Legislações

Resoluções do CRP (25)

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Resolução CRP-21ª nº 02/2023

Dispõe sobre criação do cargo comissionado de assessor técnico da Comissão de Ética e estabelece os critérios, remuneração e atribuições no âmbito do CRP21 e dá outras providências.

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Resolução CRP-21ª nº 01/2023

Altera a Resolução CRP-21° 02/2021, que dispõe sobre o cargo comissionado de assessor técnico e estabelece os critérios, remuneração e atribuições no âmbito do CRP21 e dá outras providências.

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Resolução CRP-21ª nº 02/2022

Institui e regulamenta o Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) no Conselho Regional de Psicologia do Piauí – CRP-21 (CREPOP-PI), vinculando-o à rede CREPOP, como espaço de operacionalização das ações do Centro.

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Resolução CRP-21ª nº 05/2021

Altera o inciso I do Art. 1º da Resolução CRP-21ª nº 04/2014 que estabelece normas para inscrição e cancelamento de Pessoa Física (PF) e Pessoa Jurídica (PJ) e demais procedimentos do CRP-21ª.

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Resolução CRP-21ª nº 03/2021

Revoga as Resoluções CRP-21 nº 02/2019 e nº 03/2015 e dá nova redação para utilização de diárias, ajuda de custos, jetons e ressarcimentos a conselheiros, convidados, funcionários ou demais representantes que estejam a serviço do Conselho Regional de Psicologia da… Continue lendo

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Resolução CRP-21ª nº 02/2021

Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a) e estabelece critérios, remuneração e atribuições no âmbito do CRP-21ª e dá outras providências.

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Resolução CRP-21ª nº 01/2021

Institui a Câmara de Mediação e outros meios de solução Consensual de Conflitos no campo da Comissão de Orientação e Ética (COE) do Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região e aprova seu regulamento.

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Resolução CRP-21 n° 03/2020

Altera o ANEXO I – TABELA DE VALORES, da resolução n° 002 de 05 de agosto de 2019, e dá nova redação para utilização de diárias, ajuda de custos e ressarcimentos aos conselheiros, convidados, funcionários ou demais representantes que estejam… Continue lendo