Leis e Normas
Acesse todas as Leis e Normas relacionadas ao exercício profissional da Psicologia https://site.cfp.org.br/legislacao/leis-e-normas/
Notas Técnicas
Acesse todas as Notas Técnicas do CFP https://site.cfp.org.br/legislacao/notas-tecnicas/
Código de Processo Disciplinar
https://site.cfp.org.br/legislacao/codigo-de-processamento-disciplinar/
Código de Ética
Acesse https://site.cfp.org.br/legislacao/codigo-de-etica/
Nota de orientação sobre atendimento online no site do CRP
Dispõe sobre atendimento online pelas (os) psicólogas (os)
Nota técnica sobre a contratação de psicólogas/os
Nota técnica sobre a contratação de psicólogas(os) com nomenclatura do cargo diferente da de psicóloga(o) na área de recursos humanos/gestão de pessoas
Lei nº 6.839 de 30 de outubro de 1980
Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões.
Lei nº 4.119 de 27 de agosto de 1962
Dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo.
Portaria nº 028/2019 do CRP-17/RN
Portaria nº 028/2019 do CRP-17/RN-Altera a composição da Comissão de Educação do CRP-17/RN
Portaria nº 027/2019 do CRP-17/RN
Portaria nº 027/2019 do CRP-17/RN – Altera a composição da Comissão de Avaliação Psicológica do CRP-17/RN