Legislações

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Portaria 06/2024 – CRP14/MS

Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitações, Agente de Contratações, Pregoeiro/a e Equipe de Apoio. Revoga a Portaria 020/2013  

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Resolução CRP14MS – Nr 003/2024

Altera e acrescenta dispositivos no PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS – PCS para criação de cargo comissionado de Coordenador(a) de Comunicação no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MS.

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Portaria 05/2024 – CRP14/MS

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão de Coordenador(a) de Comunicação, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS.

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Resolução CRP14MS – Nr 001/2024

Dispõe sobre as regras relacionadas à programação e reprogramação de férias no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região e dá outras providências.

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Portaria 02/2024 – CRP14/MS

Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2024 no âmbito do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS

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Portaria 001/2024 – CRP14/MS

Atualização da Resolução CRP14MS – 004/2023 Estabelece o reajuste dos valores das verbas referentes a representações institucionais, disposto no Anexo I da Resolução CRP14/MS n. 004/2023, de 11 de julho de 2023.