Portaria nº 004/2019
Portaria nº 004/2019: 16 de janeiro de 2019
Portaria nº 003/2019
Portaria nº 003/2019: 16 de janeiro de 2019
Portaria nº 002/2019
Portaria nº 002/2019: 03 de janeiro de 2019
Portaria nº 001/2019
Portaria nº 001/2019: 03 de janeiro de 2019
Portaria nº 032/2018
Portaria nº 032/2018: 14 de dezembro de 2018
Relatório de Acompanhamento de Proposições em Tramitação no Congresso Nacional
Relatório de Acompanhamento de Proposições em Tramitação no Congresso Nacional: clique aqui
Catálogo Brasileiro de Ocupações do Ministério do Trabalho:
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Atribuições Profissionais do Psicólogo no Brasil:
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Decreto n° 9.739/2019
Estabelece medidas de eficiência organizacional para aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – SIORG (nos artigos 36 e 37… Continue lendo
Lei nº 6.286/2007
Institui o Programa Saúde na Escola – PSE e dá outras providências: Lei nº 6.286/2007