Moreth da Cunha Abreu, Elisa Martins Silva, Erika Barbosa de Araújo, Flávio Lopes Guilhon, Graziela Mônica de Oliveira Rosario, Ianara de Moura Medeiros, Lucas Gabriel de Matos Santos, Luciana Dantas Ruiz, Luciene da Silva Lacerda, Thiago da Rocha Dionizio Rodrigues, Viviane Espírito Santo dos Santos, Viviane Siqueira Martins e Yvanna da Silva Brito. 3.2.15 Processo nº 570500154.001735/2025-77. Realiza-se a leitura do parecer (Parecer nº 2750086) da Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE), que opina pelo indeferimento do Registro do Título Profissional de Especialista em Neuropsicologia: “A Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE), procederá a análise, em caráter consultivo do presente requerimento de registro de psicóloga(o) especialista e a respectiva documentação em conformidade com o Art. 5ª, § 7º Caso a documentação esteja incompleta, a CARPE solicitará, em comunicação registrada à(ao) psicóloga(o) requerente, a regularização da documentação nos termos dos artigos desta Resolução, no prazo de trinta dias corridos, sob pena de indeferimento. Em observância a esse dispositivo, a CARPE encaminhou à(ao) requerente comunicação oficial, por meio do e-mail informado no requerimento, em 26/02/2026, conforme Despacho nº 2479576, solicitando a complementação documental necessária à continuidade da análise processual. Decorrido o prazo regimental de trinta dias corridos, estabelecido pela referida Resolução, não houve manifestação ou envio da documentação pendente, inviabilizando, portanto, a verificação dos requisitos formais e técnico. Diante do exposto, considerando o não atendimento à diligência documental e o descumprimento do prazo previsto no Art. 5º, § 7º da Resolução CFP nº 23/2022, a Comissão de Análise de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE) opina pelo indeferimento do pedido de concessão do Título de Especialista em Psicologia. Encaminhe-se o presente processo à Plenária do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro – CRP-05, para deliberação e decisão, conforme estabelece o Art. 5º, § 6º da Resolução CFP nº 23/2022.” Deliberação: Aprovado. EStiveram presentes na apreciação deste ponto: Bruno Pereira da Silva Rosa, Cleide Neves de Aquino, Danila Moreth da Cunha Abreu, Elisa Martins Silva, Erika Barbosa de Araújo, Flávio Lopes Guilhon, Graziela Mônica de Oliveira Rosario, Ianara de Moura Medeiros, Lucas Gabriel de Matos Santos, Luciana Dantas Ruiz, Luciene da Silva Lacerda, Thiago da Rocha Dionizio Rodrigues, Viviane Espírito Santo dos Santos, Viviane Siqueira Martins e Yvanna da Silva Brito. 4. Memorando nº 4356/2026. Processos da Comissão de Orientação e Fiscalização. Indeferimento de pedido de inscrição – Processo nº 570500154.000079/2026-76, Processo nº 570500154.002829/2025-63, Processo nº 570500154.002244/2025-43, Processo nº 570500154.002531/2025-53, Processo nº 570500154.002755/2025-65, Processo nº 570500154.000522/2026-17, Processo nº 570500154.002755/2025-65. Indeferimento do pedido de interposição de recurso – Processo nº 570500154.002518/2025-02. Deliberação: Aprovado. 5. Memorando nº 4004/2026. Portarias para ciência e aprovação (Anexo II). Deliberação: Aprovado. 6. Instituições e Destituições. 6.1 Comissão Intergestora de Regionalização e Descentralização. Processo Sei nº 570500243.000242/2025-11 de solicitação de destituição, como membro da Comissão Intergestora de Regionalização e Descentralização e Ponto Focal do CRP-RJ no município de Santo Antônio de Pádua, a Psicóloga Ana Carolina Kort-kamp Menegat (CRP 05/76601) . Solicita-se a instituição, como membro da Comissão Intergestora de Regionalização e Descentralização e Ponto Focal do CRP-RJ no município de Quatis, o Psicólogo Roger Hendryo de Oliveira (CRP 05/67824). Deliberação: Aprovado. 6.2 Eixo de Laicidade. Processo Sei nº 570500243.000062/2026-10 de solicitação de instituição, como membro do Eixo de Laicidade, a psicóloga Rebecca Ferreira Lobo Andrade Maciel (CRP 05/50613). Deliberação: Aprovado. 6.3 Eixo de Política Sobre Álcool e Outras Drogas. Processo Sei nº 570500243.000255/2025-90 de solicitação de destituição, como membro do Eixo de Política Sobre Álcool e Outras Drogas, da conselheira Danila Moreth da Cunha Abreu (CRP 05/62360). Deliberação: Aprovado. 6.4 Comissão de Orientação e Ética. Processo nº 570500152.000139/2026-71 com solicitação de instituição como membro da Comissão de Instrução IX, o psicólogo Victor Hugo Silva dos Santos (CRP 05/68964). Deliberação: Aprovado. 6.5 Comissão Especial de Psicologia e Relações Étnico Raciais. Processo nº 570500243.000260/2025-01 com solicitação de instituição como membro da Comissão Especial de Psicologia e Relações Étnico Raciais, a psicóloga Daiane de Souza Mello (CRP 05/43825) e o psicólogo Wallace Cardoso da Costa (CRP 05/86638). Deliberação: Aprovado. 6.7 Comissão Organizadora da 19ª Mostra de Prática em Psicologia – 2026. Processo nº 570500243.000079/2026-77 com solicitação de criação da Comissão Científica que terá como objetivo a avaliação dos trabalhos submetidos para apresentação na 19ª Mostra de Prática em Psicologia – 2026, instituíndo como coordenador o conselheiro Jorge Antonio Tavares Peixoto (CRP 05/44215) e, como membros, a conselheira Luciene da Silva Lacerda (CRP 05/9715), o psicólogo Marciel Souza dos Santos (CRP 05/73772), a psicóloga Raquel Donegá de Oliveira (CRP 05/77092), a conselheira Bruna Pinto Martins Brito (CRP 05/31343), o conselheiro Bruno Pereira da Silva Rosa (CRP 05/67901), a conselheira Carla Cristina Silvestre Meirelles (CRP 05/42300), a conselheira Danila Moreth da Cunha Abreu (CRP 05/62360), a conselheira Elisa Martins Silva (CRP 05/64825), a conselheira Erika Barbosa de Araújo (CRP 05/50040), o conselheiro Flavio Lopes Guilhon (CRP 05/36207), o psicólogo Gabriel da Silva Pereira (CRP 05/85196), a conselheira Graziela Mônica de Oliveira Rosario (CRP 05/524840), a psicóloga Iamara Gonçalves Peccin (CRP 05/73933), o Conselheiro Lucas Gabriel de Matos Santos (CRP05/58930), a psicóloga Luiza Pereira Contreira Mendes (CRP 05/71315), o psicólogo João Diego Oliveira de Menezes (CRP 05/52355), o conselheiro Jonatas Rodrigues Lopes (CRP 05/71654), a psicóloga Juliana Rezende Costa Ouverney (CRP 05/56345), a psicóloga Julibeth da Silva Freitas (CRP 05/68289), a psicóloga Karina de Assumpção Benício (CRP 05/57128), a psicóloga Laíza da Silva Sardinha (CRP 05/63601), a psicóloga Rebeca Ribeiro Alexandre (CRP 05/76130), a psicóloga Suely Martins da Silva Brito (CRP 05/27320), o psicólogo Thárcilo Luiz da Silva Hentzy (CRP 05/80791), a psicóloga Thayná Bernardo de Souza (CRP 05/76831), a psicóloga Vanessa de Andrade da Costa (CRP 05/49912), a psicóloga Vanessa Figueira Coutinho (CRP 05/55331), a psicóloga Vanessa Jabour Moreira Rodrigues (CRP 05/74127), a psicóloga Vanessa Silveira de Brito (CRP 05/28830), a psicóloga Vanúsia Barbosa de Oliveira Amaral (CRP 05/52315), o psicólogo Vitor Costa de Souza (CRP 05/67248) e a conselheira Yvanna da Silva Brito (CRP 05/66298). Deliberação: Aprovado. 6.8 Eixo de Política para população LGBTQIA+. Processo nº 570500243.000261/2025-47, com pedido de ponto de pauta encaminhado pelo conselheiro Bento Araújo, em que solicita a instituição, como membro do Eixo de Política para população LGBTQIA+, o conselheiro Jonatas Rodrigues Lopes (CRP 05/71654). O pedido foi realizado via formulário: “O conselheiro Jonatas manifestou, desde o início, interesse em compor o Eixo de Políticas para a População LGBTQIA+. Essa questão já foi discutida em plenária e, inclusive, ele já vem participando das reuniões do eixo. No entanto sua portaria não foi publicada. Dessa forma, gostaríamos de pautar essa discussão em plenária para que seja avaliada e efetivada a portaria do conselheiro no eixo.“. Deliberação: que a solicitação seja reavaliado na próxima reunião plenária junto à avaliação das comissões, considerando o quantitativo de integrantes do eixo pactuado pelo plenário. 6.9 Grupos de Trabalhos. Apresenta-se os grupos de trabalho que estão com a validade encerrando no mês de junho: Grupo de Trabalho – Concurso Público do CRP-RJ (GT-Concurso Público), Grupo de Trabalho – História e Memória do CRP-RJ, Grupo de Trabalho – Psicologia e Inteligência Artificial. Deliberação: que seja criada portaria de extensão de prazo por mais 6 (seis) meses. 6.10 Grupo de Trabalho Editorial de E-books de Psicologia Clínica e Psicologia Social – 570500243.000010/2026-43 Grupo de Trabalho Editorial de E-books de Psicologia Clínica e Psicologia Social, solicita a Instituição da Psicóloga Barbara de Souza Malvestio (CPF:136.176.097-40) como membro Grupo de Trabalho Editorial de E-books de Psicologia Clínica e Psicologia Social. Deliberação: Aprovado. 6.11 Eixo de Acessibilidade e Inclusão. Processo nº 570500243.000273/2025-71 com solicitação de instituição, como membro do Eixo de Acessibilidade e Inclusão, a conselheira Viviane Espírito Santo dos Santos (CRP 05/37973). Deliberação: que a solicitação seja reavaliado na próxima reunião plenária junto à avaliação das comissões, considerando o quantitativo de integrantes do eixo pactuado pelo plenário. 6.12 Eixo de Psicologia e interface com a Justiça. Processo nº 570500243.000013/2026-87 com solicitação de instituição, como membro do Eixo de Psicologia e interface com a Justiça, a Psicóloga Ana Camilla de Oliveira Baldanzi (CRP 05/63726). Deliberação: Aprovado. 6.13 Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis. O conselheiro Jorge Peixoto apresenta proposta de criar a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, que será responsável por conduzir e operacionalizar os processos de desfazimento e venda de ativos patrimoniais da autarquia, visando dar continuidade e celeridade aos trâmites de alienação, monitorando o cumprimento das exigências legais e normativas para garantir a transparência, a integridade do patrimônio público e a eficiência na gestão dos recursos. Instituir, como coordenador da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, o funcionário Flavio do Nascimento Conceição (Matrícula nº 320). Instituir, como membro da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, a funcionária Carla Cristina de Castro Racca (Matrícula nº 241). Deliberação: Aprovado. 6.14 Grupo de Trabalho de Alienação de Bens Móveis e Imóveis. O conselheiro Jorge Peixoto apresenta proposta de criar o Grupo de Trabalho de Alienação de Bens Móveis e Imóveis, que será responsável por acompanhar o processo de venda do imóvel situado no bairro da Tijuca, de propriedade deste Conselho, que terá como objetivo operacionalizar os trâmites necessários para a venda do bem, monitorando o cumprimento das exigências legais e garantindo a máxima transparência e lisura em todas as etapas do certame. Instituir como coordenador do Grupo de Trabalho de Alienação de Bens Móveis e Imóveis, o conselheiro Jorge Peixoto Instituir, como membros do Grupo de Trabalho de Alienação de Bens Móveis e Imóveis, o funcionário Flavio do Nascimento Conceição (Matrícula nº 320), o gerente geral Marcio Alexandre de Oliveira Ferreira (Matrícula nº 361), o assessor Paulo Cesar Soares (matrícula nº 357) e o assessor Renan Queiroz Mota da Silva (Matrícula nº 379). Deliberação: Aprovado. 7. Pedido de afastamento – Conselheira Alline Pereira. O Plenário presente aprecia a solicitação de afastamento temporário encaminhada por e-mail pela conselheira Alline Pereira, diante de questões pessoais, profissionais e financeiras que têm exigido maior dedicação e reorganização de sua rotina de vida e trabalho. Deliberação: que seja dado o afastamento temporário solicitado para a conselheira no período de 45 dias; que o conselheiro Thiago Rodrigues seja nomeado para a coordenação da Comissão Especial de Psicologia, Políticas de Saúde e Bem Viver, no período do afastamento da referida conselheira; que seja destituído, como coordenador adjunto da referida comissão, o colaborador João Irineu de França Neto (CRP 05/84397), após conversa a ser feita com o referido colaborador pelo conselheiro Thiago Rodrigues. 8. Julgamentos e Leituras de Parecer. A conselheira Viviane S. Martins apresenta informes e propostas construídas com a Comissão de Orientação e Ética, quanto aos julgamentos e leituras de parecer. a) Relatorias – Informa-se sobre o suporte para as pessoas relatorias que, no e-mail de envio do processo constará um formulário para que seja indicado dia e horário de disponibilidade para agendar uma reunião com o setor da COE para receber as orientações sobre a relatoria. b) Julgamentos online – Verifica-se a possibilidade de, nas datas já fixadas no calendário para realização de julgamentos online, será realizado um segundo julgamento em seguida, a começar às 17:30. Informa-se que foi divulgado no grupo de transmissão do plenário um formulário de consulta sobre disponibilidades de dias da semana e horários para construção de mais datas para julgamentos online, a fim de suprir o quantitativo de julgamentos necessários para o ano de 2026. c) Reuniões Plenárias para Leituras de Pareceres Éticos. Informa-se quais as datas de reuniões plenárias, que já constam no calendário previamente aprovado, que terão como ponto de pauta a leitura de pareceres éticos: 26 de junho de 2026, das 18h às 22h, 25 de julho de 2026 na parte da manhã, 25 de setembro de 2026, das 18h às 22h, 24 de outubro de 2026 na parte da manhã, 07 de novembro de 2026 na parte da manhã e 27 de novembro de 2026 das 18h às 22h. Verifica-se sobre a possibilidade das reuniões plenárias itinerantes de sábado iniciarem às 9h. Deliberação: aprovada a realização de um segundo julgamento nas datas previstas para julgamentos online; aprovada a proposta de iniciar às 9h as reuniões plenárias itinerantes no sábado. 9. Comissão de Orientação e Ética. O plenário aprecia a proposta levantada pela conselheira Juliana Gabriel referente à possibilidade de uma pessoa colaboradora da Comissão de Instrução compor mais de uma comissão temporariamente por caso de ausência no período de licença maternidade de uma integrante. O ponto é apresentado ao plenário, considerando pactuação anterior de um colaborador não poder compor mais de uma comissão de instrução. Deliberação: que seja possibilitada a inclusão temporária de um colaborador de outra comissão de instrução em caso de ausência por licença maternidade/paternidade ou doença.  10. Parecer nº6/2026 – Câmaras Técnicas de Enfermagem. O conselheiro Thiago Rodrigues apresenta a questão recente sobre o Parecer nº 06/2026 emitido pelas Câmaras Técnicas de Enfermagem do Conselho Federal de Enfermagem sobre o uso da Terapia Cognitivo-Comportamental, e levanta a proposta encaminhada pela Comissão de Psicologia Clínica e Psicoterapia, de realizar diálogo com os órgãos de discussão sobre Terapia Cognitivo Comportamental (Federação, Sociedade), e com a Associação Brasileira de Saúde Mental sobre o posicionamento dessas instituições acerca do parecer do Conselho Federal de Enfermagem. Deliberação: aprovada a proposta; que a assessoria de suporte às comissões e Comissão de Comunicação Social e Editorial construam um texto de posicionamento do Conselho para divulgação nas redes sociais. 11. Grupo de Trabalho – Concurso Público do CRP-RJ. O conselheiro Jorge Peixoto realiza apresentação sobre a construção feita pelo Grupo de Trabalho do Concurso Público do CRP-RJ, quanto ao planejamento e diretrizes para a realização do Concurso Público de 2026, Foi apresentado o detalhamento do planejamento, contemplando aspectos administrativos, financeiros, jurídicos e de ações afirmativas. O levantamento inicial projeta a abertura de 35 vagas, distribuídas entre cargos de nível médio e superior, com impacto financeiro anual estimado em aproximadamente R$4,9 milhões. Para o cargo de Psicóloga(o), estão previstas 18 vagas com atuação na Sede e regiões da Baixada, Leste, Norte-Noroeste, Serrana e Sul Fluminense. Para Técnica(o) Administrativa(o) de nível superior, estão previstas 6 vagas voltadas a áreas como Financeiro, Contabilidade e Logística, enquanto para Agente Administrativo a estimativa é de 11 vagas. A apresentação também abordou a necessidade de recomposição do quadro funcional do Conselho e os procedimentos necessários para viabilização do certame, incluindo a elaboração de nota técnica e a possibilidade de contratação da banca organizadora por dispensa de licitação, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, sendo mencionadas instituições com experiência consolidada em concursos públicos de grande porte, como a Fundação Cesgranrio e a Fundação Getúlio Vargas. Destacou-se o alinhamento do concurso ao Novo Marco Legal de Ações Afirmativas (Lei nº 15.142/2025), consolidando uma política institucional de inclusão, diversidade e equidade no acesso ao serviço público. A proposta apresentada prevê a reserva de 30% das vagas para pessoas negras, indígenas e quilombolas, além de 5% das vagas para Pessoas com Deficiência (PcD) e 5% para pessoas trans. O sistema de concorrência será simultâneo, permitindo que pessoas candidatas inscritas nas modalidades de cotas também concorram na ampla concorrência, conforme previsto na legislação vigente. Para assegurar a correta aplicação da política de cotas e garantir segurança jurídica ao processo seletivo, foi apresentada a proposta de constituição de uma Comissão de Aferição, responsável pelos procedimentos técnicos de validação das ações afirmativas. A referida comissão realizará a heteroidentificação complementar de candidaturas negras, com base em critérios fenotípicos, bem como a verificação especializada das candidaturas às vagas destinadas a pessoas trans. No caso das cotas para pessoas trans, a proposta segue as diretrizes da ANTRA, prevendo a participação de pelo menos uma pessoa trans na banca de verificação e adotando procedimentos pautados pela ética, pela escuta qualificada, pela não patologização e pelo respeito à identidade de gênero, utilizando memoriais descritivos e análise contextual em substituição à exigência de laudos médicos. O conselheiro Jorge Peixoto sinaliza que a Comissão de Aferição é mecanismo fundamental para prevenir fraudes, assegurar transparência e garantir a distribuição equitativa das vagas em conformidade com a Lei nº 15.142/2025 e com o compromisso institucional do CRP-RJ com a democratização do acesso ao serviço público. Deliberação: Aprovado. 12. Comitê de Orfandade. A conselheira Viviane S. Martins apresenta convite para reunião do Comitê de Orfandade, que será realizada no dia 05 de maio de 2026, das 15h às 16h, através do Google Meet. Apresenta-se retorno do colaborador Igor Canzi sobre a viabilidade de representação do referido comitê, em que foi indicado que não poderia participar, devido à quantidade de atividades que já participa na representação no Conselho Estadual de Saúde. Deliberação: indicar a conselheira Cleide Aquino como representante do Conselho no comitê. 13. Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro (SindPsi). A conselheira Viviane Martins apresenta a proposta de alinhamento das atuações apresentada pelo Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro, a partir de reunião realizada com a Diretoria Executiva e posterior envio por email para avaliação do plenário. Apresenta-se que a proposta do Sindicato dos Psicólogos (SINDPSI-RJ) de ampliar a atuação conjunta, focando em três eixos principais: a) Fiscalização: Realizar visitas de fiscalização em conjunto entre o Sindicato e o CRP, especialmente nas políticas públicas (Saúde Mental e Assistência Social), para ampliar a análise, proteção e fiscalização tanto do exercício profissional quanto das condições de trabalho. O Sindicato se coloca à disposição para qualificar a composição sindical e participar de discussões (comissões) para fornecer subsídios e planejamento às fiscalizações. b) Interlocução sobre ações desenvolvidas (Comunicação Interinstitucional): Promover a comunicação e a troca de informações (respeitando o sigilo legal) sobre demandas recebidas por ambas as instituições, especialmente as relativas às políticas públicas. O objetivo é evitar uma visão parcial do cenário geral e fortalecer a atuação do sindicato. Isso pode ocorrer por reuniões regulares ou outros canais de comunicação. c) Comunicação Externa: Compartilhar comunicações à categoria em que o Sindicato possa ser referenciado, dando visibilidade ao Sindicato, após o estabelecimento do trabalho conjunto. A proposta busca reverter um cenário de dificuldades e fortalecer as instituições da categoria, aumentando sua potência para lutar pelos psicólogos e defesa de direitos. que a demanda de reunião se dá pensando na possibilidade de fiscalizações em conjunto, a partir de demandas recebidas pelo sindicato. Deliberação: que a Diretoria Executiva realize um levantamento junto às comissões e eixos, bem como das solicitações de fiscalização recebidas para realização com o sindicato; solicitar que o sindicato oficialize os pedidos de fiscalização conjunta para verificação do Conselho e indicação de representação. 17. Critérios e deliberação para participação em evento externo. Em retorno ao ponto de Yvapauta iniciado na 1029ª Reunião Plenária, o plenário presente realiza uma discussão e reflexão, da temática sobre os critérios e deliberação para participação em evento externo. A Diretoria Executiva, após análise documental, verificou a existência apenas da Resolução nº 003/2024, que estabelece protocolo para composição e permanência como membro em comissões, eixos, núcleos e Grupos de Trabalho. Deliberação: que seja reforçado o fluxo para representação em atividades externas; que o fluxo por email à todos. 18. Representações Externas. A Diretoria Executiva realiza reflexão quanto à comunicação e retornos de convites e interesse em participar de atividades externas em que não houve convite institucional. Realiza-se discussão sobre a comunicação entre as comissões e eixos quanto às verificações e indicações de representação do Conselho em atividades externas. A Diretoria Executiva relembra o fluxo para convites e participação em representações externas. Deliberação: que a Diretoria Executiva reorganize o fluxo e apresente aos setores e comissões; que seja incluído no fluxo indicações do que os conselheiros precisam fazer, caso sejam convidados pessoalmente para um evento representando institucionalmente o Conselho. 19. Retornos referentes as atividades realizadas pelas conselheiras. A conselheira Yvanna da Silva Brito apresenta ponto de pauta solicitado sobre o retorno referentes às atividades realizadas pelas conselheiras, tais como entrega do trabalho proposto (relatoria, entrega de solicitações de plano de trabalho). Apresenta-se também observações quanto a ⁠organização e realização de ações das comissões e eixos, faltas e justificativas em reuniões, ⁠retorno sobre a participação dos membros das comissões, ⁠comunicação entre coordenações e demais membros. É realizada discussão, pensando em resoluções em conjunto para os pontos indicados, considerando a sobrecarga de algumas conselheiras. Após discussão, delibera-se que: as participações das coordenações e membros das comissões em atividades internas e externas, deve garantir que os colaboradores possam ocupar espaços e discussões substituindo o coordenador; quanto aos planos de trabalhos, que seja apresentada listagem das comissões e eixos indicando os planos encaminhados e os que estão pendentes de envio; quanto ao retorno de Comissões e Eixos: que seja levado para reunião plenária transparência das atividades das comissões e eixos; quanto à ausência de conselheiros nas plenárias, que seja apresentado nas plenárias o quadro de ausências e se a mesma foi justificativas; quanto aos julgamentos, que seja dada transparência no fluxo das relatorias e julgamentos; quanto à participações em representações externas, que seja um critério de avaliação o diálogo do tema da atividade com os planos de trabalho, importância estratégica, e que seja pensando conjuntamente com outras comissões as representações; que os conselheiros levem na próxima plenária os critérios para a participação de conselheiros e colaboradores em representações externas.

 

VIVIANE SIQUEIRA MARTINS

Conselheira-Presidenta

THIAGO DA ROCHA DIONÍZIO RODRIGUES

Conselheiro-Secretário

ANEXO I – Processos do Registro Profissional

 

Novo Inscrito Provisório: processo nº 5526/2026, processo nº 5299/2026, processo nº 5266/2026, processo nº 5265/2026, processo nº 5261/2026, processo nº 5260/2026, processo nº 5259/2026, processo nº 5258/2026, processo nº 5257/2026, processo nº 5254/2026, processo nº 5252/2026, processo nº 5251/2026, processo nº 5250/2026, processo nº 5247/2026, processo nº 5244/2026, processo nº 5246/2026, processo nº 5243/2026, processo nº 5241/2026, processo nº 5237/2026, processo nº 5236/2026, processo nº 5235/2026, processo nº 5233/2026, processo nº 5232/2026, processo nº 5226/2026, processo nº 5225/2026, processo nº 5224/2026, processo nº 5223/2026, processo nº 5217/2026, processo nº 5214/2026, processo nº 5203/2026, processo nº 5202/2026, processo nº 5201/2026, processo nº 5197/2026, processo nº 4616/2026, processo nº 5185/2026, processo nº 5184/2026, processo nº 5182/2026, processo nº 5181/2026, processo nº 5180/2026, processo nº 5178/2026, processo nº 5172/2026, processo nº 5169/2026, processo nº 5164/2026, processo nº 5163/2026, processo nº 5160/2026, processo nº 5159/2026, processo nº 5156/2026, processo nº 5154/2026, processo nº 5432/2026, processo nº 5144/2026, processo nº 5132/2026, processo nº 5131/2026, processo nº 5129/2026, processo nº 5128/2026, processo nº 5127/2026, processo nº 5124/2026, processo nº 5123/2026, processo nº 5122/2026, processo nº 5120/2026, processo nº 5119/2026, processo nº 5118/2026, processo nº 5117/2026, processo nº 5116/2026, processo nº 5115/2026, processo nº 5112/2026, processo nº 5111/2026, processo nº 5109/2026, processo nº 5106/2026, processo nº 5105/2026, processo nº 5100/2026, processo nº 5103/2026, processo nº 5099/2026, processo nº 5096/2026, processo nº 5092/2026, processo nº 5091/2026, processo nº 5090/2026, processo nº 5088/2026, processo nº 5085/2026, processo nº 5081/2026, processo nº 5059/2026, processo nº 5058/2026, processo nº 5056/2026, processo nº 5055/2026, processo nº 5054/2026, processo nº 5052/2026, processo nº 4574/2026, processo nº 5297/2026, processo nº 5051/2026, processo nº 5045/2026, processo nº 5044/2026, processo nº 5040/2026, processo nº 5034/2026, processo nº 5008/2026, processo nº 4998/2026, processo nº 4991/2026, processo nº 4975/2026, processo nº 4970/2026, processo nº 4964/2026, processo nº 4962/2026, processo nº 4955/2026, processo nº 4947/2026, processo nº 4936/2026, processo nº 4933/2026, processo nº 4918/2026, processo nº 4917/2026, processo nº 4890/2026, processo nº 4888/2026, processo nº 4887/2026, processo nº 4886/2026, processo nº 4884/2026, processo nº 4876/2026, processo nº 4875/2026, processo nº 4867/2026, processo nº 4857/2026, processo nº 4852/2026, processo nº 4850/2026, processo nº 4849/2026, processo nº 4848/2026, processo nº 4846/2026, processo nº 4845/2026, processo nº 4837/2026, processo nº 4829/2026, processo nº 4827/2026, processo nº 4826/2026, processo nº 4825/2026, processo nº 4823/2026, processo nº 4822/2026, processo nº 4821/2026, processo nº 4820/2026, processo nº 4816/2026, processo nº 4815/2026, processo nº 4812/2026, processo nº 4811/2026, processo nº 4808/2026, processo nº 4803/2026, processo nº 4801/2026, processo nº 4793/2026, processo nº 4773/2026, processo nº 4765/2026, processo nº 4754/2026, processo nº 4735/2026, processo nº 4734/2026, processo nº 4720/2026, processo nº 4718/2026, processo nº 4717/2026, processo nº 4716/2026, processo nº 4714/2026, processo nº 4712/2026, processo nº 4709/2026, processo nº 4701/2026, processo nº 4700/2026, processo nº 4696/2026, processo nº 4643/2026, processo nº 4622/2026, processo nº 4621/2026, processo nº 5751/2026, processo nº 5748/2026, processo nº 5747/2026, processo nº 5744/2026, processo nº 5737/2026, processo nº 5734/2026, processo nº 5728/2026, processo nº 5726/2026, processo nº 5722/2026, processo nº 4854/2026, processo nº 5281/2026, processo nº 5359/2026, processo nº 5442/2026, processo nº 5440/2026, processo nº 5436/2026, processo nº 5431/2026, processo nº 5497/2026, processo nº 5495/2026, processo nº 5494/2026, processo nº 5493/2026, processo nº 5491/2026, processo nº 5485/2026, processo nº 5481/2026, processo nº 5480/2026, processo nº 5474/2026, processo nº 5471/2026, processo nº 5467/2026, processo nº 5461/2026, processo nº 5451/2026, processo nº 5450/2026, processo nº 5449/2026, processo nº 5448/2026, processo nº 5548/2026, processo nº 5542/2026, processo nº 5538/2026, processo nº 5537/2026, processo nº 5536/2026, processo nº 5532/2026, processo nº 5522/2026, processo nº 5518/2026, processo nº 5514/2026, processo nº 5510/2026, processo nº 5506/2026, processo nº 5504/2026, processo nº 5562/2026, processo nº 5555/2026, processo nº 5554/2026, processo nº 5553/2026, processo nº 5572/2026, processo nº 5569/2026, processo nº 5629/2026, processo nº 5628/2026, processo nº 5626/2026, processo nº 5622/2026, processo nº 5621/2026, processo nº 5620/2026, processo nº 5603/2026, processo nº 5600/2026, processo nº 5599/2026, processo nº 5596/2026, processo nº 5594/2026, processo nº 5593/2026, processo nº 5592/2026, processo nº 4834/2026, processo nº 4838/2026, processo nº 5477/2026, processo nº 5437/2026, processo nº 5591/2026, processo nº 5588/2026, processo nº 5580/2026, processo nº 5575/2026, processo nº 5691/2026, processo nº 5690/2026, processo nº 5689/2026, processo nº 5685/2026, processo nº 5684/2026, processo nº 5681/2026, processo nº 5677/2026, processo nº 5665/2026, processo nº 5721/2026, processo nº 5720/2026, processo nº 14278/2025, processo nº 4961/2026, processo nº 5658/2026, processo nº 6009/2026, processo nº 5719/2026, processo nº 5717/2026, processo nº 5713/2026, processo nº 5706/2026, processo nº 5705/2026, processo nº 5703/2026, processo nº 5702/2026, processo nº 5695/2026, processo nº 3679/2026, processo nº 4230/2026, processo nº 3661/2026, processo nº 5332/2026, processo nº 6015/2026, processo nº 6005/2026, processo nº 5349/2026, processo nº 3934/2026, processo nº 3973/2026, processo nº 4331/2026, processo nº 5009/2026, processo nº 5351/2026, processo nº 5375/2026, processo nº 5416/2026, processo nº 5725/2026, processo nº 5891/2026, processo nº 5886/2026, processo nº 5879/2026, processo nº 1946/2026, processo nº 3726/2026, processo nº 4932/2026, processo nº 5873/2026, processo nº 3856/2026, processo nº 5027/2026, processo nº 5220/2026, processo nº 3499/2026, processo nº 5870/2026, processo nº 5867/2026, processo nº 5864/2026, processo nº 5861/2026, processo nº 4220/2026, processo nº 5857/2026, processo nº 5845/2026, processo nº 5841/2026, processo nº 5838/2026, processo nº 5824/2026, processo nº 5822/2026, processo nº 5814/2026, processo nº 5791/2026, processo nº 5901/2026, processo nº 5932/2026, processo nº 5995/2026, processo nº 5994/2026, processo nº 5984/2026, processo nº 5981/2026, processo nº 5970/2026, processo nº 5969/2026, processo nº 6079/2026, processo nº 6078/2026, processo nº 6059/2026, processo nº 6051/2026, processo nº 6041/2026, processo nº 6040/2026, processo nº 6378/2026, processo nº 6388/2026, processo nº 6412/2026, processo nº 5571/2026, processo nº 4713/2026, processo nº 5487/2026, processo nº 5390/2026, processo nº 5907/2026, processo nº 5916/2026, processo nº 5804/2026, processo nº 4229/2026, processo nº 4977/2026, processo nº 5836/2026, processo nº 5608/2026, processo nº 6066/2026, processo nº 6056/2026, processo nº 5441/2026, processo nº 5559/2026, processo nº 5486/2026, processo nº 691/2026, processo nº 6829/2026, processo nº 6744/2026, processo nº 6497/2026, processo nº 6380/2026, processo nº 6498/2026, processo nº 6547/2026, processo nº 5832/2026, processo nº 6717/2026, processo nº 4952/2026, processo nº 6778/2026, processo nº 6761/2026, processo nº 4540/2026, processo nº 5821/2026, processo nº 5165/2026, processo nº 5584/2026, processo nº 5854/2026, processo nº 5805/2026, processo nº 6459/2026, processo nº 6438/2026, processo nº 6432/2026, processo nº 6418/2026, processo nº 6488/2026, processo nº 6504/2026, processo nº 6518/2026, processo nº 6514/2026, processo nº 6569/2026, processo nº 6561/2026, processo nº 6556/2026, processo nº 6546/2026, processo nº 6528/2026, processo nº 6521/2026, processo nº 5271/2026, processo nº 6753/2026, processo nº 6741/2026, processo nº 6736/2026, processo nº 6727/2026, processo nº 6723/2026.

 

Novo Inscrito Definitivo: Processo nº 5263/2026, Processo nº 5242/2026, Processo nº 5231/2026, Processo nº 5229/2026, Processo nº 5218/2026, Processo nº 5200/2026, Processo nº 5193/2026, Processo nº 5171/2026, Processo nº 5143/2026, Processo nº 5137/2026, Processo nº 5078/2026, Processo nº 5072/2026, Processo nº 5060/2026, Processo nº 5057/2026, Processo nº 5039/2026, Processo nº 4996/2026, Processo nº 4922/2026, Processo nº 4896/2026, Processo nº 4882/2026, Processo nº 4877/2026, Processo nº 4872/2026, Processo nº 4868/2026, Processo nº 4863/2026, Processo nº 4861/2026, Processo nº 4851/2026, Processo nº 4844/2026, Processo nº 4843/2026, Processo nº 4842/2026, Processo nº 4832/2026, Processo nº 4794/2026, Processo nº 4768/2026, Processo nº 4763/2026, Processo nº 4726/2026, Processo nº 4738/2026, Processo nº 4770/2026, Processo nº 4953/2026, Processo nº 4990/2026, Processo nº 5162/2026, Processo nº 5293/2026, Processo nº 5443/2026, Processo nº 5412/2026, Processo nº 5499/2026, Processo nº 5475/2026, Processo nº 5462/2026, Processo nº 5447/2026, Processo nº 5527/2026, Processo nº 5517/2026, Processo nº 5503/2026, Processo nº 5568/2026, Processo nº 5627/2026, Processo nº 5610/2026, Processo nº 5602/2026, Processo nº 5176/2026, Processo nº 5657/2026, Processo nº 5655/2026, Processo nº 5682/2026, Processo nº 5693/2026, Processo nº 5697/2026, Processo nº 3443/2026, Processo nº 2886/2026, Processo nº 4034/2026, Processo nº 4200/2026, Processo nº 4407/2026, Processo nº 5142/2026, Processo nº 5343/2026, Processo nº 5319/2026, Processo nº 5465/2026, Processo nº 5502/2026, Processo nº 5743/2026, Processo nº 5899/2026, Processo nº 5898/2026, Processo nº 5895/2026, Processo nº 5894/2026, Processo nº 5893/2026, Processo nº 5889/2026, Processo nº 5888/2026, Processo nº 5885/2026, Processo nº 5884/2026, Processo nº 5882/2026, Processo nº 5875/2026, Processo nº 2241/2026, Processo nº 3640/2026, Processo nº 5872/2026, Processo nº 5855/2026, Processo nº 5843/2026, Processo nº 5842/2026, Processo nº 5833/2026, Processo nº 5831/2026, Processo nº 5830/2026, Processo nº 5826/2026, Processo nº 5825/2026, Processo nº 5823/2026, Processo nº 5819/2026, Processo nº 5817/2026, Processo nº 5816/2026, Processo nº 5815/2026, Processo nº 5813/2026, Processo nº 5811/2026, Processo nº 5810/2026, Processo nº 5807/2026, Processo nº 5792/2026, Processo nº 5921/2026, Processo nº 5917/2026, Processo nº 5915/2026, Processo nº 5913/2026, Processo nº 5911/2026, Processo nº 5910/2026, Processo nº 5905/2026, Processo nº 5922/2026, Processo nº 6002/2026, Processo nº 5993/2026, Processo nº 5991/2026, Processo nº 5989/2026, Processo nº 5988/2026, Processo nº 5978/2026, Processo nº 5956/2026, Processo nº 5957/2026, Processo nº 5953/2026, Processo nº 5946/2026, Processo nº 6080/2026, Processo nº 6074/2026, Processo nº 6060/2026, Processo nº 6042/2026, Processo nº 6038/2026, Processo nº 6033/2026, Processo nº 6035/2026, Processo nº 6011/2026, Processo nº 6010/2026, Processo nº 6031/2026, Processo nº 6028/2026, Processo nº 6230/2026, Processo nº 6335/2026, Processo nº 6147/2026, Processo nº 6391/2026, Processo nº 6264/2026, Processo nº 5354/2026, Processo nº 3011/2026, Processo nº 4003/2026, Processo nº 5918/2026, Processo nº 5844/2026, Processo nº 5795/2026, Processo nº 5793/2026, Processo nº 4104/2026, Processo nº 6784/2026, Processo nº 5887/2026, Processo nº 6694/2026, Processo nº 6384/2026, Processo nº 6709/2026, Processo nº 6458/2026, Processo nº 6491/2026, Processo nº 6505/2026, Processo nº 6526/2026, Processo nº 6565/2026, Processo nº 852/2026, Processo nº 6823/2026, Processo nº 6814/2026, Processo nº 6774/2026, Processo nº 6767/2026, Processo nº 6787/2026, Processo nº 6783/2026, Processo nº 5564/2026, Processo nº 5746/2026, Processo nº 5930/2026, Processo nº 6000/2026, Processo nº 5954/2026, Processo nº 6252/2026, Processo nº 6126/2026, Processo nº 6468/2026, Processo nº 6466/2026, Processo nº 6465/2026, Processo nº 6452/2026, Processo nº 6430/2026, Processo nº 6415/2026, Processo nº 6490/2026, Processo nº 6483/2026, Processo nº 6482/2026, Processo nº 6481/2026, Processo nº 6476/2026, Processo nº 6475/2026, Processo nº 6474/2026, Processo nº 6473/2026, Processo nº 6471/2026, Processo nº 6507/2026, Processo nº 6496/2026, Processo nº 6510/2026, Processo nº 6571/2026, Processo nº 6563/2026, Processo nº 6549/2026, Processo nº 6536/2026, Processo nº 6534/2026, Processo nº 6810/2026, Processo nº 6633/2026, Processo nº 6627/2026, Processo nº 6626/2026, Processo nº 6625/2026, Processo nº 6752/2026, Processo nº 6746/2026, Processo nº 6738/2026, Processo nº 6726/2026, Processo nº 6710/2026, Processo nº 6676/2026, Processo nº 6674/2026, Processo nº 6670/2026, Processo nº 6666/2026, Processo nº 6665/2026, Processo nº 6656/2026, Processo nº 6655/2026, Processo nº 6651/2026, Processo nº 6649/2026, Processo nº 6642/2026, Processo nº 6634/2026, Processo nº 6622/2026, Processo nº 6617/2026, Processo nº 6613/2026, Processo nº 6611/2026, Processo nº 6608/2026, Processo nº 6607/2026, Processo nº 6600/2026, Processo nº 6592/2026, Processo nº 5161/2026, Processo nº 12737/2025, Processo nº 5394/2026, Processo nº 4005/2026, Processo nº 4938/2026, Processo nº 4912/2026, Processo nº 6667/2026, Processo nº 6436/2026, Processo nº 5951/2026, Processo nº 6477/2026, Processo nº 6541/2026.

 

Troca de CIP: Processo nº 73719/2026, Processo nº 75253/2026, Processo nº 75602/2026, Processo nº 75922/2026, Processo nº 76009/2026, Processo nº 76073/2026, Processo nº 76108/2026, Processo nº 76208/2026, Processo nº 76229/2026, Processo nº 76288/2026, Processo nº 76300/2026, Processo nº 76341/2026, Processo nº 76390/2026, Processo nº 76400/2026, Processo nº 76415/2026, Processo nº 76426/2026, Processo nº 76436/2026, Processo nº 76457/2026, Processo nº 76494/2026, Processo nº 76506/2026, Processo nº 76527/2026, Processo nº 76533/2026, Processo nº 76554/2026, Processo nº 76632/2026, Processo nº 76651/2026, Processo nº 76668/2026, Processo nº 76760/2026, Processo nº 76800/2026, Processo nº 76804/2026, Processo nº 77301/2026, Processo nº 78307/2026, Processo nº 78328/2026, Processo nº 78902/2026, Processo nº 79335/2026, Processo nº 80617/2026, Processo nº 80815/2026, Processo nº 81020/2026, Processo nº 81041/2026, Processo nº 81042/2026, Processo nº 81059/2026, Processo nº 81117/2026, Processo nº 81119/2026, Processo nº 81170/2026, Processo nº 81180/2026, Processo nº 81209/2026, Processo nº 81303/2026, Processo nº 81318/2026, Processo nº 81323/2026, Processo nº 81344/2026, Processo nº 81356/2026, Processo nº 81364/2026, Processo nº 81402/2026, Processo nº 81403/2026, Processo nº 81431/2026, Processo nº 81442/2026, Processo nº 81444/2026, Processo nº 81469/2026, Processo nº 81499/2026, Processo nº 81505/2026, Processo nº 81520/2026, Processo nº 81530/2026, Processo nº 81532/2026, Processo nº 81534/2026, Processo nº 81538/2026, Processo nº 81543/2026, Processo nº 81544/2026, Processo nº 81553/2026, Processo nº 81564/2026, Processo nº 81580/2026, Processo nº 81582/2026, Processo nº 81584/2026, Processo nº 81588/2026, Processo nº 81591/2026, Processo nº 81595/2026, Processo nº 81598/2026, Processo nº 81601/2026, Processo nº 81605/2026, Processo nº 81617/2026, Processo nº 81622/2026, Processo nº 81625/2026, Processo nº 81628/2026, Processo nº 81629/2026, Processo nº 81642/2026, Processo nº 81644/2026, Processo nº 81647/2026, Processo nº 81663/2026, Processo nº 81664/2026, Processo nº 81728/2026, Processo nº 81734/2026, Processo nº 81779/2026, Processo nº 81781/2026, Processo nº 81784/2026, Processo nº 81810/2026, Processo nº 81813/2026, Processo nº 81819/2026, Processo nº 81848/2026, Processo nº 81866/2026, Processo nº 81889/2026, Processo nº 81899/2026, Processo nº 81900/2026, Processo nº 81912/2026, Processo nº 81918/2026, Processo nº 81948/2026, Processo nº 81949/2026, Processo nº 81974/2026, Processo nº 81978/2026, Processo nº 81984/2026, Processo nº 82024/2026, Processo nº 82033/2026, Processo nº 82080/2026, Processo nº 82081/2026, Processo nº 82128/2026, Processo nº 82177/2026, Processo nº 82183/2026, Processo nº 82201/2026, Processo nº 82208/2026, Processo nº 82230/2026, Processo nº 82294/2026, Processo nº 82305/2026, Processo nº 82318/2026, Processo nº 82319/2026, Processo nº 82331/2026, Processo nº 82351/2026, Processo nº 82369/2026, Processo nº 82379/2026, Processo nº 82390/2026, Processo nº 82405/2026, Processo nº 82427/2026, Processo nº 82429/2026, Processo nº 82439/2026, Processo nº 82529/2026, Processo nº 82574/2026, Processo nº 82633/2026, Processo nº 82645/2026, Processo nº 82655/2026, Processo nº 82665/2026, Processo nº 82673/2026, Processo nº 82688/2026, Processo nº 82698/2026, Processo nº 82720/2026, Processo nº 82723/2026, Processo nº 82735/2026, Processo nº 82736/2026, Processo nº 82759/2026, Processo nº 82761/2026, Processo nº 82787/2026, Processo nº 82795/2026, Processo nº 82802/2026, Processo nº 75328/2026, Processo nº 76055/2026, Processo nº 76096/2026, Processo nº 76204/2026, Processo nº 76239/2026, Processo nº 76257/2026, Processo nº 76270/2026, Processo nº 76275/2026, Processo nº 76301/2026, Processo nº 76319/2026, Processo nº 76328/2026, Processo nº 76409/2026, Processo nº 76444/2026, Processo nº 76445/2026, Processo nº 76446/2026, Processo nº 76475/2026, Processo nº 76496/2026, Processo nº 76513/2026, Processo nº 76589/2026, Processo nº 76601/2026, Processo nº 76727/2026, Processo nº 76781/2026, Processo nº 79293/2026, Processo nº 82817/2026, Processo nº 82824/2026, Processo nº 82826/2026, Processo nº 82855/2026, Processo nº 82857/2026, Processo nº 82869/2026, Processo nº 82879/2026, Processo nº 82909/2026, Processo nº 82915/2026, Processo nº 82924/2026, Processo nº 82931/2026, Processo nº 82962/2026, Processo nº 82967/2026, Processo nº 82998/2026, Processo nº 82999/2026, Processo nº 83008/2026, Processo nº 83009/2026, Processo nº 83034/2026, Processo nº 83041/2026, Processo nº 83048/2026, Processo nº 83055/2026, Processo nº 83062/2026, Processo nº 83082/2026, Processo nº 83083/2026, Processo nº 83085/2026, Processo nº 83087/2026, Processo nº 83100/2026, Processo nº 83103/2026, Processo nº 83112/2026, Processo nº 83115/2026, Processo nº 83133/2026, Processo nº 83154/2026, Processo nº 83158/2026, Processo nº 83164/2026, Processo nº 83174/2026, Processo nº 83199/2026, Processo nº 83200/2026, Processo nº 83205/2026, Processo nº 83212/2026, Processo nº 83217/2026, Processo nº 83222/2026, Processo nº 83231/2026, Processo nº 83237/2026, Processo nº 83246/2026, Processo nº 83250/2026, Processo nº 83260/2026, Processo nº 83278/2026, Processo nº 83287/2026, Processo nº 83313/2026, Processo nº 83318/2026, Processo nº 83339/2026, Processo nº 83340/2026, Processo nº 83360/2026, Processo nº 83368/2026, Processo nº 83397/2026, Processo nº 83412/2026, Processo nº 83429/2026, Processo nº 83451/2026, Processo nº 83459/2026, Processo nº 83468/2026, Processo nº 83469/2026, Processo nº 83488/2026, Processo nº 83491/2026, Processo nº 83495/2026, Processo nº 83502/2026, Processo nº 83507/2026.

 

Prorrogação de CIP: Processo nº 77118/2026, Processo nº 75956/2026, Processo nº 74670/2026, Processo nº 76754/2026, Processo nº 76141/2026, Processo nº 75486/2026, Processo nº 76808/2026.

 

2ª Via: Processo nº 54701/2026, Processo nº 47495/2026, Processo nº 51329/2026, Processo nº 75925/2026, Processo nº 60164/2026, Processo nº 39361/2026, Processo nº 48145/2026, Processo nº 64580/2026, Processo nº 73612/2026, Processo nº 44132/2026, Processo nº 22530/2026, Processo nº 68665/2026, Processo nº 26954/2026, Processo nº 57563/2026, Processo nº 12755/2026, Processo nº 49903/2026, Processo nº 75510/2026, Processo nº 46015/2026, Processo nº 26266/2026, Processo nº 35403/2026, Processo nº 33758/2026, Processo nº 52904/2026, Processo nº 40870/2026, Processo nº 27610/2026, Processo nº 71240/2026, Processo nº 7516/2026, Processo nº 30193/2026, Processo nº 82025/2026, Processo nº 30379/2026, Processo nº 41107/2026, Processo nº 47915/2026, Processo nº 25620/2026, Processo nº 5824/2026, Processo nº 86032/2026, Processo nº 46704/2026, Processo nº 49375/2026, Processo nº 60324/2026, Processo nº 55766/2026, Processo nº 44739/2026, Processo nº 51644/2026, Processo nº 53007/2026, Processo nº 1586/2026, Processo nº 20800/2026, Processo nº 61104/2026, Processo nº 49168/2026, Processo nº 48563/2026, Processo nº 57575/2026, Processo nº 62968/2026, Processo nº 67359/2026, Processo nº 44613/2026, Processo nº 8947/2026, Processo nº 48763/2026, Processo nº 56848/2026, Processo nº 70387/2026, Processo nº 66486/2026, Processo nº 68731/2026, Processo nº 34110/2026, Processo nº 70926/2026, Processo nº 11087/2026, Processo nº 51543/2026, Processo nº 50356/2026, Processo nº 21889/2026, Processo nº 57915/2026, Processo nº 37448/2026, Processo nº 53323/2026, Processo nº 29793/2026, Processo nº 42451/2026, Processo nº 35336/2026, Processo nº 72135/2026, Processo nº 46740/2026, Processo nº 18436/2026, Processo nº 4489/2026, Processo nº 41932/2026, Processo nº 20837/2026, Processo nº 61320/2026, Processo nº 41340/2026, Processo nº 58095/2026, Processo nº 45036/2026, Processo nº 61798/2026, Processo nº 45973/2026, Processo nº 49998/2026, Processo nº 62826/2026, Processo nº 15772/2026, Processo nº 20678/2026, Processo nº 48144/2026, Processo nº 58468/2026, Processo nº 37917/2026, Processo nº 27231/2026, Processo nº 46552/2026.

 

Reativação: Processo nº 4057/2026, Processo nº 4191/2026, Processo nº 4641/2026, Processo nº 4948/2026, Processo nº 5552/2026, Processo nº 5547/2026, Processo nº 5513/2026, Processo nº 5585/2026, Processo nº 13463/2025, Processo nº 5711/2026, Processo nº 5700/2026, Processo nº 5897/2026, Processo nº 5874/2026, Processo nº 5837/2026, Processo nº 5809/2026, Processo nº 5808/2026, Processo nº 6433/2026, Processo nº 6263/2026, Processo nº 6437/2026, Processo nº 6076/2026, Processo nº 6048/2026, Processo nº 6045/2026, Processo nº 5800/2026, Processo nº 5923/2026, Processo nº 5987/2026, Processo nº 6037/2026, Processo nº 6034/2026, Processo nº 72580/2026, Processo nº 74089/2026, Processo nº 42875/2026, Processo nº 69868/2026, Processo nº 65375/2026, Processo nº 75109/2026, Processo nº 74442/2026, Processo nº 75019/2026, Processo nº 65983/2026, Processo nº 74420/2026, Processo nº 72135/2026, Processo nº 72707/2026, Processo nº 39972/2026, Processo nº 35320/2026, Processo nº 73282/2026, Processo nº 19475/2026, Processo nº 75031/2026, Processo nº 75200/2026, Processo nº 64666/2026, Processo nº 9369/2026, Processo nº 47530/2026, Processo nº 72826/2026, Processo nº 74906/2026, Processo nº 26836/2026, Processo nº 52826/2026, Processo nº 72997/2026, Processo nº 75167/2026, Processo nº 14379/2025, Processo nº 75165/2026, Processo nº 65902/2026, Processo nº 75179/2026, Processo nº 50348/2026, Processo nº 5802/2026, Processo nº 6574/2026, Processo nº 6531/2026, Processo nº 6530/2026, Processo nº 6629/2026, Processo nº 6623/2026, Processo nº 6610/2026, Processo nº 5094/2026, Processo nº 2153/2026, Processo nº 4223/2026, Processo nº 4810/2026, Processo nº 5516/2026, Processo nº 6603/2026, Processo nº 6639/2026, Processo nº 6739/2026, Processo nº 6785/2026, Processo nº 6826/2026, Processo nº 6818/2026, Processo nº 6879/2026, Processo nº 6842/2026, Processo nº 6910/2026, Processo nº 6907/2026, Processo nº 6889/2026, Processo nº 6948/2026, Processo nº 6947/2026, Processo nº 6954/2026, Processo nº 6765/2026, Processo nº 6927/2026.

 

Cancelamento Ex – Officio:  Processo nº 79763/2026, Processo nº 75782/2026, Processo nº 75802/2026, Processo nº 75456/2026, Processo nº 75800/2026, Processo nº 75780/2026, Processo nº 75535/2026, Processo nº 75733/2026, Processo nº 75523/2026, Processo nº 75760/2026, Processo nº 75347/2026, Processo nº 75554/2026, Processo nº 75632/2026, Processo nº 75411/2026, Processo nº 75787/2026, Processo nº 75830/2026, Processo nº 75916/2026, Processo nº 75618/2026, Processo nº 75341/2026, Processo nº 75966/2026, Processo nº 75819/2026, Processo nº 75752/2026, Processo nº 75748/2026, Processo nº 75808/2026, Processo nº 75269/2026, Processo nº 75725/2026, Processo nº 75508/2026, Processo nº 75296/2026, Processo nº 75262/2026, Processo nº 75840/2026, Processo nº 75923/2026, Processo nº 75259/2026, Processo nº 75590/2026, Processo nº 75273/2026, Processo nº 75592/2026, Processo nº 75663/2026, Processo nº 75764/2026, Processo nº 75430/2026, Processo nº 75945/2026, Processo nº 75435/2026, Processo nº 75543/2026, Processo nº 75222/2026, Processo nº 75380/2026, Processo nº 75747/2026, Processo nº 75968/2026, Processo nº 75234/2026, Processo nº 75619/2026, Processo nº 75709/2026, Processo nº 75557/2026, Processo nº 75696/2026, Processo nº 75794/2026, Processo nº 75470/2026, Processo nº 75850/2026.

 

Reativação de Inscrição Secundária: Processo nº 3000442/2026, Processo nº 3000201/2026.

 

Inscrição Secundária: Processo nº 3000890/2026, Processo nº 3000891/2026, Processo nº 3000892/2026, Processo nº 3000893/2026.

 

Transferência : Processo nº 86679/2026, Processo nº 86680/2026, Processo nº 86681/2026, Processo nº 86682/2026, Processo nº 86683/2026, Processo nº 86684/2026, Processo nº 86685/2026, Processo nº 86686/2026, Processo nº 86880/2026, Processo nº 86886/2026, Processo nº 87067/2026, Processo nº 87072/2026, Processo nº 87078/2026, Processo nº 87177/2026, Processo nº 87178/2026, Processo nº 87179/2026, Processo nº 87180/2026.

 

Transferência com Reativação: Processo nº 46659/2026.

 

Cancelamento por Transferência: Processo nº 76742/2026, Processo nº 80691/2026, Processo nº 72375/2026, Processo nº 83030/2026, Processo nº 67485/2026, Processo nº 46442/2026, Processo nº 8374/2026, Processo nº 66351/2026, Processo nº 53816/2026, Processo nº 82280/2026, Processo nº 83951/2026, Processo nº 77671/2026, Processo nº 48658/2026, Processo nº 71895/2026, Processo nº 84138/2026.

 

Cancelamento a Pedido: Processo nº 5939/2026, Processo nº 5936/2026, Processo nº 6071/2026, Processo nº 6069/2026, Processo nº 6049/2026, Processo nº 6036/2026, Processo nº 6030/2026, Processo nº 6022/2026, Processo nº 6019/2026, Processo nº 6018/2026, Processo nº 6363/2026, Processo nº 6146/2026, Processo nº 6130/2026, Processo nº 6128/2026, Processo nº 6125/2026, Processo nº 6460/2026, Processo nº 6426/2026, Processo nº 6502/2026, Processo nº 6493/2026, Processo nº 6525/2026, Processo nº 6396/2026, Processo nº 6539/2026, Processo nº 6734/2026, Processo nº 6690/2026, Processo nº 2181/2026, Processo nº 6807/2026, Processo nº 6798/2026, Processo nº 6843/2026, Processo nº 6952/2026, Processo nº 6950/2026, Processo nº 7147/2026, Processo nº 7146/2026, Processo nº 7138/2026, Processo nº 7137/2026, Processo nº 7180/2026, Processo nº 7232/2026, Processo nº 7288/2026, Processo nº 7276/2026, Processo nº 7270/2026, Processo nº 7333/2026.

 

Cancelamento por Óbito: Processo nº 6591/2026, Processo nº 5941/2026.

Interrupção Temporária: Processo nº 81928/2026, Processo nº 50110/2026, Processo nº 28049/2026.

 

Indeferimento de Interrupção Temporária: processo nº 47896/2026

 

Isenção: Processo nº 61691/2026, Processo nº 78144/2026, Processo nº 67213/2026, Processo nº 12085/2026.

 

Inscrição de Pessoa Jurídica – Registro: Processo nº 570500154.000275/2026-41, Processo nº 570500154.000427/2026-13, Processo nº 570500154.002583/2025-20, Processo nº 570500154.000340/2026-38, Processo nº 570500154.000557/2026-48, Processo nº 570500154.000471/2026-15, Processo nº 570500154.000600/2026-75, Processo nº 570500154.000634/2026-60, Processo nº 570500154.000274/2026-04, Processo nº 570500154.000698/2026-61, Processo nº 570500154.002625/2025-22, Processo nº 570500154.000213/2026-39, Processo nº 570500154.002624/2025-88, Processo nº 570500154.000464/2026-13, Processo nº 570500154.002327/2025-32, Processo nº 570500154.000368/2026-75, Processo nº 570500154.002431/2025-27, Processo nº 570500154.002589/2025-05, Processo nº 570500154.002436/2025-50, Processo nº 570500154.002468/2025-55, Processo nº 570500154.002568/2025-81, Processo nº 570500154.002462/2025-88, Processo nº 570500154.000533/2026-99, Processo nº 570500154.000430/2026-29, Processo nº 570500154.000546/2026-68, Processo nº 570500154.000454/2026-88, Processo nº 570500154.000549/2026-00, Processo nº 570500154.002511/2025-82, Processo nº 570500154.000130/2026-40, Processo nº 570500154.002701/2025-08, Processo nº 570500154.000281/2026-06, Processo nº 570500154.000609/2026-86, Processo nº 570500154.002448/2025-84, Processo nº 570500154.000300/2026-96, Processo nº 570500154.000611/2026-55, Processo nº 570500154.000449/2026-75, Processo nº 570500154.000447/2026-86.

 

Inscrição de Pessoa Jurídica – Cadastro: Processo nº 570500154.000082/2026-90, Processo nº 570500154.000446/2026-31, Processo nº 570500154.002677/2025-07, Processo nº 570500154.001841/2025-51, Processo nº 570500154.000578/2026-63.

 

Renovação de Certificado: Processo nº 570500154.000586/2026-18, Processo nº 570500154.001244/2025-26, Processo nº 570500154.001696/2025-16, Processo nº 570500154.000195/2026-95, Processo nº 570500154.000142/2026-74, Processo nº 570500154.000572/2026-96, Processo nº 570500154.000629/2026-57.

 

Cancelamento Pessoa Jurídica: Processo nº 570500154.000457/2026-11.

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO II – Portarias para ciência e aprovação

 

Destinação

Portaria

Descrição

Deliberado em:

Para aprovação

068/2026

Destituir, como membro da Comissão de Instrução VIII, o psicólogo Nahan Rios Alves de Andrade Moreira de Souza CRP 05/84217. Instituir, como membro da Comissão de Instrução VIII, a psicóloga Elen
Gonçalves Leite, CRP 05/82368. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com aprovação
aprovação ad referendum na próxima Reunião Plenária Ordinária. Esta portaria terá vigência até o final da gestão do XVIII Plenário.

686ª Reunião da Diretoria Executiva

Para aprovação

069/2026

Destituir, como representante titular do CRP-RJ no Conselho Estadual dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial do Rio de Janeiro, a psicóloga Cláudia Ferreira Pinto da Silva CRP 05/19503. Destituir, como representante suplente do CRP-RJ no Conselho Estadual dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial do Rio de Janeiro, o psicólogo Marwyn Soares de Souza CRP 05/65099. Destituir, como membros da Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas, a psicóloga Cláudia Ferreira Pinto da Silva CRP 05/19503 e o psicólogo Marwyn Soares de Souza CRP 05/65099. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com aprovação a provação ad referendum na próxima Reunião Plenária Ordinária.

686ª Reunião da Diretoria Executiva

Para aprovação

070/2026

Destituir, como coordenadora como membro da Comissão de Instrução XI, a psicóloga Maria Clara Carvalho Buoro CRP 05/76254. Instituir, como membro da Comissão de Instrução XI, a psicóloga Maria
Clara Carvalho Buoro CRP 05/76254. Destituir, como membro da Comissão de Instrução III, a psicóloga Flora Byington Dias Siqueira CRP 05/43103. Instituir como coordenadora da Comissão de Instrução XI, a psicóloga Flora Byington Dias Siqueira CRP 05/43103. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com aprovação ad referendum na próxima Reunião Plenária Ordinária. Esta portaria terá vigência até o final da gestão do XVIII Plenário.

686ª Reunião da Diretoria Executiva

Para aprovação

071/2026

Instituir, como representante do CRP-RJ no Conselho da Comunidade, o conselheiro Lucas Gabriel de Matos Santos 05/58930. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com aprovação ad referendum na próxima Reunião Plenária Ordinária. Esta portaria terá vigência até o final da gestão do XVIII Plenário.

684ª Reunião da Diretoria Executiva

Para ciência

072/2026

Instituir, como coordenador adjunto da Comissão Especial de Psicologia e Acompanhamento Universitário, o psicólogo Abrahão de Oliveira Santos CRP 05/39267. Instituir, como membro na Comissão Especial de Psicologia e Acompanhamento Universitário, o estudante de Psicologia Jhonata Nogueira Detori CPF XXX.140.197-XX.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com aprovação aprovação ad referendum na próxima Reunião Plenária Ordinária. Validade até o final da gestão do XVIII Plenário.

1029ª Reunião Plenária

Para ciência

073/2026

Instituir, como membro da Comissão Especial de Psicologia do Tráfego, a psicóloga Daianie da Silva Ribeiro CRP 05/50096 e a psicóloga Priscila Gomes Bastos CRP 05/33804.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com aprovação aprovação ad referendum na próxima Reunião Plenária Ordinária. Validade até o final da gestão do XVIII Plenário.

1029ª Reunião Plenária

Para ciência

074/2026

Instituir, como membro da Comissão Regional de Direitos Humanos, a psicóloga Patrícia Cardoso de Jesus CRP 05/73233. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com aprovação aprovação ad referendum na próxima Reunião Plenária Ordinária. Validade até o final da gestão do XVIII Plenário.

1029ª Reunião Plenária

Para ciência

075/2026

Destituir, como coordenadora adjunta da Comissão Intergestora de Regionalização e Descentralização, a estudante de psicologia Milena de Oliveira Gomes. Instituir, como coordenadora adjunta da Comissão Intergestora de Regionalização e Descentralização, a psicóloga Milena de Oliveira Gomes CRP 05/86598.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com aprovação aprovação ad referendum na próxima Reunião Plenária Ordinária. Validade até o final da gestão do XVIII Plenário.

1029ª Reunião Plenária

Para ciência

076/2026

Instituir, como membro da Comissão Gestora da Capital, o psicólogo Thárcilo Luiz da Silva Hentzy CRP 05/80791.​Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com aprovação aprovação ad referendum na próxima Reunião Plenária Ordinária. Validade até o final da gestão do XVIII Plenário.

1029ª Reunião Plenária

Para ciência

077/2026

Destituir, como coordenadora da Comissão Gestora da Região Norte-Noroeste Fluminense, a conselheira Carla Cristina Silvestre Meirelles CRP 05/42300. Instituir, como coordenadora da Comissão Gestora da Região Norte-Noroeste Fluminense, a conselheira Cleide Neves de Aquino CRP 05/40812. Instituir, como membro da Comissão Gestora da Região Norte-Noroeste Fluminense, a conselheira Carla Cristina Silvestre Meirelles CRP 05/42300. Destituir, como membro da Comissão Gestora da Região Norte-Noroeste Fluminense, a estudante de psicologia Milena de Oliveira Gomes CFP xxx.482.337-xx. Instituir, como membro da Comissão Gestora da Região Norte-Noroeste Fluminense, a psicóloga Milena de Oliveira Gomes CRP 05/86598. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com aprovação aprovação ad referendum na próxima Reunião Plenária Ordinária. Validade até o final da gestão do XVIII Plenário.

1029ª Reunião Plenária

Para ciência

078/2026

Destituir, como representante titular do CRP-RJ no Conselho Municipal de Assistência Social de Macaé, a psicóloga Thacila Vieira Ribeiro CRP 05/57376. Destituir, como representante suplente do CRP-RJ no Conselho Municipal de Assistência Social de Macaé, a psicóloga Janaína Fernandes Pinto Crespo CRP 05/72570. Destituir, como membros da Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas, a psicóloga Thacila Vieira Ribeiro CRP 05/57376 e psicóloga Janaína Fernandes Pinto Crespo CRP 05/72570. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com aprovação aprovação ad referendum na próxima Reunião Plenária Ordinária.

1029ª Reunião Plenária

Para ciência

079/2026

Instituir, como membros da Comissão Gestora da Região Baixada Fluminense, a psicóloga Vanessa Figueira Coutinho CRP 05/55331 e a estudante de Psicologia Emanuelli Pifanes Ferreira CPF XXX.919.937-XX. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com aprovação aprovação ad referendum na próxima Reunião Plenária Ordinária. Validade até o final da gestão do XVIII Plenário.

1029ª Reunião Plenária

Para ciência

080/2026

Instituir, como membros da Comissão Especial de Psicologia em contextos de Avaliação Psicológica, a Psicóloga Carolina Aguiar de Oliveira Silva CRP 05/75565 e a Psicóloga Rehira Silveira Kritz CRP 05/61983.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com aprovação aprovação ad referendum na próxima Reunião Plenária Ordinária.Validade até o final da gestão do XVIII Plenário.

1029ª Reunião Plenária

Para ciência

081/2026

Destituir, como membro do Grupo de Trabalho – Concurso Público do CRP-RJ, a conselheira Erika Barbosa de Araújo CRP 05/50040 e a conselheira Carla Cristina Silvestre Meirelles CRP 05/42300. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com aprovação aprovação ad referendum na próxima Reunião Plenária Ordinária.

1029ª Reunião Plenária

Para ciência

082/2026

Destituir, como membro da Comissão Especial de Psicologia e Relações Etnico Raciais, o colaborador João Irineu de França Neto CRP 05/84397. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com aprovação aprovação ad referendum na próxima Reunião Plenária Ordinária.

1029ª Reunião Plenária

Para ciência

083/2026

Instituir, que as monitoras colaboradoras do CRP-RJ no evento da 19ª Mostra de Práticas em Psicologia e pé-mostras que forem realizadas no ano de 2026, recebam Auxílio representação no valor de R$ 100,00 (cem reais) por dia de atividade realizada. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com aprovação aprovação ad referendum na próxima Reunião Plenária Ordinária.

1029ª Reunião Plenária

Para aprovação

084/2026

Instituir, como membro da Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas, a psicóloga Larissa Soares Madeira CRP 05/72886.
Instituir, como representante suplente do CRP-RJ do Conselho Municipal de Saúde de Duque de Caxias, a psicóloga Larissa Soares Madeira CRP 05/72886.

689ª Reunião da Diretoria Executiva