Legislações

Resoluções do CRP (11)

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Resolução Nº 004/2024

Dispõe Sobre o Plano de Cargo dos Servidores Efetivos e Comissionados do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região – RO/AC.

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Resolução Nº 003/2024

Disciplina emissão de passagens, reserva de hospedagens e concessão de verbas no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região – RO/AC. (Revoga a Resolução nº 001/2024).

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Resolução n° 001/2024

Disciplina emissão de passagens, reserva de hospedagens e concessão de verbas no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região RO/AC.Resolução nº 001/2024

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Resolução n° 002/2024

Dispõe sobre o Plano de Cargo dos Servidores efetivos e comissionados do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região RO/AC. (Revogada pela Resolução n° 004/2024 )

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Resolução n° 003/2022

Institui e regulamenta a unidade do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) vinculando-se a rede CRP24-RO/AC.

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Resolução nº 001/2022

Estabelece o reajuste dos valores, bem como, termos e condições para concessão de diárias, jetons e auxílio representação, e também dispõe sobre valores a serem pagos a título indenizatório pelo Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região – Rondônia e… Continue lendo

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Resolução nº 001/2021

Estabelece os termos e condições para concessão de diárias, jetons e auxílio representação, e também dispõe sobre valores a serem pagos a título indenizatório pelo Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região – Rondônia e Acre

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Resolução nº 002/2021

Define os critérios de autorização para prestação de serviços psicológicos por meio de tecnologia de informação e comunicação – TIC`s, para fins de inclusão no Cadastro e-Psi