Legislações

Resoluções do CRP (19)

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Resolução CRP-13 nº 003/2017

Altera a Resolução CRP-13 n.º 001/2017, que institui o programa de extinção e/ou redução de encargos legais e de parcelamento para pagamento de anuidades de exercícios anteriores, viabilizando a recuperação judicial e extrajudicial para Pessoas Físicas e Jurídicas inscritas no… Continue lendo

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Resolução CRP-13 nº 001/2017

institui o programa de extinção e/ou redução de encargos legais e de parcelamento para pagamento de anuidades de exercícios anteriores, viabilizando a recuperação judicial e extrajudicial para Pessoas Físicas e Jurídicas inscritas no Conselho Regional de Psicologia da 13ª Região.

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Resolução CRP-13 nº 001/2005

Altera a Resolução do CRP-13 de n.º 002/2000 e estabelece critérios para o fornecimento de mala direta (ECT e correio eletrônico) e divulgação de material nos murais do CRP-13.