Institui e regulamenta o Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) no Conselho Regional de Psicologia do Piauí – CRP-21 (CREPOP-PI), vinculando-o à rede CREPOP, como espaço de operacionalização das ações do Centro.

Cria a Honraria Psicóloga ” Monise Gomes Serpa” e dá outras providências.