Institui Comissão para Instrução do Processo Ético Disciplinar n. 00-2019/MS.

Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro/a e Equipe de Apoio.

Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS

Dispõe sobre o horário de funcionamento da sede do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.

Nomeia membros para comporem as Comissões Obrigatórias (Comissão de Orientação e Fiscalização, Comissão de Ética e Comissão de Tomada de Contas) do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS.

Regulamenta o recebimento de abono salarial a empregado de carreira – 10% por 150 horas em cursos de extensão.

Disponibilizar espaço físico e estrutura para Comissão Eleitoral utilizar como ponto de apoio à votação na Sede do CRP14/MS, em Campo Grande/MS e dá outras providências.

Estabelece critérios e procedimentos para concessão, controle, comprovação e liquidação de suprimento de fundos especial para pagamento de hospedagem para representantes do CRP14/MS no 8º Congresso Brasileiro de Saúde Mental (CBSM).

Regulamenta o recebimento de abono salarial à colaboradora de carreira.

Estabelece critérios concedendo reajuste salarial aos funcionários, a partir de 01/05/2022.