Legislações

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Portaria 015/2022

Disponibilizar espaço físico e estrutura para Comissão Eleitoral utilizar como ponto de apoio à votação na Sede do CRP14/MS, em Campo Grande/MS e dá outras providências.

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Resolução CRP14MS – Nr 001/2022

Institui e regulamenta o Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas no Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região de Mato Grosso do Sul, vinculando-o à  Rede CREPOP, espaço de operacionalização das ações do Centro.

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Portaria 014/2022

Estabelece critérios e procedimentos para concessão, controle, comprovação e liquidação de suprimento de fundos especial para pagamento de hospedagem para representantes do CRP14/MS no 8º Congresso Brasileiro de Saúde Mental (CBSM).

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Portaria 011/2022

Estabelece critérios e procedimentos para concessão, controle, comprovação e liquidação de suprimento de fundos especial para compra de bilhetes rodoviários e pagamento de hospedagem para o evento: Psicologia e povos indígenas: racismo resistência e construção de identidade, em Dourados/MS, no… Continue lendo

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Portaria 010/2022

Estabelece critérios e procedimentos para concessão, controle, comprovação e liquidação de suprimento de fundos especial para pagamento de hospedagem por indicada do CRP14/MS em atividades em Brasília/DF, no mês de Maio/2022.

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Portaria 009/2022

Dispõe sobre o afastamento de membro de comissão temática no âmbito do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS.

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Nota Técnica – Uso de câmeras

O Conselho Regional de Psicologia do Mato Grosso do Sul, no cumprimento de suas  atribuições legais estabelecidas pela Lei nº 5.766/1971, vem orientar acerca da instalação de câmeras de segurança e vigilância (com ou sem áudio) em locais de atendimento… Continue lendo