Legislações

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Portarias CRP-08- 002/2009

Instituir a Comissão de Licitação do Conselho Regional de Psicologia 8ª Região, composta pelo Conselheiro: Psic. MARINA PIRES ALVES MACHADO CRP-08/10216 e pelos empregados públicos deste CRP-08: MAURÍCIO CARDOSO DA SILVA, Gerente Administrativo /Financeiro e JOSELI DE FÁTIMA WASIK, Assistente… Continue lendo

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Portarias CRP-08- 001/2009

Designar o empregado público Maurício Cardoso da Silva como PREGOEIRO, para em conjunto com a Equipe de Apoio, promover as licitações nas modalidades PREGÃO PRESENCIAL e PREGÃO ELETRÔNICO no âmbito deste CRP-08.

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Resolução CRP-08 nº 007/2008

Regulamenta o fluxo interno dos procedimentos técnico-administrativos para revisão de pedidos de cancelamentos de registro indeferidos em primeira instância. (Revogada)

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CÓDIGO DE PROCESSAMENTO DISCIPLINAR

RESOLUÇÃO CFP Nº 011/2019 Versão para download ______ Institui o Código de Processamento Disciplinar O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a deliberação da Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças, realizada… Continue lendo

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CÓDIGO DE ÉTICA

RESOLUÇÃO CFP Nº 010/2005 Ementa: Aprova o Código de Ética Profissional do Psicólogo. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei no 5.766, de 20 de dezembro de 1971;… Continue lendo