Portaria 011/2016 – CRP14MS
Institui Comissão para Instrução do Processo Ético Disciplinar n. 003-2015/MS.
Portaria 010/2016 – CRP14MS
Institui Comissão para Instrução do Processo Ético Disciplinar n. 004-2015/MS.
RESOLUÇÃO CRP14 N. 004/2016 – Revogada
Estabelece critérios para realização de acordos após a distribuição de processos de Execução Fiscal em desfavor dos profissionais inadimplentes no âmbito do CRP14/MS. Revogada pela Resolução CRP14MS – 007/2023
Portaria 009/2016 – CRP14MS
Institui Comissão para Instrução do Processo Ético Disciplinar n. 001-2016/MS.
Portaria 006/2016 – CRP14MS
Regulamenta o recebimento de abono salarial a funcionário de carreira.
Portaria 005/2016 – CRP14MS
Estabelece critérios concedendo reajuste salarial ao funcionários, retroativo a 01/05/2016.
RESOLUÇÃO CRP14 N. 003/2016
Estabelece critérios complementares para efetivação de inscrições e cancelamentos de pessoas jurídicas no âmbito do CRP14/MS.
RESOLUÇÃO CRP14 N. 002/2016
Estabelece critérios para efetivação de inscrições e cancelamentos de pessoas físicas no âmbito do CRP14/MS.
Portaria 004/2016 – CRP14MS
Regulamenta o recebimento de abono salarial aos funcionários de carreira.
Portaria 003/2016 – CRP14MS
Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.