Portaria nº 003/2020 do CRP-17/RN
Portaria nº 003/2020 do CRP-17/RN – Estabelece medidas administrativas temporárias para prevenir o contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).
Portaria nº 002/2020 do CRP-17/RN
Portaria nº 002/2020 do CRP-17/RN – Altera a composição da Comissão de Ética (COE) do CRP-17/RN.
Portaria nº 001/2020 do CRP-17/RN
Portaria nº 001/2020 do CRP-17/RN – Nomeia Comissão Especial de Licitação (CEL) com o fim de adquirir Servidor com os Sistemas Operacionais, para o CRP-17/RN.
Leis e Normas
Acesse todas as Leis e Normas relacionadas ao exercício profissional da Psicologia https://site.cfp.org.br/legislacao/leis-e-normas/
Notas Técnicas
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Código de Processo Disciplinar
https://site.cfp.org.br/legislacao/codigo-de-processamento-disciplinar/
Código de Ética
Acesse https://site.cfp.org.br/legislacao/codigo-de-etica/
Nota de orientação sobre atendimento online no site do CRP
Dispõe sobre atendimento online pelas (os) psicólogas (os)
Nota técnica sobre a contratação de psicólogas/os
Nota técnica sobre a contratação de psicólogas(os) com nomenclatura do cargo diferente da de psicóloga(o) na área de recursos humanos/gestão de pessoas
Lei nº 6.839 de 30 de outubro de 1980
Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões.