Aprova a Instrução Normativa nº 001, da Comissão de Ética, que regulamenta, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 10ª Região – Pará e Amapá, o uso do meio eletrônico no âmbito dos seus processos.

Regulamenta a orientação e fiscalização mediada por tecnologia da informação e comunicação (TICs) no âmbito da Comissão de Orientação e Fiscalização do CRP 10.

Dispõe sobre o vencimento base dos empregados do CRP10 – Pa/Ap.

Dispõe sobre o Reajuste Salarial; Vale Alimentação; Auxílio Transporte; Progressão salarial aos empregados do CRP10 – Pa/Ap.  

Dispõe sobre as normas para uso e cessão do espaço físico e equipamentos do auditório Wilivanne Melo para terceiros, fixa a taxa de utilização e da outras providências.        

Regulamenta e estabelece os valores de cobrança da anuidade, taxas e emolumentos cobrados pelo CRP-10 para 2017.

Regulamenta e estabelece os valores de cobrança da anuidade, taxas e emolumentos cobrados pelo CRP-10 para 2016.

Institui prazos pra resposta de procedimentos administrativos.

Regulamenta e estabelece os valores de cobrança da anuidade, taxas e emolumentos cobrados pelo CRP-10 para 2015.