Legislações

Resoluções do CRP (13)

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Resolução CRP-21 n° 02/2016

Institui sobre os novos valores de diárias, ajuda de custo e ressarcimento por km rodado a serem pagos pelo Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região e dá outras providências.

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Resolução CRP-21 n° 001/2016

Modifica a Resolução n° 03/2014, de 07 de maio de 2014, no que diz respeito ao valor de ressarcimento por quilômetro rodado a serem pagos pelo Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região e dá outras providências.

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Resolução CRP-21 n° 04/2015

Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a) do CREPOP ( Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas) do Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região e dá outras providências.

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Resolução CRP-21 n° 002/2015

Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Assessor Contábil e Financeiro no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região e dá outras providências.

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Resolução CRP-21 n° 05/2014

Dispõe sobre normas operacionais de procedimentos para aumentar a segurança na concessão de registros profissionais do CRP-21 mediante a confirmação da autenticidade de documentos emitidos pelas Instituições de Ensino.

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Resolução CRP-21 n° 04/2014

Estabelece normas para inscrição e cancelamento de Pessoa Física e Pessoa Jurídica, bem como dispõe sobre os demais procedimentos administrativos do CRP-21.