Institui Comissão para Instrução do Processo Ético Disciplinar n. 003-2015/MS.

Institui Comissão para Instrução do Processo Ético Disciplinar n. 004-2015/MS.

Institui Comissão para Instrução do Processo Ético Disciplinar n. 001-2016/MS.

Regulamenta o recebimento de abono salarial a funcionário de carreira.

Estabelece critérios concedendo reajuste salarial ao funcionários, retroativo a 01/05/2016.

Regulamenta o recebimento de abono salarial aos funcionários de carreira.

Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.

Nomeia Comissão Regional Eleitoral para realização do pleito eleitoral do CRP14/MS.

Nomeia ocupante pra cargo em comissão de Técnico de Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas/CREPOP, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MS.