27/06/2017 CRP-23

Lei 4.119 – Dispõe e Regulamenta Cursos de Psicologia

27/06/2017 CRP-23

Resolução CFP nº 040-2013 – Institui Regimento Interno do CRP 23

27/06/2017 CRP-23

Lei nº 5766/71 – Criação do Conselho Federal e Regionais de Psicologia

09/01/2014 CRP-23

Resolução CFP, nº 002/2013 09-01-2014 – Cria o Conselho Regional de Psicologia 23

Resolução CFP, nº 002/2013 09-01-2014 Ementa: Cria o Conselho Regional de Psicologia da 23a Região, fixa novas jurisdições e dá outras providências.

17/03/2007 CRP-23

Resolução N° 006/2007 – Código de Processamento Disciplinar

Foi atualizado pelo Código de Processamento Disciplinar de 2019.

12/05/2005 CRP-23

Código de Ética Profissional do Psicólogo