Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região – CRP-24/RO e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público efetivo, a pedido.

Dispõe sobre a retificação da composição da Comissão de Orientação e Ética (COE) do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região – RO/AC.

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidora.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região– CRP-24.

Dispõe sobre a designação de Comissão de Acompanhamento de Edital de Chamamento Público para provimento de cargo de Assessor Técnico Nível III – Seção Acre, na modalidade de processo seletivo simplificado.

Institui a Comissão de Boas Práticas de Gestão de Pessoas no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região – RO/AC.

Dispõe sobre a criação da Comissão de Parcerias Institucionais e Valorização Profissional no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região – CRP-24.

Dispõe sobre a designação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais.

Dispõe sobre a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região – CRP-24.