PORTARIA CRP-23 N° 47/2023 – Institui nova Comissão com finalidade de adotar todas as providências necessárias à realização do concurso público para provimento do quadro efetivo do Conselho Regional de Psicologia do Tocantins (23ª Região), e revoga Portaria CRP-23 nº 34 de 22 de agosto de 2023.
PORTARIA CRP-23 N° 46/2023 – Dispõe sobre a substituição de empregada pública durante período de férias no âmbito do CRP23.
Resolução CRP-23 nº 020-2023 – Cria o cargo comissionado de Assessor(a) Técnico de Planejamento, Orçamento e Cobranças no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região.
Resolução CFP N° 011, de 14 de junho de 2019 – Código de Processamento Disciplinar
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 14 DE JUNHO DE 2019. Institui o Código de Processamento Disciplinar. O Código de Processamento Disciplinar é o instrumento que estabelece os procedimentos a serem seguidos quando da representação ética.