Nota Técnica – Comissão de Assistência Social – CAS – CRP/RN 2017
Orientações sobre a Atuação da(o) Psicóloga(o) na Política de Assistência Social no Rio Grande do Norte.
Portaria nº 016/2017 do CRP-17/RN
Portaria nº 016/2017 do CRP-17/RN – Altera a composição dos membros da Comissão de Saúde do CRP-17/RN.
Portaria nº 015/2017 do CRP-17/RN
Portaria nº 015/2017 do CRP-17/RN – Altera a composição da Comissão de Direitos Humanos do CRP-17/RN.
LEI No 5.766, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971.
Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5766.htm
LEI Nº 12.514, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011
Dá nova redação ao art. 4o da Lei no 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente; e trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12514.htm
Portaria nº 014/2017 do CRP-17/RN
Portaria nº 014/2017 do CRP-17/RN – Altera a composição da Comissão de Licitação do CRP 17 e dá providências.
Portaria nº 013/2017 do CRP-17/RN
Portaria nº 013/2017 do CRP-17/RN – Altera a composição da Comissão de Educação do CRP-17/RN.
Portaria nº 012/2017 do CRP-17/RN
Portaria nº 012/2017 do CRP-17/RN – Altera a composição da Comissão de Comunicação do CRP-17/RN.
Portaria nº 011/2017 do CRP-17/RN
Portaria nº 011/2017 do CRP-17/RN – Altera a composição do Grupo de Trabalho (GT) de Organização e do GT da Comissão Científica da Semana de Psicologia do IV Plenário do CRP-17/RN.
Portaria nº 010/2017 do CRP-17/RN
Portaria nº 010/2017 do CRP-17/RN – Altera a composição da Comissão de Direitos Humanos do CRP-17/RN.