Legislações

Resoluções do CRP (28)

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Resolução CRP-21ª nº 02/2021

Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a) e estabelece critérios, remuneração e atribuições no âmbito do CRP-21ª e dá outras providências.

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Resolução CRP-21ª nº 01/2021

Institui a Câmara de Mediação e outros meios de solução Consensual de Conflitos no campo da Comissão de Orientação e Ética (COE) do Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região e aprova seu regulamento.

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Resolução CRP-21 n° 03/2020

Altera o ANEXO I – TABELA DE VALORES, da resolução n° 002 de 05 de agosto de 2019, e dá nova redação para utilização de diárias, ajuda de custos e ressarcimentos aos conselheiros, convidados, funcionários ou demais representantes que estejam… Continue lendo

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Resolução CRP-21 n° 02/2020

Estabelece critérios para criação de Comissões Especiais e Grupos de Trabalho, bem como dispõe acerca de seu funcionamento, atribuições e responsabilidades de suas(eus) membras(os).

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Resolução CRP-21 n° 002/2019

Revoga a Resolução nº 002/2016 e dá nova redação para utilização de diárias, ajuda de custo e ressarcimentos aos conselheiros, funcionários, convidados e demais representantes que estejam a serviço do CRP-21ª.

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Resolução CRP-21 n° 02/2016

Institui sobre os novos valores de diárias, ajuda de custo e ressarcimento por km rodado a serem pagos pelo Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região e dá outras providências.

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Resolução CRP-21 n° 001/2016

Modifica a Resolução n° 03/2014, de 07 de maio de 2014, no que diz respeito ao valor de ressarcimento por quilômetro rodado a serem pagos pelo Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região e dá outras providências.

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Resolução CRP-21 n° 04/2015

Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a) do CREPOP ( Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas) do Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região e dá outras providências.

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Resolução CRP-21 n° 002/2015

Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Assessor Contábil e Financeiro no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região e dá outras providências.