Legislações

Portarias do CRP-23 (505)

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PORTARIA CRP-23 Nº 38/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026

Designa Agente de Contratação e Pregoeiro, institui a figura do Agente de Planejamento da Contratação, ambos no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região (CRP-23), concede Funções Comissionadas e dá outras providências.

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PORTARIA CRP-23 N° 035, DE 05 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE) do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região e revoga a Portaria CRP-23 nº 13, de 10 de março de 2026.

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PORTARIA CRP-23 N° 32/2026

Altera a Portaria CRP-23 nº 117/2025, que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho (GT) para consolidação das resoluções existentes no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região – CRP-23.