Estabelece critérios e procedimentos para concessão, controle, comprovação e liquidação de Suprimento de Fundos, adiantamento de numerário, colocado à disposição de um funcionário para atender ao pagamento de despesas miúdas que não possam ser realizadas por processo normal e dá… Continue lendo
Institui Comissão para Instrução do Processo Ético Disciplinar nº 003-2006-MS.
Nomeia Sub-Comissões a Comissão Regional Eleitoral para realização do pleito eleitoral em Corumbá e Dourados.
Nomeia Sub-Comissão Regional Eleitoral para realização do pleito eleitoral do CRP14 e CRP1418.
Institui Comissão para Instrução do Processo Ético Disciplinar nº 005/2007-MS.
Constitui comissão de processo seletivo simplificado para provimento de cargo no CRP14MS/MT.
Altera presidência da Comissão de Ética do CRP14ª Região MS/MT.
Concessão de reajuste nos valores de diárias, jeton e ajudas de custo.
Nomeia Comissão Regional Eleitoral para realização do pleito eleitoral do CRP14 e CRP18.
Institui Comissão para Instrução do Processos Ético Disciplinar nº 003/2006-MS, 007/2006-MS e 003-2007/MS.