Ementa: Institui o Código de Processamento Disciplinar Resolução N° 006/2007
O Código de Processamento Disciplinar é o instrumento que estabelece os procedimentos a serem seguidos quando da representação ética.
Resolução CFP Nº 007/2003
Institui o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica e revoga a Resolução CFP Nº 17/2002
Resolução CFP Nº 002/2003
Define e regulamenta o uso, a elaboração e a comercialização de testes psicológicos e revoga a Resolução CFP n° 025/2001.
Resolução CFP N° 015/1996
Ementa: Institui e regulamenta a Concessão de Atestado Psicológico para tratamento de saúde por problemas psicológicos.
Lei 4119/62 – Regulamenta a profissão de psicólogo
Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo.