Cria a Subsede do Conselho Regional de Psicologia da 13ª Região no Município de Patos/PB.

Dispõe sobre a permissão da realização de reuniões de Diretoria, de Comissões, Sessões Plenárias, ordinárias e extraordinárias, e Grupos de Trabalho – GTs do Conselho Regional de Psicologia da 13ª Região – CRP-13, em ambiente virtual, e adota outras providências.

Disciplina a emissão de passagens, reserva de hospedagens e concessão de verbas no âmbito de Conselho Regional de Psicologia da 13ª Região – CRP-13, revoga a Resolução CRP-13 nº 001/2022, e adota outras providências.

Institui e regulamenta o Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas no Conselho Regional de Psicologia da 13ª Região (CREPOP/PB), vinculando-o à Rede CREPOP, espaço de articulação e operacionalização das ações do Centro.

Dispõe sobre os valores de diárias, ajuda de custo e jeton a serem pagos pelo Conselho Regional de Psicologia da 13ª Região e revoga a Resolução CRP-13 nº 002/2013

Normatiza a entrega da Carteira de Identidade Profissional (CIP) na jurisdição do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a prorrogação do vencimento da anuidade do exercício 2020.

Institui o “SigaPsi – Comunicação e Eventos (CCE)” do Conselho Regional de Psicologia da 13ª Região.

Institui o “SigaPsi – Psicologia Hospitalar” do Conselho Regional de Psicologia da 13ª Região.

Estabelece critérios para a criação de Comissões Especiais e Grupos de Trabalho, nomeação de colaboradoras(es) e representantes e descreve suas atribuições junto ao CRP-13.