Dá nova redação ao art. 4o da Lei no 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente; e trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12514.htm
Portaria nº 014/2017 do CRP-17/RN – Altera a composição da Comissão de Licitação do CRP 17 e dá providências.
Portaria nº 013/2017 do CRP-17/RN – Altera a composição da Comissão de Educação do CRP-17/RN.
Portaria nº 012/2017 do CRP-17/RN – Altera a composição da Comissão de Comunicação do CRP-17/RN.
Portaria nº 011/2017 do CRP-17/RN – Altera a composição do Grupo de Trabalho (GT) de Organização e do GT da Comissão Científica da Semana de Psicologia do IV Plenário do CRP-17/RN.
Portaria nº 010/2017 do CRP-17/RN – Altera a composição da Comissão de Direitos Humanos do CRP-17/RN.
Cria a Câmara de Mediação e outros Meios Consensuais e Restaurativos de Conflitos, no âmbito da Comissão de Orientação e Ética do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região – CRP-RN e aprova seu regulamento.
Portaria nº 009/2017 do CRP-17/RN – Altera a composição da Comissão de Educação do CRP-17/RN.
Nota Técnica nº 01/2017 – CFP: Altera a Nota Técnica nº 02/2016, que orienta psicólogos, editoras e laboratórios responsáveis pela utilização e comercialização de serviços, recursos e produtos psicológicos em ambiente virtual, em plataformas informatizadas.
Portaria nº 008/2017 do CRP-17/RN – Altera a composição da Comissão de Análise para Concessão do Título Profissional de Especialista em Psicologia (CATE).