Legislações

13/12/1996

RESOLUCÃO CFP 015/1996

Ementa: Institui e regulamenta a Concessão de Atestado Psicológico para tratamento de saúde por problemas psicológicos.

07/11/1996

Concessão de suprimento de fundos a Seção CRP14MT, mês 11/1996.

07/11/1996

Concessão de suprimento de fundos a Seção CRP14MS, mês 11/1996.

19/10/1996

Nomeia membros para a Comissão Permanente de Licitação.

10/10/1996

Nomeia membros para a Comissão Consultiva Regional.

02/10/1996

Concessão de suprimento de fundos a Seção CRP14MT, mês 10/1996.

02/10/1996

Concessão de suprimento de fundos a Seção CRP14MS, mês 10/1996.

31/05/1996

Nomeia os membros da Comissão Eleitoral para o pleito 1996.