Lei n° 9.649/1998
Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências: LEI Nº 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998
Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências: LEI Nº 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998
Resolução CRP 23 nº 01, de 11 de janeiro de 2019. Regulamenta e disciplina a prestação de serviços psicológicos realizados por meios de tecnologia da informação e da comunicação.
Portaria nº 031/2018: 05 de dezembro de 2018
Portaria nº 030/2018: 19 de novembro de 2018
Portaria nº 029/2018: 19 de novembro de 2018
Portaria nº 028/2018: 08 de outubro de 2018
Portaria nº 027/2018: 08 de outubro de 2018
Portaria nº 023/2018: 01 de setembro de 2018
Portaria nº 015/2018: de 04 de julho de 2018
Portaria nº 026/2018: de 08 de outubro de 2018