Notas técnicas
Notas técnicas CFP https://site.cfp.org.br/legislacao/notas-tecnicas/ CRP01/DF Orienta https://www.crp-01.org.br/page_3961/CRP%2001%2FDF%20ORIENTA
Resolução RDC Nº 36/2013 – Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências.
Resolução RDC Nº 36/2013 – Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências.
Lei 10.216/01 – Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
Lei 10.216/01 – Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
Resolução RDC nº 63/2011 – Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde.
Resolução RDC nº 63/2011 – Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde.
Resolução CNS nº 218/1997 – Reconhece os profissionais de saúde de nível superior.
Resolução CNS nº 218/1997 – Reconhece os profissionais de saúde de nível superior.
Resolução CNE/CES nº 1/2023 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.
Resolução CNE/CES nº 1/2023 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.
Lei 11.788/08 – Dispõe sobre o estágio de estudantes.
Lei 11.788/08 – Dispõe sobre o estágio de estudantes.
Lei 5.766/71 – Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências.
Lei 5.766/71 – Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências.
PL 1.214/2019: Estabelece a jornada semanal de até 30 horas para profissionais da Psicologia. PL 3.086/2024: Propõe fixar a jornada semanal de trabalho da Psicologia em até 30 horas e estabelecer em R$4.750 o piso salarial da categoria.