Portaria N°057 – 2026 – Instituição – Comissão Especial de Psicologia em contextos de Avaliação Psicológica

Portaria N°056 – 2026 – Instituição – Grupo de Trabalho de Psicologia e Inteligência Artificial

Portaria N°055 – 2026 – Instituição – Comissão Intergestora de Regionalização e Descentralização

Portaria N°054 – 2026 – Instituição – Comissão Especial de Clínica e Psicoterapia – Cleide Neves de Aquino CRP 0540812

Portaria N°052 – 2026 – Instituição – Eixo de Políticas de Saúde Mental e Abordagens em Saúde Coletiva

Portaria N°051 – 2026 – Instituição – Conselho Estadual de Direitos da População LGBT

Portaria N°050 – 2026 – Pregão e Equipe de Apoio

Portaria N°049 – 2026 – Instituição – Conselho Estadual dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial do Rio de Janeiro

RESOLUÇÃO Nº 01- 2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026