Legislações

Portarias do CRP-23 (442)

23/08/2023

PORTARIA CRP-23 N° 32/2023 – Dispõe sobre nova composição da Comissão Permanente de Licitação e Patrimônio (CPLP) do CRP 23ª Região.

04/08/2023

PORTARIA CRP-23 N° 31/2023 – Nomear a conselheira suplente Ktiúcia de Sousa Sá Nascimento como Tesoureira.

03/08/2023

PORTARIA CRP-23 N° 30/2023 – Institui luto institucional oficial e ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de agosto de 2023.

03/08/2023

PORTARIA CRP-23 N° 29/2023 – Dispõe sobre a revogação parcial da Portaria CRP-23/TO Nº028/2023 de 28 de julho de 2023 e dá outras providências.

31/07/2023

PORTARIA CRP-23 N° 28/2023 – Altera deliberações da Portaria N° 07/2022 de 12 de março de 2022 e define novos critérios para pagamentos de diárias, jetons, ressarcimentos, despesas com locomoção e ajuda de custo.

27/07/2023

PORTARIA CRP-23 N° 27/2023 – Estabelece o regimento interno das Comissões Especiais do CRP-23.

19/07/2023

PORTARIA CRP-23 N° 26/2023 – Define e estabelece suplência entre Conselheiros do IV Plenário.

19/07/2023

PORTARIA CRP-23 N° 25/2023 – Anulação da Portaria CRP nº 21/2023 de 22 de junho de 2023 que concede suprimento de fundos a empregada Joelene O. Costa.

19/07/2023

PORTARIA CRP-23 N° 24/2023 – Prorrogar a SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, destinada a apurar a responsabilidade de funcionário(a), quanto ao atraso da prestação de contas do suprimento de fundos, instituída pela Portaria nº 18/2023.

19/07/2023

PORTARIA CRP-23 N° 23/2023 – Prorrogar a SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, destinada a apurar a responsabilidade de funcionário(a), quanto a abertura da porta que, não poderia abrir, que dá acesso ao teto do CRP23, instituída pela Portaria nº 19/2023.