Resolução 03/2019
Dispõe sobre as normas para uso e cessão do espaço físico e equipamentos do auditório Wilivanne Melo para terceiros, fixa a taxa de utilização e da outras providências.
Dispõe sobre as normas para uso e cessão do espaço físico e equipamentos do auditório Wilivanne Melo para terceiros, fixa a taxa de utilização e da outras providências.
Regulamenta e estabelece os valores de cobrança da anuidade, taxas e emolumentos cobrados pelo CRP-10 para 2017.
Regulamenta e estabelece os valores de cobrança da anuidade, taxas e emolumentos cobrados pelo CRP-10 para 2016.
Institui prazos pra resposta de procedimentos administrativos.
Regulamenta e estabelece os valores de cobrança da anuidade, taxas e emolumentos cobrados pelo CRP-10 para 2015.
Regulamenta e estabelece os valores de cobrança da anuidade, taxas e emolumentos cobrados pelo CRP-10 para 2014.
Regulamenta e estabelece os valores de cobrança da anuidade, taxas e emolumentos cobrados pelo CRP-10 para 2013.
Regulamenta e estabelece os valores de cobrança da anuidade, taxas e emolumentos cobrados pelo CRP-10 para 2012.