Resolução CFP 19-2001 – Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região

Lei nº 5.766 – Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências. Decreto nº 79.822 – Regulamenta a Lei  nº 5.766  que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras… Continue lendo

Lei nº 4.119 – Dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão de Psicólogo. Decreto nº 53.464 – Regulamenta a Lei nº 4.119, de agosto de 1962, que dispõe sobre a Profissão de Psicólogo

Lei de Estágio de Estudantes

Código Brasileiro de Ocupações – Psicólogo