Legislações

amandavianna

Portaria 01/2020

Estabelece ações e medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.   Clique Aqui para o conteúdo na integra.

amandavianna

PORTARIA Nº 03/2020

Estabelece medidas administrativas temporárias para prevenir contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) em todas as dependências do Conselho Regional de Psicologia 10ª Região Pará e Amapá.

amandavianna

Resolução 03/2019

Dispõe sobre as normas para uso e cessão do espaço físico e equipamentos do auditório Wilivanne Melo para terceiros, fixa a taxa de utilização e da outras providências.