Legislações

luanasantos

Portarias CRP-08- 001/2009

Designar o empregado público Maurício Cardoso da Silva como PREGOEIRO, para em conjunto com a Equipe de Apoio, promover as licitações nas modalidades PREGÃO PRESENCIAL e PREGÃO ELETRÔNICO no âmbito deste CRP-08.

luanasantos

Resolução CRP-08 nº 007/2008

Regulamenta o fluxo interno dos procedimentos técnico-administrativos para revisão de pedidos de cancelamentos de registro indeferidos em primeira instância. (Revogada)

luanasantos

CÓDIGO DE PROCESSAMENTO DISCIPLINAR

RESOLUÇÃO CFP Nº 011/2019 Versão para download ______ Institui o Código de Processamento Disciplinar O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a deliberação da Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças, realizada… Continue lendo

luanasantos

CÓDIGO DE ÉTICA

RESOLUÇÃO CFP Nº 010/2005 Ementa: Aprova o Código de Ética Profissional do Psicólogo. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei no 5.766, de 20 de dezembro de 1971;… Continue lendo