Instituir a Galeria Presidência do Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região e dá outras providências.

Aprova o Manual de Identidade Visual da Marca do CRP-21, disciplina a utilização de seu Símbolo e dá outras providências.

Dá ao Plenário do CRP-21, o nome da Psicóloga Maria Cláudia Loureiro Alves Muniz Moita.

Dispõe sobre normas operacionais de procedimentos para aumentar a segurança na concessão de registros profissionais do CRP-21 mediante a confirmação da autenticidade de documentos emitidos pelas Instituições de Ensino.

Estabelece normas para inscrição e cancelamento de Pessoa Física e Pessoa Jurídica, bem como dispõe sobre os demais procedimentos administrativos do CRP-21.

Dispõe sobre os valores de diárias, ajuda de custo, jetons e ressarcimento por km rodado a serem pagos pelo Conselho regional de Psicologia da 21ª Região e dá outras providências.

Aprova o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região.

Disciplina a criação e funcionamento de Comissões, Subcomissões, Grupos de Trabalho e Representações do âmbito do CRP-21.