Legislações

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Resolução CRP-02 Nº 006/2023

Dispõe sobre os critérios e procedimentos gerais a serem observados para o desenvolvimento das atividades na modalidade de teletrabalho no Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região – CRP-02.

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PORTARIA CRP-02 Nº 019/2023

Define as regras para a concessão de gratificação a funcionários(as) efetivos(as) no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região – CRP-02.

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Portaria CRP-02 nº 016/2023

Regulamenta o tratamento administrativo e define os valores das verbas indenizatórias e remuneratórias previstas na Resolução CRP-02 nº 005/2023, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região – CRP-02.

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Resolução CRP-02 Nº 005/2023

Dispõe sobre as novas regras de tratamento administrativo das despesas indenizatórias e remuneratórias às/aos Conselheiras/os, Colaboradoras/es, Convidadas/os e Funcionárias/os do Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região – CRP-02.