Concede gratificação de função de supervisão.

Nomeia funcionários responsáveis pelo recebimento e administração de suprimento de fundos.

Nomeia conselheiro para a presidência da Comissão de Ética do CRP14ª Região MS/MT.

Institui Comissão para Instrução do Processo Ético Disciplinar nº 001/2005-MT e outros.

Estabelece critérios concedendo reajuste salarial aos funcionários, a partir de 01/01/2020, gratificação de função ao Técnico Regional do CREPOP e ao Coordenador Técnico.

Dispõe sobre alteração no plano de cargos e salários para inclusão no mesmo adicional por execução de serviços não especificados na função para a qual o funcionário foi contratado.

Dispõe sobre o adicional por execução de serviços não especificados na função para o qual o funcionário foi contratado.

Institui Comissão para elaboração e encaminhamentos necessários Pró-Desmembramento da Seção do CRP 14ª Região MS/MT.

Concessão de reajuste nos valores de diárias, jetons e ajudas de custo.