Institui Comissão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e nomeia seus membros.

Dispõe sobre exoneração a pedido da sra. Jane da Silva Paes do cargo em comissão de Assessora da Presidência no âmbito do CRP-20.

Dispõe sobre a concessão de benefícios trabalhistas ao funcionário em comissão de Assessor da Presidência.

Nomeia a sra. Beatriz Azevedo Duarte para o emprego em comissão de Assessor da Presidência.

Dispõe sobre a concessão de benefícios trabalhistas ao funcionário em comissão de Assessor da Presidência.

Nomeia a Sra. Vanessa de Paiva Campos para o emprego em comissão de Assessor da Presidência.

Dispõe sobre a concessão de benefícios trabalhistas ao funcionário em comissão de Gerente Administrativo.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Weslen Barbosa de Lima do cargo em Comissão de Assessor da Presidência no âmbito do CRP20.

Nomeia o Sr. Michael Rodrigo de Araújo dos Santos para o emprego em comissão de Gerente Administrativo.