Dispõe sobre a normatização e criação de critérios e regras para projetos de Apoios e Parcerias a serem realizadas pelo CRP – 06 RESOLUÇÃO CRP Nº 002/2013 DE 05/09/2013 | Anexo I | Anexo II | Ementa: Dispõe sobre a… Continue lendo
Dispõe sobre os critérios de parcelamento e de desconto nos processos de execução fiscal e pré-processual do CRP 06, utilizando-se exclusivamente no mutirão de conciliação RESOLUÇÃO CRP Nº 001/2013 DE 23/03/2013 Ementa: Dispõe sobre os critérios de parcelamento e de desconto… Continue lendo
O CFP, em seu papel de orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de psicólogo (a), segundo a Lei 5.766/71, construiu a Nota Técnica Construção, adaptação e validação de instrumentos para pessoas com deficiência com o objetivo de orientar… Continue lendo
Considerações Gerais e Regulamentação da Profissão As situações de emergências e desastres que vêm atingindo inúmeras áreas no Brasil nos últimos anos e, especialmente, as consequências que esses acontecimentos geram / trazem para a população atingida e para a sociedade,… Continue lendo
Nota técnica do Conselho Federal de Psicologia sobre o uso indevido de testes psicológicos Introdução O Sistema Conselhos de Psicologia tem como função principal, de acordo com a Lei 5.766/71, orientar, fiscalizar e regulamentar o exercício profissional do psicólogo no… Continue lendo
Breve Histórico O diagnóstico da infecção pelo HIV é realizado por meio duas de modalidades de teste: convencional e rápido. Os testes convencionais são realizados com extração de sangue venoso por meio de seringa e o resultado é fornecido a… Continue lendo
Breve Histórico A Constituição Federal brasileira de 1988 prevê, como objetivo fundamental, a promoção do bem-estar de todos, sem preconceitos de sexo e quaisquer outras formas de discriminação. A Carta Magna, ainda, prega a saúde como um direito social de… Continue lendo
(COF – 02/2015) Sobre o Exercício da Acupuntura pela(o) Psicóloga(o) Considerando que o recurso apresentado no STF (junho/13) manteve a decisão proferida pelo TRF1ª Região de anulação da Resolução CFP 05/02, que reconhecia a acupuntura como recurso complementar no trabalho… Continue lendo