Comissão de Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CDH/CFP), de caráter permanente, foi instituída pelo CFP por meio da Resolução CFP Nº 011/1998, de 22 de novembro de 1998, retroagindo seus efeitos a 7 de agosto de 1997 (data de início efetivo dos trabalhos da Comissão).
Segundo o Artigo 2º da Resolução que a instituiu, são atribuições da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia:
“I – incentivar a reflexão sobre os direitos humanos inerentes à formação, à prática profissional e à pesquisa em Psicologia;
II – intervir em todas as situações em que existam violações dos direitos humanos que produzam sofrimento mental;
III – participar de todas as iniciativas que preservem os direitos humanos na sociedade brasileira;
IV – apoiar o movimento internacional dos direitos humanos;
V – estudar todas as formas de exclusão que violem os direitos humanos e provoquem sofrimento mental”.
Compete ao Plenário do Conselho Federal de Psicologia definir a composição da Comissão de Direitos Humanos, indicando novos membros ou substituindo-os e estabelecer, anualmente, a sua dotação orçamentária específica (Art. 3º).
Integrantes da CDH/CFP
A seguir, as últimas composições da CDH do CFP.
2020-2022
Instalação:
As/os integrantes foram indicadas/os durante a 1ª Reunião Plenária Ordinária do XVIII Plenário do CFP, realizada entre os dias 31 de janeiro e 2 de fevereiro de 2020.
Foram empossadas/os em sessão presidida pela Conselheira-Presidente do CFP, Ana Sandra Fernandes Arcoverde Nóbrega, em 24 de março de 2020, realizada de forma on-line devido à pandemia de Covid-19, conforme consta na Portaria CFP Nº 16/2020, de 26 de março de 2020. A integrante Eliane Silvia Costa foi eleita Coordenadora pelos demais integrantes.
Integrantes:
I – Maria de Jesus Moura (Conselheira do XVIII Plenário do CFP);
II – Andréa Ferreira Lima Esmeraldo;
III – Arthur Fernandes Sampaio;
IV – Cinthia Cristina da Rosa Vilas Boas;
V – Claudia Andréa Mayorga Borges;
VI – Eliane Silvia Costa (Coordenadora);
VII – Ematuir Teles de Sousa;
VIII – Filippe de Mello Lopes;
IX – Iolete Ribeiro da Silva;
X – Jaqueline Gomes de Jesus;
XI – Jeane Saskya Campos Tavares;
XII – Tatiana Lionço (Até 01/07/2020);
XIII – Thaynara Sousa Silva;
XIV – Vitória Bernardes Ferreira;
2017-2019
Instalação:
As/os integrantes foram indicadas/os durante a 3ª Reunião Plenária do XVII Plenário do CFP, ocorrida em 24 e 25 de março de 2017.
Foram empossadas/os em 06 de maio de 2017, conforme a Resolução CFP Nº 02/2017.
Integrantes:
I – Ana Luiza de Souza Castro (Coordenadora)
II – Carla Pinheiro França
III – Ematuir Teles de Sousa
IV – Flávia Cristina Silveira Lemos
V – Francisco Theofilo de Oliveira Gravinis
VI – Gabriel Medina de Toledo
VII – Maria de Jesus Moura
VIII – Maria de Nazaré Tavares Zenaide
IX – Maria Orlene Daré
X – Marina de Pol Poniwas
XI – Paulo Roberto Martins Maldos (Conselheiro Federal)
XII – Roberta Priscila Brasilino Barbosa
XIII – Rosemeire Aparecida da Silva (In Memoriam)
2014-2016
Instalação:
A posse das/os integrantes da Comissão se deu na 2ª Reunião Plenária do XVI Plenário, ocorrida em 22 e 23 de fevereiro de 2014.
Integrantes:
I – Bárbara de Souza Conte (RS)
II – Marco Aurélio Máximo Prado (MG)
III – Marcos Roberto Vieira Garcia (SP)
IV – Maria Aparecida Silva Bento (SP)
V – Rebeca Valadão Bussinger (ES)
VI – Valter da Mata (BA)
VII – Vera Silva Facciolla Paiva (SP) – (Coordenadora)
VIII – Vera Vital Brasil (RJ)
IX – Vladimir Stempliuk (DF)
2011-2013
Instalação:
A Comissão foi instalada na 3ª Reunião Plenária do XV Plenário, em 26 de fevereiro de 2011.
Integrantes:
I – Ana Luiza de Souza Castro (Conselheira Federal)
II – Anna Paula Uziel
III – Maria Auxiliadora Arantes (Dodora)
IV – Maria Lúcia Silva
V – Paulo Martins Maldos
VI – Pedro Paulo Gastalho de Bicalho (Coordenador)
VII – Rosemeire Aparecida da Silva