Regulamenta o fluxo de entrada e avaliação de elementos contidos nas denúncias recebidas pelo Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região. (Revogada).
Regulamenta o fluxo de entrada e avaliação de elementos contidos nas denúncias recebidas pelo Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região. (Revogada).