Institui e regulamenta o Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas no Conselho Regional de Psicologia da 13ª Região (CREPOP/PB), vinculando-o à Rede CREPOP, espaço de articulação e operacionalização das ações do Centro.

Dispõe sobre os valores de diárias, ajuda de custo e jeton a serem pagos pelo Conselho Regional de Psicologia da 13ª Região e revoga a Resolução CRP-13 nº 002/2013

Dispõe sobre a prorrogação do vencimento da anuidade do exercício 2020.

Institui o “SigaPsi – Comunicação e Eventos (CCE)” do Conselho Regional de Psicologia da 13ª Região.

Institui o “SigaPsi – Psicologia Hospitalar” do Conselho Regional de Psicologia da 13ª Região.

Estabelece critérios para a criação de Comissões Especiais e Grupos de Trabalho, nomeação de colaboradoras(es) e representantes e descreve suas atribuições junto ao CRP-13.

Define os critérios de autorização para profissionais inscritos no CRP-13 que poderão prestar serviços psicológicos por meio de tecnologia de informação e comunicação para fins de inclusão no Cadastro e-Psi do Conselho Federal de Psicologia e, ainda, prazos e renovação.

Institui a Câmara de Mediação e outros Meios de Solução Consensual de Conflitos, no âmbito da Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia 13ª Região – CRP-13 e aprova seu regulamento.

Prorrogação do prazo de pagamento da anuidade 2018 com 10% de desconto e da 1ª parcela.

Dispõe sobre a criação do Cargo Comissionado de Assessor(a) de Políticas Públicas no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 13ª Região.