Dispõe sobre a instituição e a composição das Comissões de Recebimento Definitivo de Bens, Materiais e Serviços no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região – RO/AC, e dá outras providências.

Portaria Nº 49/2026, DE 09 DE outubro de 2026 (.pdf, 0,05 MB)