Legislações

Resoluções do CRP (16)

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Resolução CRP-21 n° 05/2014

Dispõe sobre normas operacionais de procedimentos para aumentar a segurança na concessão de registros profissionais do CRP-21 mediante a confirmação da autenticidade de documentos emitidos pelas Instituições de Ensino.

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Resolução CRP-21 n° 04/2014

Estabelece normas para inscrição e cancelamento de Pessoa Física e Pessoa Jurídica, bem como dispõe sobre os demais procedimentos administrativos do CRP-21.

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Resolução CRP-21 n° 03/2014

Dispõe sobre os valores de diárias, ajuda de custo, jetons e ressarcimento por km rodado a serem pagos pelo Conselho regional de Psicologia da 21ª Região e dá outras providências.