Institui e regulamenta o Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas no Conselho Regional de Psicologia da 13ª Região (CREPOP/PB), vinculando-o à Rede CREPOP, espaço de articulação e operacionalização das ações do Centro.
Dispõe sobre os valores de diárias, ajuda de custo e jeton a serem pagos pelo Conselho Regional de Psicologia da 13ª Região e revoga a Resolução CRP-13 nº 002/2013
Orienta as(os) Psicólogas(os) sobre a oferta e a divulgação de serviços psicológicos relacionados ao atendimento social.
Nomeia Coordenador da Comissão de Psicologia das Emergências e Desastres.
Nota Técnica de Orientação às(aos) Psicólogas(os) sobre o caráter transitório para as atividades presenciais do exercício profissional no contexto da pandemia da COVID-19.
Institui o Código de Processamento Disciplinar – Resolução CFP nº 011/2019
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do CRP-13.
Nomeia Coordenador da Comissão de Psicologia das Emergências e Desastres.
Dispõe sobre a prorrogação do vencimento da anuidade do exercício 2020.
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.