RESOLUÇÃO CRP10 – PARÁ E AMAPÁ N° 006/2021
Dispõe sobre as regras de recuperação de créditos (anuidades) e possibilidade de negociações e dá outras providências.
PORTARIA N° 03/2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA N° 001/2021.
Portaria Nº 002/2021
INSTAURA PROCESSO SINDICANCIA ADMINISTRATIVA E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE.
RESOLUÇÃO 05/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre o Reajuste Salarial, Vale Alimentação; Auxílio Transporte; Progressão salarial aos empregados do CRP10 – Pa/Ap.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 COMISSÃO DE ÉTICA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 COMISSÃO DE ÉTICA – Regulamenta as atividades investigatórias, instrutórias e decisórias dos processos disciplinares
REGULAMENTO CÂMARA DE MEDIAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 10ª REGIÃO – Pará e Amapá (CAM-COE/CRP10)
Regulamentação da Câmara de Mediação
RESOLUÇÃO CRP10 Nº 02, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
Cria a Câmara de Mediação da Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia 10ª Região – Pará e Amapá (CAM-COE/CRP10) e aprova seu regulamento
RESOLUÇÃO CRP10 Nº 04, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
Complementa a Resolução CFP nº 36/2020, sobre a realização de atos processuais, audiências e julgamentos por videoconferência de processos disciplinares, durante o período de pandemia pela COVID-19 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CRP10 Nº 03, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
Aprova a Instrução Normativa nº 001, da Comissão de Ética, que regulamenta, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 10ª Região – Pará e Amapá, o uso do meio eletrônico no âmbito dos seus processos.