Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a) do CREPOP ( Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas) do Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região e dá outras providências.
Dispõe sobre os valores de jetons a serem pagos pelo Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Assessor Contábil e Financeiro no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região e dá outras providências.
Instituir a Galeria Presidência do Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região e dá outras providências.